terça-feira, 21 de setembro de 2021

Prefeitura de Camocim cria novo imposto para mototaxistas

Além do valor de R$ 93,00 de taxa de alvará, os mototaxistas de Camocim terão que arcar com um novo imposto instituído pela Prefeitura de Camocim de cerca de R$ 70 reais. Chamado de Imposto sobre Prestação de Serviços, o novo tributo já começou a ser recolhido pela tributação municipal. 

Os cerca de 260 trabalhadores que atuam como mototaxistas credenciados de Camocim terão que incluir a nova despesa anual somada ao aumento da gasolina, IPVA, licenciamento, alvará e custo de manutenção mecânica. 

O aumento faz parte da nova revisão do código tributário de Camocim implementado no final da gestão da ex-prefeita Mônica Aguiar, com aval da Câmara Municipal. 

Além da nova taxação, a categoria dos mototaxistas reclamam que o poder público não combatem os chamados “piratas” e reivindicam a reforma dos pontos de embarque de passageiros. 

André Martins/via Revista Camocim

segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Guardas Municipais de Camocim reivindicam melhorias de trabalho e plano de carreira e remuneração

Na manhã desta quinta-feira, 16, representantes da Guarda Civil Municipal de Camocim, juntamente com a Presidência do Sindicato dos Agentes Municiais de Segurança Pública do Estado do Ceará - Sindiguardas , realizaram um ato de reivindicação na frente da sede do poder executivo local, afim de chamar atenção da prefeita Betinha para as pautas da categoria, que vem sendo, segundo o presidente sindical, Jamal Fortes , "ignoradas  há mai de 05 anos". 

A categoria em Camocim reivindica a constituição de uma mesa de negociões formada por representantes da corporação e membros do Poder Executivo, a fim de discutirem, dentre vários pontos, o Plano Municipal de Cargos, Carreira e Remuneração. 

" Essa pauta vem equalizar os problemas e fazer justiça aos profissionais, que esperam há 20 anos pelo devido respeito e valorização", disse Fortes, afirmando ainda que em em nenhum momento, ao longo dos últimos 05 (cinco) anos,  a gestão  municipal mostrou interesse em atender as reivindicações dos Guardas Municipais, que tentaram por diversas vezes o dialogo construtivo. 

Os manifestantes foram recebidos pelo Procurador Geral do Município, Dr. Alexandre, e pelo Secretário Municipal de Segurança Pública, Capitão Cleomir. 

" Eles foram receptivos e atenciosos. Se comprometeram de apresentar as demandas para a prefeita Betinha e garantiram que até o final deste mês (setembro) darão um retorno", informou ao blog o Guarda Municipal Arlis Barros, que participou da reunião. (Via Revista Camocim)

Vereador cobra restauração urgente da cobertura do terminal rodoviário de Camocim

Em requerimento apresentado nesta sexta-feira, 17, na Câmara Municipal de Camocim, o vereador Mário Roberto cobra providências urgentes por parte do poder executivo na restauração da cobertura do terminal de embarque e desembarque da rodoviária de Camocim. 

Mesmo em flagrante de degradação mostrada em vídeo por cidadãos que utilizam o terminal, a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos comandada pelo irmão da Prefeita Betinha, ainda não se mobilizou para o conserto. 

O autor do pedido chama atenção para o problema que se tornou recorrente ano após ano no referido local e pede utilização de material mais resistentes e duráveis capaz de suportar as intempéries. 

André Martins

quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Câmara julgará parecer do TCE sobre contas de 2015 da gestão de Mônica Aguiar

O plenário da Câmara de Vereadores de Camocim votará na sessão da próxima sexta-feira, 17, o relatório do Tribunal de Contas do Ceará - TCE relativo ao exercício de 2015 do Governo da ex-Prefeita Mônica Aguiar. A corte de contas apreciou e aprovou com ressalvas o referido relatório. 

Está agendado para esta quarta-feira, 15, a análise pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e Controle e Fiscalização.

A leitura do parecer do TCE foi feita na sessão legislativa do dia 3 deste mês. 

André Martins

Vereador propõe criar tradução simultânea em Libras das sessões Câmara de Camocim

O Vereador de Camocim Neto Vaulino (MDB) é autor de um Projeto de Resolução que visa incluir a língua brasileira de sinais (Libras) no dia a dia do parlamento municipal. O objetivo é criar tradução simultânea dos das sessões legislativas da Câmara Municipal realizada por intérpretes em libras de modo a “assegurar surdos e mudos e deficientes auditivos o direito a inclusão, comunicação e o acesso a informação”. 

Segundo o autor do Projeto, “a implantação de um serviço de atendimento ao cidadão através da linguagem de sinais é uma ação que reforça a luta pelo reconhecimento dos direitos dos cidadãos com deficiência auditiva”. 

De acordo com o texto, caso aprovado, a contração de intérpretes dar-se-á de forma imediata. 

Os profissionais atuariam nas sessões plenárias (ordinária e extraordinária) e nas sessões solenes. 

O projeto poderá incluído na pauta de votações da próxima sessão ordinária Câmara de Camocim. 

André Martins

Vereador cobra fiscalização e observância a lei que proíbe uso de canudos plásticos

O vereador Marcos Coelho chamou atenção do poder público municipal para realizar fiscalização a estabelecimentos comerciais como lanchonetes, restaurantes e barracas de praia que ainda utilizam canudos plásticos. 

A medida foi considera proibida em todo território estadual após aprovação da Lei no: 17.620/2021, pela Assembleia Legislativa do Estado, e entrou em vigor no último dia 24 de agosto. 

Além desses estabelecimentos, também está proibido o uso em casas de show, boates, estádios de futebol e ginásios poliesportivos.

Algumas barracas de praia de Camocim já utilizam canudos biodegradáveis feitos em alumínio, vidro e papéis recicláveis. No entanto, Marcos Coelho pede que o município, por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Sepharma, fiscalizem estabelecimentos. 

André Martins

terça-feira, 14 de setembro de 2021

Defensoria Pública de Camocim passa a funcionar anexo ao Banco do Brasil

A Defensoria Pública  do Ceará inaugura na próxima terça-feira (14/9) uma nova sede da instituição no município de Camocim, localizado no Litoral Oeste do Ceará. O novo prédio está localizado no centro da cidade, onde funcionava a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A estrutura foi cedida pelo Governo do Ceará, após parceria firmada pela Defensoria Geral.

A solenidade acontecerá às 10 horas e contará com a presença da defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, da coordenadora da Coordenadoria das Defensorias do interior, Sheila Falconeri, dos defensores Edmar Lopes de Albuquerque e José Jailson Bezerra de Carvalho, que atuam no município e além de autoridades locais. Para evitar aglomerações e respeitar as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19), toda a solenidade será transmitida pelo canal @DefensoriaCeara no Instagram.

Durante muitos anos, o atendimento da Defensoria Pública em Camocim aconteceu no Fórum da cidade. Em 2017, a instituição alugou uma casa e transferiu os serviços para esse local, também no Centro, mas agora, após articulação com a Sefaz, a DPCE dá novo passo para um espaço maior e mais adequado às necessidades de defensoras e defensores públicos, colaboradores, colaboradoras, assistidos e assistidas. 

O prédio possui 229,31 metros quadrados de área construída, com gabinetes individualizados para defensores(as), recepção, salas para mediação, atendimento psicossocial e reuniões, salas para estagiários e equipe de T.I., brinquedoteca, banheiros e estacionamento. (Via Assessoria de Comunicação Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará/Foto: André Martins)

Coopitrace faz nova atualização de preços e passagens intermunicipais ficam 12,99% mais caras

Após nova atualização na tabela de preços, as passagens do transporte intermunicipal complementar ficaram mais caras nesta semana. Todos os trajetos do lote 4.4 tiveram reajuste corrigido no percentual de 12,99% sobre o valor antigo. 

Na última quinta-feira, 09, os transportes adotaram um aumento equivalente a 7,49%, porém, conforme noticiamos, a Cooperativa reivindicava o percentual aprovado pela ARCE que é de 12,99%, o que passou a vigorar a partir de domingo, 12. 

A cooperativa Coopitrace está há cerca de dois sem reajuste no preço das passagens rodoviárias. O último aumento foi em setembro de 2019 e o aumento visa corrigir as perdas acumuladas no período.  

Confira abaixo os valores praticados com reajuste na linha Camocim / Sobral: 

Camocim a Granja: R$ 6,04

Camocim a Martinópole: R$ 11,07

Camocim a Uruoca: R$ 16,94

Camocim a Senador Sá: R$ 19,71

Camocim a Massapê: R$ 26,32

Camocim a Sobral: R$ 30,73 

Massapê a Sobral: R$ 4,63

Camocim a Barroquinha: R$ 9,03 

Camocim a Chaval: R$ 12,00

As demais rotas serão atualizadas aqui assim que tivermos acesso. 

André Martins

sábado, 11 de setembro de 2021

Camocinense Cleidiane Marques na lista de aprovados no exame da OAB

Cleidiane Marques está na lista de camocinenses aprovados no 32º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. A lista foi divulgada nesta segunda-feira, 06, pelo site da FGV. 

Bacharel em Direito pela Faculdade Luciano Feijão, em Sobral, @cleidianemarquess  é estagiária do Escritório Zenilson Coelho Advocacia. 

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. 

Encaminhamos nossas congratulações aos novos advogados de Camocim. Exemplos!

André Martins

Vereador propõe a realização de concurso para Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e Bombeiros em Camocim

O vereador Mário Roberto obteve mais um requerimento aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Camocim. O documento solicita que o município realize concurso público para as carreiras de servidores da Secretaria Municipal de Educação. 

A aprovação se deu na sessão ordinária desta sexta-feira, 10, no plenário Murilo Aguiar. 

No requerimento apresentado, o autor pede, agora com o aval de todos os vereadores, que a Prefeitura realize concurso para Agentes de Trânsito, Defesa Civil e Guardas Civis Municipais. 

“…constata-se uma notório crescimento de demandas relacionadas a tais frentes de atuação no município. Apesar disso, a Prefeitura não tem possibilitado o aumento do quantitativo de servidores (nas áreas demandadas).”

O último concurso para os agentes de trânsito e Guardas municipais foi realizado em 2012. 

André Martins

Vereador de Camocim propõe lei municipal para permitir uso de paredões de som em locais específicos

Durante a sessão da Câmara Municipal de Camocim, o vereador Emanoel Vieira, convidou a casa a aprovar uma nova legislação para regulamentar o uso de paredões de som em locais específicos da cidade, bem como a música ao vivo em estabelecimentos como bares e restaurantes. 

O parlamentar, que é líder do Governo na Câmara, afirmou que “o poder legislativo não pode mais adiar essa discussão” e cobrou apoio dos colegas. 

Emanoel citou o caso envolvendo o Fortim do Evan que encerrou suas atividades por conta de conflitos com o uso do som usado pelo estabelecimento para apresentações musicais. 

O parlamentar afirmou que há um impasse e é necessário uma lei para atender o cidadão que está em casa e não quer ser incomodado e aquele que está na rua e quer ouvir sua música ao vivo em um estabelecimento da sua preferência. 

Outro ponto citado pelo vereador foi a necessidade de se definir um local para uso de som automotivo em Camocim para jovens que desejam se divertir e ouvir sua música. 

Vieira afirmou que a Guarda Municipal e Autarquia Municipal do Meio Ambiente poderiam muito bem fiscalizar e utilizar os meios necessários para punir eventual excesso ou descumprimento da legislação. 

André Martins

Nota de falecimento: Francisco Batista da Silva

A Funerária São Francisco vem em nome da família de Francisco Batista da Silva, conhecida por Sr. Batista, comunicar seu falecimento ocorrido às 23h desta sexta-feira, 10, e convida parentes e amigos para o seu sepultamento que ocorrerá às 17 horas deste sábado, 11, saindo o féretro da rua Paissandú, 710, no centro para o cemitério Jardim Eterno. 

A todos que compareceram a este ato de fé e solidariedade cristã, a Funerária São Francisco e família agradece antecipadamente.

Plasfran