quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre participação de iniciativa privada no SUS

 


O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) determinou a revogação do decreto que permitia ao Ministério da Economia a realização de estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A informação foi divulgada através de uma rede social do presidente na tarde desta quarta-feira (28).

Na postagem, Bolsonaro afirma já ter revogado a determinação, mas a anulação do documento ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

"Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", diz o presidente na postagem.

"O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União", finaliza.

Via Diário do Nordeste

Juiz de Camocim determina a proibição de paredões de som para evitar aglomerações


O juiz Thales Pimentel Sabóia, da 32° zona eleitoral de Camocim, determinou a proibição do uso de equipamentos de som como paredões, mini trios e similares em eventos e reuniões de campanha de candidatos no município. O magistrado oficiou as forças de segurança como a Polícia Militar e o Demutran para atuar na fiscalização diária para que sejam cumpridas as ordens judiciais. 

Em caso de descumprimento, os respectivos proprietários terão os equipamentos apreendidos  e devolvidos somente após o dia 15 de novembro, data da votação, podendo ainda responder criminalmente pela atitude. A proibição de paredões de som é uma primeira medida da justiça para evitar aglomerações de pessoas em eventos de campanha. 

O juiz ressalta os decretos de calamidade pública que vigora no estado e município por conta da crise pandemica da Covid-19. Leia abaixo:

“É público e notório que os candidatos a prefeito e vice do Município de Camocim/CE estão diariamente descumprindo as regras sanitárias, notórios e aterradores os vídeos, sob a alegação de reunião política no município, se utilizando de praticas irresponsáveis, como: a aglomeração de centenas de pessoas e, por conta disso, em total desrespeito aos decretos Estaduais e Municipais de combate ao Covid 19...”

Thales Pimentel destaque que as aglomerações em eventos políticos são uma afronta as medidas sanitárias requeridas pelo Estado Ceará em prevenção a propagação do Coronavírus. 

As duas coligações foram intimadas da decisão tomada no último dia 20 de outubro. 

Curiosamente, após tal manifestação do juízo eleitoral, o município registrou carreatas com aglomerações em claro desrespeito as normas. 

André Martins/Foto ilustrativa 

Prefeita de Camocim prorroga decreto de isolamento social no município até 3 de novembro



Em decreto publicado nesta segunda-feira, 26, a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, prorrogou as medidas de isolamento social e comportamentais no município até o dia 03 de novembro. O documento não traz nenhuma alteração nas decisões tomadas anteriormente. 

As atividades do plano de retomada econômica permanecem na 4ª fase. Segundo o Art. 2° do decreto, “....Na prorrogação do isolamento social permanecem inalteradas e em plena vigência todas as demais medidas gerais e regras de isolamento social da Fase 4.” Segundo a gestora, “a política de isolamento social é usada como medida de enfrentamento à covid-19 no município.” 

O documento não cita nenhuma vedação a eventos privados no âmbito municipal. Como se observa, o decreto de isolamento permanece em vigor no município por decisão da Prefeitura. Não obstante, tudo ocorre em meio a eventos políticos de campanha eleitoral que incentiva aglomerações de centenas de pessoas nas ruas com a presença da gestora municipal . O que contrasta diretamente com o decreto assinado pela mesma. 

André Martins

Rua Duque de Caxias em Camocim começa a receber pavimentação asfáltica

 


A rua Duque de Caxias começou a receber nesta semana asfaltamento em toda sua extensão. A mesma está localizada no centro de Camocim e será mais uma a receber a obra de pavimentação e sinalização. A Paissandu, outra importante rua do município, ainda aguarda o mesmo benefício. Segundo o Governo, a rua está incluída na lista das vias que serão asfaltadas.

André Martins

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Justiça barra candidatura à reeleição do Vereador Ricardo Vasconcelos (PDT)

 


O juiz eleitoral Thales Pimentel Sabóia barrou à candidatura à reeleição do vereador Ricardo Vasconcelos (PDT), em decisão publicada nesta terça-feira, 27. O magistrado indeferiu o registro de candidatura do pretenso postulante com base nos argumentos apresentados na ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusa o Ricardo de ato de improbidade administrativa é prejuízo insanável aos cofres públicos. 

O nome do vereador conta na relação de ex-gestares com contas desaprovadas do Tribunal de Contas do Ceará - TCE classificado-o como “ficha suja”. O relatório do Tribunal aponta irregularidades em licitações e ausência de repasses de contribuições previdenciária recolhida de servidores da Câmara no ano de 2012. 

Ricardo Vasconcelos pretende concorrer ao seu quinto mandato na Câmara Municipal de Camocim. Porem, com o indeferimento de seu registro, o político precisa de uma decisão favorável no Tribunal Regional Eleitoral (TRECe), caso pretenda recorrer desta decisão. 

André Martins

SAAE de Camocim comunica interrupção do fornecimento de água no município

 


O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim - SAAE informa através de nota enviada ao Blog que o fornecimento de água está interrompido desde às 06:00 horas desta terça-feira, 27, devido a um rompimento na tubulação da Avenida Beira Mar. 

A previsão de volta à normalidade é até as 18 horas desta terça-feira. A nota informativa foi assinada pelo Superintendente do SAAE de Camocim. José Olavo Tahim.

André Martins

Justiça proíbe carro de som e atos de campanha com aglomerações em Chaval e Barroquinha

 


A Juíza Eleitoral da 108 Zona Eleitoral, Josilene de Carvalho Sousa emitiu ofício/decisão nesta segunda-feira (26) proibindo, nos município de Chaval e Barroquinha/CE, aparelho de som, paredões e similares nas reuniões eleitorais, passeata e carreatas, devendo a Polícia Militar de Chaval e Barroquinha/CE realizar o imediato recolhimento do carro e/ou equipamento que só será devolvido ao respectivo proprietário após o dia 15/11/2020, data da eleição municipal; bem como a responsabilidade criminal, por crime de desobediência eleitoral, de quem descumprir as regras estabelecidas.

Segundo a decisão "É público e notório que os candidatos a prefeito e vice do Município de Chaval e Barroquinha/CE estão diariamente descumprindo as regras sanitárias, sob a alegação de reunião, passeata, carreata e outras práticas políticas no interior do município, com a aglomeração de centenas de pessoas e, por conta disso, em total desrespeito aos decretos Estaduais e Municipais de combate ao Covid 19. Descumprindo, em parte, o acordo firmado com o Ministério Público Eleitoral e homologado por este juízo.

Assim, como primeira medida para se evitar a aglomeração de pessoas nas cidades de Chaval e Barroquinha, durante o período eleitoral, sem prejuízos de outras que poderão ser tomadas, determino:

1. Proibição de todo e qualquer aparelho de som que desrespeite as regras contidas na legislação eleitoral, especialmente quanto ao limites do volume de som (80 decibéis);

2.Proibição do uso de minitrios,“paredões” e similares nas reuniões eleitorais, passeata ou carreatas, devendo a Polícia Militar de Chaval e Barroquinha/CE realizar o imediato recolhimento do carro e/ou equipamento que só será devolvido ao respectivo proprietário após o dia 15/11/2020, data da eleição municipal;

3. A responsabilidade criminal, por crime de desobediência eleitoral, de quem descumprir as regras estabelecidas neste documento, diante do poder de polícia exercido por este juízo eleitoral;

4. A intimação dos representantes das coligações/partidos e de seus causídicos para o fiel cumprimento desta decisão;

5. Ciência a Polícia Militar para que a partir da presente data, com base nas regras aqui estabelecidas, faça a imediata apreensão dos veículos e equipamentos sonoros, com o encaminhamento do condutor ou qualquer representante da coligação que promova obstáculo ao cumprimento desta decisão"

Na decisão a Juíza enfatiza "que este momento crítico pelo qual passa a humanidade é a oportunidade dos candidatos demonstrarem que estão EFETIVAMENTE COMPROMETIDOS com os interesses da população"

Continua o texto da decisão: "Impossível fechar os olhos diante das aglomerações, enquanto diversos setores sofrem os efeitos das proibições e restrições decorrentes do Covid-19, como as escolas, que permanecem fechadas levando inúmeras crianças a se revezarem num único celular para assistir aulas online.

Assim, considerando que as cidades de Chaval e Barroquinha, são municípios onde não existe um hospital público ou particular com condições mínimas de tratar pessoas acometidas por tal grave enfermidade, este juízo eleitoral, com base no poder de polícia, não pode se omitir aos fatos que chegam ao conhecimento do Poder Judiciário diariamente."

Via Chavalzada

Ceará volta a integrar lista de estados com tendência de alta em mortes por Covid-19



O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta segunda-feira (26). 

O país registrou 288 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 157.451 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 461, a menor marca desde o dia 7 de maio, quando estava em 460. A variação foi de -8% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nas mortes por Covid, ou seja, quando não houve aumento ou queda significativa no período. 

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 5.411.550 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 17.791 desses confirmados no último dia. A média móvel de novos casos nos últimos 7 dias foi de 22.918 por dia, uma variação de +12% em relação aos casos registrados em 14 dias. Ou seja, também indicando estabilidade. 

Oito estados apresentam indicativo de alta de mortes, entre eles os três que integram a região Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Acre, Amazonas, Amapá, Ceará e Pernambuco. Outros nove estados têm curvas que apontam queda. 

Entre os estados do Nordeste, Ceará apresentou o maior crescimento (+52%). 

Estados Subindo (8 estados): PR, RS, SC, AC, AM, AP, CE e PE 

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (10 estados): ES, RJ, SP, PA, RR, TO, MA, PB, PI e SE 

Em queda (8 estados + o DF): MG, DF, GO, MS, MT, RO, AL, BA e RN. 

Via G1

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Micro-ônibus da cidade de Granja pega fogo após colisão na BR-222, em Forquinha

 


Na noite deste domingo (25), por volta das 22h na BR 222 o grave acidente com um um ônibus e uma motocicleta.

Segundo informações obtidas pelo Sobral Online, cerca de 30 passageiros estavam em um micro-ônibus que seria da cidade de Granja quando o mesmo colidiu com uma motocicleta e um corpo já sem vida na rodovia.

O corpo da vítima ainda não foi identificado, o grave acidente deixou a vítima sem a cabeça. O IML de Sobral foi acionado para os trabalhos de praxe e o Corpo de Bombeiros chegou rapidamente afim de conter as chamas que destruíram por total o micro-ônibus.

O veículo trabalhava com fretamento levando passageiros para de Granja a Fortaleza. Todos os passageiros estão bem. (Via Sobral Online)


Máquina realiza o corte do mato as margens da rodovia entre Camocim e Granja

 


Uma máquina do Departamento Estadual de Rodovias - DER realiza o corte do mato às margens da CE-085, no trecho entre Camocim e Granja.

O procedimento é realizado sempre antes e depois do período chuvoso na região. A ação visa garantir que o matagal que invade o acostamento não atrapalhe a visibilidade do motorista e comprometa a segurança do tráfego. 

André Martins

Prefeita de Camocim decreta ponto facultativo no município nesta sexta, 30

 


A prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, decretou ponto facultativo para os órgãos da administração pública do município na próxima sexta-feira, 30, em virtude da data do dia do Servidor Público.

Apenas os órgãos que prestam serviços essenciais permanecem funcionamento em regime de escala, como o Demutran, UPA, Hospitais, Centros de Saúde, SAMU e serviço de água e esgoto e segurança pública.

O feriado do dia do Servidor propriamente dito, é no dia 28, quarta-feira, porém, a prefeitura de Camocim visa juntar o feriado com o final de semana visando uma conformidade com eficiência administrativa.

A decisão consta em decreto municipal publicado no último dia 23 de outubro.

André Martins

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Mário Roberto tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral


O candidato a vereador Mário Roberto, teve o registro de sua candidatura homologado pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira, 22. Nesta condição, o candidato está apto para a votação em 15 de novembro.

Mário Roberto segue sua primeira disputa para vereador e deve ser um dos nomes mais votados deste pleito para a concorrida vaga na Câmara Municipal de Camocim, a partir do ano que vem.

Com nome bastante conhecido em vários setores da sociedade, Mário vem de origem humilde e tem um currículo invejável. O candidato é advogado, professor da rede pública e presidente licenciado do sindicato APEOC. Na igreja católica, Mário é ministro da eucaristia e membro da Renovação Carismática Católica.

André Martins