domingo, 31 de julho de 2016

CONVENÇÃO DO PMDB NESTE DOMINGO EM CAMOCIM DEVE LANÇAR EUVALDETE FERRO PARA DISPUTA A PREFEITURA

O diretório municipal do PMDB em Camocim homologará neste domingo (31), a partir das 15 horas, o nome de Euvaldete Ferro (foto) para disputar a eleição para prefeito no município. 
O nome do vice na chapa será revelado na convenção partidária, que acontecerá no bairro Tijuca, Nº 151, sede do Partido em Camocim.

Foto/reprodução facebook

sábado, 30 de julho de 2016

TSE AGENDA PARA SEGUNDA (01) JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA COLIGAÇÃO DE CAMILO SANTANA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (1º) o julgamento do recurso especial movido pela coligação Ceará de Todos contra o governador Camilo Santana (PT) por conduta vedada nas Eleições 2014.
Caso o TSE confirme a prática ilegal de Camilo durante o processo eleitoral, o governador poderá ser afastado do cargo ou multado.  Camilo foi acusado de práticas ilegais ao veicular propaganda institucional anunciando a implantação de 15 mil cisternas no Estado com investimento de R$ 200 milhões.
Via CearaNews7 

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CADASTRO ELEITORAL SERÁ REABERTO EM NOVEMBRO COM BIOMETRIA EM TODO O CEARÁ

O presidente do Tribunal Regional do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, reuniu na quarta-feira, 27/7, em seu gabinete, os gestores da Administração do Tribunal para tratar da biometria no período pós-eleitoral. Na reunião, ficou decidido que o Cadastro Eleitoral será reaberto, em novembro, com o trabalho de identificação biométrica dos eleitores em todas as zonas do estado. 
A meta do TRE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado do Ceará até as eleições de 2018 e atingir 100% dos eleitores em 2020. Para isso, serão tomadas algumas medidas, como a abertura de novos postos de atendimento aos eleitores, na capital, a contratação de estagiários, através da renovação de convênio com o Governo do Estado, e a aquisição de novos kits biométricos junto ao TSE. 
Nas eleições municipais deste ano, 34,78% do eleitorado cearense poderá votar com a identificação biométrica (16% na capital). Em 62 municípios, 100% dos eleitores serão identificados através da biometria para a votação.

GOVERNO LIBERA R$ 790 MILHÕES PARA AÇÕES DE COMBATE A SECA NO NORDESTE

O presidente interino Michel Temer assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 790 milhões para ações e despesas emergenciais de combate à seca em estados do Nordeste.
O montante, no valor total de R$ 789.947.044, foi creditado em favor do Ministério da Integração Nacional e, além das ações de combate à seca, também poderá ser usado em situações de emergência e desastres naturais. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º).
Antes de editar a MP, Temer chegou a encaminhar uma consulta junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se poderia editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deveria liberar os valores de outra maneira.
O objetivo era evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade por editar decreto de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, argumento utilizado como base do pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Brasil


 

sexta-feira, 29 de julho de 2016

AGENTES DO G.A.P REALIZAM MEGA OPERAÇÃO NA CADEIA DE CAMOCIM E TRANSFERE SETE PRESOS

Durante a manhã desta sexta-feira, 29, agentes penitenciários de Camocim e do GAP (Grupo de Apoio Penitenciário) realizaram uma operação nas dependências da cadeia pública de Camocim o que culminou com a apreensão de um vasto material de uso proibido e ainda na transferência de sete detentos considerados pelo administrador da cadeia como os líderes da rebelião deflagrada no dia 21 de maio de 2016, a maior já registrada naquela unidade prisional. 
Enquanto os pm’s da Força Tática e da guarnição da cadeia permanecia do lado externo, fazendo a segurança no entorno da unidade, os 12 agentes penitenciários realizaram uma mega vistoria cela por cela, vindo a ser encontrado os seguintes materiais: 01 trouxa de maconha; 02 mergulhões; 15 aparelhos celulares; 05 chips de celular; 01 cartão de memória; 05 pen driver; 05 baterias de celular; 35 carregadores de celular; 01 faca; 01 chave micha; 01 canivete; 10 cossôcos; 01 máquina de tatuar; 01 bateria para máquina de tatuar e 03 fones de ouvido.
Conforme nos repassou o administrador da cadeia, para reestabelecer a ordem na unidade seria necessário transferir os detentos mais problemáticos, os considerados líderes e com influência sobre os demais presos, esses estavam fazendo com que a cadeia permanecesse “quente”. 

Mais transferências

Ainda conforme nos informou o agente penitenciário administrador da unidade, a Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe) já disponibilizou mais algumas vagas nas penitenciárias da região metropolitana de Fortaleza e não descarta mais algumas transferências, tudo vai depender do comportamento dos internos na rotina da cadeia.

Com informações do Camocim Polícia 24hs

CÂMARAS MUNICIPAIS DE CHAVAL E BARROQUINHA DESCUMPREM NORMAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) divulgou ontem (28) o resultado da última análise sobre os portais de transparência municipais. Realizado no mês de julho, o exame constatou que os sites das câmaras municipais das cidades de Barroquinha e Chaval na região Norte, não seguiram os indicadores de avaliação adotados: divulgação de informações no prazo de 24 horas a partir do registro contábil e atendimento a padrões mínimos de qualidade do conteúdo. O levantamento apontam ainda outras 27 câmaras municipais e nove prefeituras do Ceará.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, explica que os casos de descumprimento da Lei da Transparência geram a abertura de processos no órgão para apuração e podem resultar na aplicação de multa aos gestores. O dirigente acrescenta que a relação dessas prefeituras é encaminhada ao Governo do Estado para auxiliar o mesmo no cumprimento da legislação que determina o bloqueio de verbas de convênios para administrações com esse tipo de problema.

De acordo com órgão fiscalizador, no período de janeiro a julho deste ano foram identificadas 458 irregularidades em portais de transparência. Desse total, 26% referem-se a prefeituras e 74% a câmaras. Durante esse intervalo, foram levantados, em média, 58 casos de irregularidades por mês.

Fonte: TCM/CE

CHIQUINHO DO PEIXE É ANUNCIADO COMO VICE DE MÔNICA AGUIAR

O empresário Chiquinho do Peixe foi anunciado no início da tarde desta sexta-feira (29) como candidato a vice na chapa encabeçada por Monica Aguiar, atual Prefeita de Camocim, que tentará a reeleição nas eleições de outubro deste ano. 
Chiquinho do Peixe, de 60 anos, forte liderança política na cidade, principalmente entre os pescadores, foi adversário de Monica Aguiar nas eleições de 2012, quando perdeu por pouco mais de 300 votos. Recentemente ele decidiu aderir ao grupo liderado pelo Deputado Estadual Sérgio Aguiar. Segundo ele, sua decisão levou em conta o objetivo de trabalhar cada vez mais em prol de Camocim. 
As candidaturas, de Monica Aguiar, Chiquinho do Peixe e Vereadores do grupo serão anunciadas oficialmente durante a convenção do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ser realizada a partir das 18:00h de hoje, no Ginásio Municipal Murilo Aguiar.

Por Tadeu Nogueira

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FPM: ÚLTIMO REPASSE DE JULHO SERÁ DEPOSITADO NA HOJE SEXTA-FEIRA (29)

As prefeituras brasileiras recebem na sexta-feira, 29 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante será de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões.
Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%. Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação. Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%.
A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%.

GOVERNO QUER ASSUMIR GESTÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA

O governador Camilo Santana (PT) quer mesmo assumir a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara. Ontem, em Brasília, o secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, e o chefe de gabinete do Abolição, Élcio Batista, iniciaram nova rodada de negociações com a cúpula do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria do Patrimônio da União.

Os dois apresentaram um plano de urbanização do parque, que consiste, por exemplo, na instalação de cercas de proteção, implantação de estacionamento, áreas de lazer e outros equipamentos que poderiam assegurar exploração do local sem prejuízo para a natureza.

O Governo quer o parque como principal atrativo em seu pacote de investimentos numa região que já conta com aeroporto. Essas reuniões devem continuar ainda ao longo do próximo semestre.

Via Opovo 

quinta-feira, 28 de julho de 2016

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EM CAMOCIM, ENTORNO DO "PIER DE CAMOCIM" TERÁ SEGURANÇA REFORÇADA PELA POLÍCIA MILITAR

Tendo em vista o período da alta estação e o das férias, o que traz um grande fluxo de turistas e pessoas da própria cidade de Camocim, o Tenente Coronel Artunane Aguiar, comandante da 3ªCia/3ºBPM, reforçou a segurança policial no entorno do que é hoje um dos principais cartões postais do município, o “Pier de Camocim”.
Segundo o oficial, no período da noite uma dupla policial ficará nas proximidades do “Pier de Camocim” para evitar a ação de pedintes e usuários de drogas. Ainda durante a noite, uma viatura da PM ficará fazendo PB’s (ponto base) no local de hora em hora.
O Comandante ainda solicitará o apoio da Guarda Civil Municipal de Camocim para coibir a ação dos ciclistas e dos esqueitistas por cima do calçadão e na Pracinha do Amor.

Via Camocim Polícia 24hs
Foto: André Martins


TSE ENVIA AO STF NOVOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA CAMPANHA DE DILMA EM 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou novos indícios de irregularidades nas contas de uma empresa que prestou serviço para a campanha de reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff em 2014. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, enviou as informações para compor a ação que trata da prestação de contas da petista no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os novos detalhes envolvem a empresa DCO Informática, contratada para disparar mensagens para celulares via WhatsApp durante a campanha. A empresa tem sede na cidade mineira de Uberlândia e recebeu R$ 4,8 milhões pelo serviço, em quatro repasses feitos ao longo de uma semana em outubro de 2014.
"O estabelecimento não possui identificação na fachada, aparentemente também funciona como residência e não tivemos acesso ao interior do mesmo", aponta o relatório da Secretaria Municipal de Finanças de Uberlândia feito a pedido de Gilmar. Além disso, a empresa possui apenas um servidor, um notebook e três funcionários que trabalham sem carteira assinada.
Um dos funcionários da DCO relatou que a campanha de Dilma contratou a empresa por R$ 0,06 a R$ 0,16 para cada disparo, e que o preço variava de acordo com o porte e solicitação. Ele também disse que a empresa desenvolveu o programa para fazer os disparos de mensagens e subcontratou a 2K Comunicações para fazer os relatórios das atividades.

Em fevereiro, Gilmar já havia pedido que órgãos de controle fiscalizassem a DCO e outras seis empresas por suspeitas de irregularidades. Os indícios foram apontados pelo PSDB, que alegou possível ilegalidade na contratação e pagamento efetuado às empresas supostamente sem capacidade operacional para prestar os serviços à campanha petista.

Fonte: Estadão

ELEIÇÕES 2016 | MULHERES ENTRE 25 E 29 ANOS SÃO MAIORIA DO ELEITORADO CAMOCINENSE

Nos últimos quatro anos, o eleitorado diminuiu cerca de 13% em Camocim no Litoral Oeste do Ceará.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o município têm 41.199 pessoas aptas a votar nas Eleições 2016. Em junho de 2012, o número era de 47.202 habilitados. Os dados foram divulgados no último dia 25 e se encontram no portal do TSE. 

Ainda conforme as estatísticas do TSE, a maioria (52,96%) do eleitorado registrado no município apta a votar no pleito do dia 2 de outubro é do sexo feminino. São 21.823 mulheres contra 19.376 (47,03%) homens. 
O levamento apontou ainda o grau de instrução do eleitorado camocinense, 23,99% possui nível fundamental incompleto; 23,10% possui nível médio completo, 16,49% sabem ler e escrever e 7,60% são analfabetos, apenas 4,94% possuem nível superior. 

No Ceará, 6.324.777 eleitores estarão aptos a eleger prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano no Estado. A votação por identificação biométrica abrangerá todos os eleitores de 62 municípios – 8 cidades já haviam realizado revisão eleitoral em 2014. 

Biometria 

Em 2.380 cidades haverá votação com identificação biométrica, sendo que em 1.540 haverá 100% de biometria e em 840 cidades o sistema será híbrido, com a verificação pela digital apenas para parte dos eleitores, aqueles que já possuem dados coletados. 

Fonte: TSE

CAMOCIM REGISTRA SALDO POSITIVO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS, SEGUNDO CAGED

No mês passado, 55 novos vagas de trabalho com carteira assinada foram abertas em Camocim, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem (27) pelo Ministério do Trabalho. O resultado mantém a tendência de mais contratações que demissões no mercado de trabalho local.
O município, porém mantem um crescimento tímido ao longo do início serie histórica, que vem desde janeiro deste ano. O comercio e o setor de serviços foram os que mais empregaram, só em junho foram 118 admissões contra 63 demissões, o que revela um saldo positivo de 55 novos empregados no mercado. No total a cidade possui 5.148 empregos formais e um total de estabelecimentos comerciais de 1.358.

Recuperação
No entanto vários prognósticos para a economia nacional são animadores, apesar de estarmos longe de sair do cenário de crise que se encontra o país. Estados e municípios esperam uma melhora na economia para um obter um ritmo de crescimento e geração de empregos que seja satisfatório. 

quarta-feira, 27 de julho de 2016

EM CAMOCIM, EX-VEREADOR DIEGO COELHO É LESIONADO A FACA E É TRANSFERIDO PARA SOBRAL. POLÍCIA MILITAR APREENDE ACUSADO

Uma ocorrência de lesão corporal agitou a noite de terça-feira, 26, aqui em Camocim. Era por volta das 23h30 quando a Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência em que uma pessoa tinha sido lesionada a golpes de faca na Pracinha do Amor, próximo ao Pier de Camocim.

Sem perda de tempo os militares foram ao local e comprovaram a veracidade da denúncia, a vítima foi o ex-vereador Antonio Diego Brito Veras Coelho, conhecido por todos como Diego Coelho. Segundo informações colhidas pela polícia, o ex-vereador estava com alguns familiares em um restaurante próximo ao local do ocorrido comemorando o aniversário de seu pai, o ex-prefeito Edilson Coelho, quando alguns indivíduos faziam vandalismo em bicicletas por cima do calçadão e um deles quase atropelava seu filho.

Nesse momento a vítima foi reclamar da atitude do indivíduo e iniciou-se uma discussão, foi aí que o menor de iniciais A.S.S.S., 16 anos, puxou uma faca e desferiu um golpe na região torácica, abaixo do peito direito, e fugiu do local em seguida.
A vítima foi socorrida per seus familiares ao HDMA e após o atendimento emergencial feito pelo médico plantonista foi transferida para a Santa Casa de Sobral em estado grave. Minutos depois, alguns familiares da vítima localizaram o suposto acusado já próximo à Igreja de São Pedro e comunicaram à polícia. Os militares da Força Tática com apoio do Ronda do Quarteirão chegaram ao local e efetuaram a apreensão do menor, o qual foi conduzido para a DPC de Camocim e por falta de delegado plantonista o procedimento ficou para ser feito somente durante a manhã de quarta-feira, 27.

Efetuaram a apreensão do menor: Sgt Carneiro, Sgt Marcelo, Sgt Clemilson e Sd Nascimento
Apoiaram: Cb Gecylio, Sds Osmaylson e Rafael

Via Camocim Policia 24h

PREFEITO AFASTO DE NOVA LINDA É ENCONTRADO MORTO



O prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio (PDT), foi encontrado morto no início da tarde desta quarta-feira, 27, nas proximidades do Sítio Zabelê, trecho da CE-292 entre o município e o Crato. Afastado do cargo desde junho deste ano, Ronaldo estava desaparecido desde as 9h desta quarta.

A informação foi confirmada pelo comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar em Juazeiro do Norte, Tenente Coronel Paulo Herman Fernandes. Segundo ele, diversas viaturas e um helicóptero da Polícia Ambiental procuravam o prefeito desde o início da manhã. Buscas eram auxiliadas pelo Corpo de Bombeiros.
De acordo com o relato, Ronaldo Sampaio se dirigia ao Crato na manhã desta quarta, acompanhado por sua chefe de gabinete. Na altura do sítio Zabelê, ele parou o veículo no acostamento, sob a justificativa de que iria urinar. Depois, o prefeito saiu em direção da mata da Floresta Nacional do Araripe, onde desapareceu. Após esperar por quase uma hora, a assessora ainda tentou localizar Ronaldo, sem sucesso, recorrendo então à Polícia.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) também confirmou a morte do prefeito Ronaldo Sampaio. A pasta afirma que a área onde o corpo foi encontrada já foi isolada e que equipes da Polícia Civil e da Polícia Forense já se encaminham à região para iniciar investigações do caso.
Segundo a SSPDS, trabalhos de busca começaram por volta do meio-dia, sendo a morte de Sampaio confirmada às 14h45min. O prefeito era pai de três filhas, estando sua namorada grávida.

Via Opovo
Foto: Reprodução/Diário Cariri

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PDT FARÁ CONVENÇÃO QUE DEVE HOMOLOGAR MÔNICA AGUIAR NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (29)

O PDT em Camocim, na Região Norte, marcou para esta sexta-feira dia 29 de julho a sua convenção municipal, quando irá homologar a candidatura a reeleição da prefeita Mônica Aguiar

O ato político começa às 18hs, no Ginásio Municipal Murilo Aguiar.  A legenda escolherá os candidatos a vereadores, a indicação do vice para compor a chapa para o pleito de 2016.


PMDB DE CAMOCIM REALIZARÁ CONVENÇÃO NESTE DOMINGO NO TIJUCA

O PMDB de Camocim, através de sua presidente, Euvaldete Ferro,  lançou o edital de convocação de seus filiados para a convenção no dia 31 no Tijuca, Nº 151, sede do Partido em Camocim, de 15 às 20h. Na ocasião, serão homologados os nomes dos candidatos que irão disputar as eleições deste ano. 

Ordem do dia

1 - Escolher e homologar candidatos que disputarão mandatos eletivos nas eleições de 2 de outubro de 2016.
2- Decidir sobre o número de candidatos a eleição proporcional  e outras metérias de interesse do partido
3 - Decidir sobre coligações partidárias , e bem assim a denominação que a mesma receberá nos termos da legislação em vigor
4-  Outros temas referentes ao pleito municipal 2016.

Via Revista Camocim


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terça-feira, 26 de julho de 2016

PSDB REUNIU PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITOS, VICES E VEREADORES

Um importante encontro do PSDB Cearense, ocorreu sábado passado, no Hotel Luzeiros, em Fortaleza, para atualizar os pré-candidatos do Partido com vistas as eleições-2016. Diversos temas foram debatidos, entre eles, as resoluções do TSE sobre registro de candidatura e prestação de contas de campanha. Marcos Coelho participou do encontro em Fortaleza, já que além de ser o Presidente do PSDB em Camocim também é pré-candidato a Vereador.

Via Carlos Jardel

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DECRETO FORMALIZA ANTECIPAÇÃO DE METADE DO 13º DOS APOSENTADOS EM AGOSTO

O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 25.

De acordo com o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês; e a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.

(com informações Diário Oficial da União)

ELEITORADO CRESCE NO CEARÁ MESMO COM O CANCELAMENTO DE 222.657 TÍTULOS

Nas eleições municipais deste ano, 6.324.777 eleitores estarão aptos a eleger prefeitos e vereadores no Estado do Ceará. Em relação às eleições de 2014, houve um crescimento de apenas 0,99% do eleitorado. A explicação para esses números está no cancelamento de 222.657 títulos, por conta da revisão eleitoral com recadastramento biométrico de eleitores realizada em mais 54 municípios cearenses.

Nas próximas eleições, a votação por identificação biométrica abrangerá todos os eleitores de 62 municípios – 8 cidades já haviam realizado revisão eleitoral em 2014. E em mais 34 municípios, inclusive Fortaleza e Caucaia (os dois maiores eleitorados), a votação será com identificação híbrida (com e sem biometria).

No Ceará, 2.199.743 eleitores poderão votar neste ano através da identificação biométrica, o que representa 34,78% do eleitorado no estado. Em Maracanaú, o maior município que realizou revisão eleitoral em 2015, houve redução de 14.595 eleitores. Nas eleições de 2014, 152.607 estavam aptos a votar. Neste ano, serão 138.032 eleitores.

(com informações do TRE)

VÍDEO FLAGRA DEZENAS DE PRESOS FALANDO EM CELULARES EM PRESÍDIO CEARENSE

A entrada de aparelhos telefônicos em unidades prisionais do Ceará permanece livre. Pelo menos é o que indicam fotos e vídeos divulgados em redes sociais nesta segunda-feira (25), que mostram dezenas de homens falando ao celular ou trocando mensagens, supostamente na Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Nas imagens, é possível perceber vários homens caminhando normalmente pelo pátio da unidade conversando ou teclando com celulares. Não é registrada a presença de nenhum agente para inibir a ação.
Em uma contagem rápida, é possível perceber que pelo menos 24 presidiários estão utilizando os aparelhos de celular dentro do presídio, somente em uma das fotos divulgadas.
A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), responsável pelas unidades prisionais, informou que ainda não é possível confirmar se as imagens são da CPPL II. “Elas foram encaminhadas ao setor de inteligência para análise”, respondeu através de nota oficial.

Por: Por Matheus Ribeiro 
Via Tribuna do Ceará

segunda-feira, 25 de julho de 2016

SERGIO AGUIAR É UM DOS 1,8 MIL EX-GESTORES QUE TIVERAM CONTAS ARQUIVADAS NO TCM

A poucos dias da divulgação da lista dos “fichas sujas” no Ceará, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) segue aplicando lei que prevê a prescrição de processos na Corte. Com duas ações questionando legalidade da prática tramitando há dois anos na Justiça, mais de 1,8 mil gestores e ex-gestores cearenses já se livraram de julgamentos desde julho de 2014.

Filho de Chico Aguiar, presidente do TCM, o ex-prefeito de Camocim e deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) é um dos beneficiados pela lei. O fato de terem ações prescritas, no entanto, não significa que os gestores tenham cometido qualquer irregularidade.

Algumas das prescrições envolvem casos anteriores à aprovação da lei e até ações onde foi apontado prejuízo aos cofres públicos – o que é vetado pela Constituição Federal. Com prescrição inclusive de processos de gestores já condenados pelo Tribunal, procedimento é visto como verdadeira “faxina” de fichas entre críticos.
A prescrição de contas não julgadas em até cinco anos foi instaurada em Emenda à Constituição (PEC) de Tin Gomes (PHS), aprovada em 2013 pela Assembleia. Votada em maio daquele ano sem envolver casos retroativos ou que tivessem prejuízo ao erário, proposta foi alterada “às escondidas” para incluir ações do tipo em nova votação em dezembro.

Inconstitucional
Maior crítico da PEC da prescrição na Assembleia, o deputado Heitor Férrer (PSB) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a medida em maio de 2014. Após grupo de dez promotores do Estado se articular contra a prática, o então procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, também moveu ADI questionando a PEC em junho daquele ano.
Complexas, ações tiveram diversas movimentações, mas ainda aguardam resposta da Justiça. Desde então, os processos já forma inclusive redistribuídos entre quatro desembargadores da Corte.
Informações do Jornal Opovo

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PRE E PRF REGISTRAM 50 ACIDENTES E 13 ÓBITOS NAS ESTRADAS CEARENSES

O fim de semana foi violento nas estradas do Ceará. Entre a última sexta-feira (22) e domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF-CE) e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registraram, juntas 50 acidentes nas rodovias em todo o Estado, que deixaram 30 pessoas feridas. Outras 13 pessoas morreram nos acidentes ocorridos nas estradas estaduais.

De acordo com a PRE, o primeiro acidente, na sexta-feira, aconteceu no km 89 da CE-282, no município de Icó. Sobre esta ocorrência, o órgão informou apenas que o caso envolveu uma minivan que conduzia quatro pessoas, incluindo o motorista. A vítima foi um dos passageiros, de 39 anos, que morreu no local.

No sábado (23), o órgão contabilizou 10 acidentes e cinco óbitos. Um idoso de 76 anos morreu durante um abalroamento no km 77 da CE 183, na cidade de Cariré. Os outros acidentes com óbitos aconteceram nos municípios de Salitre (CE-187), Trairi (CE-163) e em Arneiroz (CE-277), que contabilizou duas vítimas, de 33 e 26 anos. A PRE não divulgou a identificação das vítimas do sábado.


No domingo, foram mais 10 acidentes nas rodovias estaduais, nos quais mais sete pessoas morreram. Uma colisão envolvendo um carro e duas motos no km 22 da CE-496, em Brejo Santo, resultou na morte de três pessoas. As vítimas foram identificadas pela PRE como Jocel Leonardo do Carmo, de 42 anos; Cícera Maria da Silva, de 40 anos; e francisco de Assis do Nascimento, de 40 anos.

Via D.N

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domingo, 24 de julho de 2016

BANDIDOS ATIRAM CONTRA POSTO DA P.R.E EM UBAJARA

Um intenso tiroteio foi registrado na noite deste sábado (23) na comunidade de Taboca, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em Ubajara, a aproximadamente 304Km de Fortaleza. De acordo com os agentes da PRE, um grupo de aproximadamente seis pessoas armadas confrontou a equipe do policiamento ostensivo da Polícia Militar.
Conforme os policiais, os suspeitos estavam em motocicletas e estariam portando, possivelmente, pistolas. A suspeita inicial é que o grupo iria realizar roubos na região.
Durante o tiroteio, a viatura foi atingida na lataria. Nenhum policial ficou ferido. Há a suspeita de que, pelo menos, um dos bandidos tenha saído ferido do confronto. 

Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido identificado ou preso por participação na ação.

Via D.N

sábado, 23 de julho de 2016

INFORME PUBLICITÁRIO | PROMOÇÃO QUANTO MAIS MELISSA MAIS CHANCES DE GANHAR


BATALHÃO RAIO CHEGARÁ NESTE SÁBADO (23) AO SERTÃO CENTRAL

O governador Camilo Santana (PT) dará seguimento, neste sábado, ao processo de interiorização do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). A região do Sertão Central receberá o policiamento motorizado durante solenidade em Quixadá.
Ao todo, serão 52 policiais, trabalhando em 24 motocicletas e duas viaturas, com policiamento em todos os municípios compreendidos na AIS 15 (Senador Pompeu, Pedra Branca, Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro, Solonópole, Ibicuitinga, Morada Nova, Quixadá, Choró, Ibaretama, Banabuiu, Quixeramobim e Jaguaretama). A sede do BPRaio será em Quixadá. Essa é a quarta região a receber o batalhão no Interior.
Por: Eliomar de Lima

MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 139,9 MILHÕES PARA O CEARÁ

O Ministério da Saúde anunciou ontem quinta-feira (21) a liberação de R$139,9 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares para o Ceará. A quantia é referente ao pagamento dos serviços realizados em julho nos municípios do Estado. Do total, R$ 32,8 milhões serão destinados ao Fundo Estadual e R$ 107 milhões aos fundos municipais.

 Segundo o MS, o montante deve garantir a regularidade nos pagamentos dos procedimentos já realizados. “Nosso compromisso vem sendo a recomposição do orçamento da Saúde, para que o serviço seja ampliado e mais qualificado”, afirmou em nota o titular da pasta, Ricardo Barros. Ainda segundo o órgão, os recursos foram transferidos no último dia 8 e fazem parte do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), destinado ao pagamento de procedimentos realizados pelo Sistema. Único de Saúde (SUS) que incluem consultas, exames, internações e cirurgias.

Em todo o País, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão repassados aos fundos municipais de saúde. Outros R$ 1,1 bilhão foram pagos aos 26 fundos estaduais e do Distrito Federal.

Fonte: Ministério da Saúde 

CEARENSE DE CAUCAIA É PRESO PELA PF SUSPEITO DE MEMBRO DO ESTADO ISLÂMICO

A Polícia Federal (PF) identificou o cearense de Caucaia, Daniel Freitas Baltazar, nascido no dia 12 de maio de 1996, no Hospital Argentina, em Fortaleza, como um dos dois supostos simpatizantes do Estado Islâmico mais perigosos. O outro foi preso também pelo COT- Comando Operacional Tático- no estado do Mato Grosso do Sul.
Daniel Baltazar é filho de Daniel Baltazar Junior e Maria da Conceição Santos Freitas. Filho de pais separados, logo aos 3 anos de idade, foi morar com o pai, após o divórcio. No ano seguinte, começou a estudar na Escola Católica Santa Terezinha, em Caucaia. Aluno exemplar, tirava notas boas, mas aos 13 anos, por conta de uma depressão nervosa, teve que deixar o colégio.
A acusação que pesava contra Daniel Baltazar é que ele tentara incendiar a escola e praticara atos de vandalismo denunciados pelos próprios colegas. Esses episódios marcaram profundamente o jovem Daniel, que depois disso entrou no submundo do crime.
Perigoso, segundo agentes da PF que efetuaram a sua prisão no Ceará, Daniel Baltazar teria ainda entrado num clube de xadrez e planejava invadir escolas para promover o caos no Ceará.

Operação Hashtag
A PF realizou a operação para prender suspeitos de planejar ataques terroristas durante a realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. A relação das 13 pessoas que foram alvo da operação foi divulgada, preservando a identidade de um 14º alvo, pois ter menos de 18 anos. A ação prendeu 10 pessoas.

Via CearáNews7

sexta-feira, 22 de julho de 2016

ELEIÇÕES 2016 | PDT CAMOCIM MARCA PARA 29 DE JULHO SUA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) será o partido com maior numero de candidatos nas eleições municipais deste ano em todo o estado do Ceará. E o diretório municipal do partido em Camocim realizará, no próximo dia 29, às 10h da manhã, no Ginásio Deputado Murilo Aguiar, rua Humaitá s/n no bairro Praia em Camocim, a escolha dos candidatos nas Eleições 2016.
Além do presidente municipal da legenda Sergio Aguiar, o evento deve contar com a participação de lideranças políticas da cidade e do estado que compõem o partido.

VIAS DEVEM TER AVISO FIXO SOBRE FAROL, DIZEM ESPECIALISTAS

Especialistas em transporte e consultores de trânsito criticam a falta de sinalização sobre a lei do farol baixo nas rodovias federais e estaduais e cobram a instalação de avisos fixos nas estradas até que os motoristas se acostumem com a nova legislação, em vigor há duas semanas.
O consultor em engenharia de tráfego e transportes Horácio Figueira disse que faltou uma campanha educativa mais intensa por parte das autoridades antes do início da vigência da lei e da aplicação da multa.

“Se não tiver uma sinalização por placa ou por painel de mensagem variável, as pessoas acabam esquecendo de ligar o farol Não é por maldade. É porque não é habitual. As pessoas nunca fizeram isso em 60 anos”, disse Figueira, que defende que não haja aplicação de multa por pelo menos dois meses para que os motoristas se acostumem com a lei.

Via Sobral de Prima