quarta-feira, 26 de outubro de 2016

RODRIGO MAIA PROMETE INSTALAR COMISSÃO PARA ANALISAR PEC SOBRE VAQUEJADA

O presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que irá instalar a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 270/16), apresentada hoje, que define a prática de rodeios e vaquejadas como expressão artística e cultural e como patrimônio imaterial brasileiro e transforma a atividade em modalidade esportiva. Maia participou de evento nesta terça-feira (25) no salão nobre da Câmara com representantes da atividade e parlamentares que defendem a vaquejada.
No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a vaquejada ilegal por entender que a prática seria crime ambiental devido aos maus tratos com os animais. Rodrigo Maia afirmou que vai buscar diálogo com os ministros do STF para que embargos que contestem o parecer da Corte possam reverter a decisão que tornou ilegal a atividade. “Vamos construir um acordo, um marco legal para resolver o problema e dar clareza para sociedade e explicar que não há maus tratos aos animais”, afirmou o presidente.

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