A 8ª Vara da
Justiça Federal no Ceará indeferiu,
nesta quinta-feira, 3, ação do
Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem). Com a decisão, as provas do exame serão realizadas
normalmente neste fim de semana, dias 5 e 6 de novembro, para os alunos de
estados sem datas alteradas, como o Ceará.
A juiza federal em exercício
da 8ª Vara, Elise Avesque Frota, decidiu em liminar que "apesar da
diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de
redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios
de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio
da língua e de outras competências que não têm "o tema" como ponto
central".
O procurador da República
Oscar Costa Filho ingressou o pedido de suspensão, nessa quarta-feira, 2,
argumentando que a isonomia da prova estaria sendo ferida com o adiamento da aplicação do exame para parte dos candidatos do Brasil. O magistrado disse que vai recorrer da decisão.
O Inep alterou o calendário
para 191 mil estudantes devido à ocupação de 300 escolas ou universidades, onde
seriam realizadas provas do Enem 2016. Esses estudantes farão o exame nos dias
3 e 4 de dezembro, um mês após a primeira aplicação.
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