sábado, 31 de dezembro de 2016

Ceará fecha mais de 600 vagas de trabalho em novembro, diz MTE

O Ceará seguiu perdendo vagas formais de emprego no mês de novembro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). 

Em novembro de 2016, de acordo com o MTE, o saldo foi de 665 empregados com carteira assinada a menos, o segundo pior novembro desde o início da série histórica, em 2003 . A diminuição de vagas, no entanto, é bem menor do que a ocorrida no mesmo mês de 2015. Em novembro de 2015, foram fechadas 3.919 vagas. O melhor novembro já registrado no Ceará foi o de 2009, quando foram gerados 12.296 empregos.
Também há uma desaceleração na perda de emprego na comparação com o outubro deste ano, quando foi registrada o encolhimento de 2.136 vagas de trabalho formal.


Setores mais afetados
O comércio foi o único setor com saldo positivo no Ceará em novembro deste ano, com geração de 2.587 postos de trabalho. Houve perda na agropecuária (-1.368), construção civil (-932), indústria da transformação (-685), serviços industriais de utilidade pública (-84), serviços (-77), administração pública (-67) e na área de extrativismo mineral (-39). 

Fonte: MTE
Via G1

Mensagem do governo equipara salário de PM do Ceará à média do NE

O governador do Ceará, Camilo Santana, enviou uma mensagem à Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (30) propondo equiparar a remuneração dos agentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado à média salarial do Nordeste. O anunciou foi feito através da página oficial do governador na internet.
"Cumpro, assim, compromisso que assumi ainda em campanha. Faço isso, mesmo diante de um cenário de crise financeira em todo o país, como reconhecimento pelo relevante trabalho realizado por nossos homens e mulheres da PM e Bombeiros no combate à criminalidade no Ceará", publicou Camilo Santana.

A equiparação do salário dos agentes de segurança pública do Ceará à média do Nordeste foi uma das propostas de campanha de Camilo Santana nas eleições de 2014. Para que os servidores recebem os novos salários, a mensagem ainda deve ser aprovada na Assembleia Legislativa.

(G1/CE)

Aneel: conta de luz continuará a ter bandeira tarifária verde em janeiro

As contas de luz continuarão sem cobrança adicional em janeiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira, 30, que as faturas de energia terão a bandeira verde no próximo mês, assim como já ocorreu em dezembro.
Conforme relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica está mais favorável, o que determinou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/Mwh). Quando o preço ultrapassa esse valor, é acionada a bandeira amarela.

Entre abril e outubro de 2016, vigorou a bandeira verde. Em novembro, a piora nas condições hidrológicas, principalmente em razão da seca no Nordeste, levou ao acionamento da bandeira amarela, que acrescenta R$ 1,50 a mais nas contas para cada 100 kWh consumidos. Em dezembro, foi retomada a bandeira verde.


sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Sergio Aguiar chama Heitor Ferrer de "oportunista" e reafirma independência na AL/CE

Em recesso parlamentar, o deputado estadual Sergio Aguiar (PDT), durante entrevista à rádio Meio Norte FM, no início desta tarde de sexta-feira (30), reafirmou sua posição de independência na Assembléia Legislativa a partir de 1° de fevereiro, na volta aos trabalhos na casa.

Ao comentar sobre sobre sua postulação à presidência da AL, Sergio destacou que demonstrou apenas coragem e posicionamento político, embora soubesse o pre acordo da base com o atual presidente Zezinho Albuquerque (PDT). Na oportunidade chamou de "oportunista" o deputado Eitor Férrer, autor da PEC que propunha a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), "ele se aproveitou de um problema político para lançar a PEC do TCM, sendo ele um crítico contumaz do governo." "Houve atropelo ao votar a Emenda Constitucional apoiada por alguns deputados que tinham alguma reserva ao atual presidente do Tribunal, Domingos Filho." 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar que suspende a decisão de extinguir o TCM votada pela Assembléia em regime de urgência. ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada pelo Atricon - Associação Brasileira dos Membros dos Tribunais de Contas dos Municípios, alegando violação de princípios constitucionais. 

Sergio Aguiar destaca que todas as matérias encaminhadas pelo governo de Camilo Santana serão por ele analisadas antes de serem votadas. Ele citou a proposta que altera o valor do ICMS do estado, na oportunidade votou contrário a proposta, mas foi voto vencido. 

Durante suas férias, o deputado camocinense permanecera na região para visitar prefeitos e estabelecer alianças políticas.   

André Martins/CPN

  

CAMILO ENVIA MENSAGEM COM REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PARA AL - CE

O governador Camilo Santana (PT) anunciou nessa quinta-feira (29), que os servidores estaduais terão reajuste de salário. Ele não adiantou percentual, mas informou que, nesta sexta-feira (30), encaminhará a mensagem nesse sentido para a Assembleia Legislativa. A matéria, no entanto, só será votada em fevereiro de 2017, quando a Casa retomará suas atividades. Ele não quis falar sobre percentuais.
Camilo Santana deixou mensagem de Bom 2017 para os cearenses e disse torcer por chuvas, mas também comentou a decisão da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, que deferiu liminar restabelecendo o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará.
Sobre a minirreforma em seu secretariado, disse que, nesta sexta-feira (30), anunciar mudanças como a da pasta da Segurança Pública do Estado. Já a mensagem com fusão e extinção de órgãos só será apreciada em fevereiro, pela Assembleia.

O governador reiterou que em 2017 deve manter parceria com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Ele, inclusive, vai à solenidade de posse do prefeito neste domingo, a partir da 18 horas, na Câmara Municipal.

(Eliomar de Lima)

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IPVA PODERÁ SER PAGO EM 5 PARCELAS EM 2017

Antes permitido em quatro parcelas, o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser feito em até cinco vezes no Ceará em 2017. No próximo ano, os proprietários de 2.261.247 veículos serão tributados, devendo gerar ao governo estadual R$ 828.562.883,17 em arrecadação, o que representa um aumento de 13,84%. Outros 45.877 veículos são isentos da tributação, deixando de depositar nos cofres públicos cerca de R$ 44.808.767,58. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), 50% do valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses nos quais o veículo for licenciado.

Gilmar Mendes permite posse de prefeito de Tianguá e outros dois que o TSE considerava inelegíveis

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes permitiu que três candidatos considerados inelegíveis tomem posse como prefeitos no domingo.
A decisão beneficia Sebastião de Barros Quintão (PMDB), de Ipatinga (MG), Luiz Menezes de Lima (PSD), de Tianguá (CE), e Geraldo Hilário Torres (PP), de Timóteo (MG).
A Corte tem adotado o entendimento de que o impedimento deve durar oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, mesmo em casos de condenações anteriores à criação da legislação, em 2010. Antes, o prazo de inelegibilidade era de três anos.
Os candidatos entraram com recurso pedindo que o impedimento fosse apenas de três anos, com base na lei anterior, e, assim, o registro deles para 2016 fosse liberado.
De plantão no recesso judiciário, Gilmar Mendes - que havia sido voto vencido em discussões no TSE sobre a retroatividade da Ficha Limpa - concedeu as liminares favoráveis aos três.
O ministro argumentou que a discussão sobre a retroatividade da Lei da Ficha Limpa está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) com o julgamento suspenso por um pedido de vista, mas com quatro votos favoráveis à tese dos candidatos.
Segundo ele, "a não concessão de eficácia suspensiva neste momento poderá acarretar realização de eleições suplementares possivelmente desnecessárias, caso o STF decida favoravelmente ao candidato eleito".
Ele também determinou que uma cópia da decisão seja encaminhada à presidência do STF, como forma de registrar que o assunto ainda precisa de uma definição da Corte.Luiz Menezes de Lima, que era prefeito de Tianguá (CE) em 2008, foi condenado naquele ano por ter praticado abuso de poder em benefício de Natalia Félix e Anastácio Aguiar, então candidatos a prefeito e vice-prefeito.

(Estadão)

 

SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 937 EM 2017

O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta-feira (29) que reajusta de R$ 880 para R$ 937 o salário mínimo. O novo valor entrará em vigor a partir do domingo (1º) e deverá ser publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União.
Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, o governo federal calculava uma elevação para R$ 945,80. Como a inflação do período foi menor do que a prevista inicialmente, o valor foi alterado para R$ 937.

A regra de correção do mínimo aprovada no Congresso Nacional é válida até 2019. Em 2015, o PIB encolheu 3,8% e, portanto, esse indicador não é considerado na conta.

Folhaexpress

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

FIES – PRAZO PARA RENOVAÇÃO TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (30)

O prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra amanhã (30) e muitos estudantes ainda não fizeram o aditamento. Até a tarde de ontem (28) 45 mil contratos ainda não haviam sido aditados. Neste segundo semestre de 2016, 1,5 milhão de contratos devem ser renovados.
Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).O aditamento, que deve ser feito a cada semestre, é o processo pelo qual o aluno renova seu contrato e garante a continuidade do financiamento do curso. O FNDE prorrogou por duas vezes a data-limite para renovação e não deve estender o prazo novamente.
O processo de renovação dos contratos do Fies é feito pela internet, no Sisfies. O pedido é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem valiar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema.
No não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.
Além disso, termina hoje (29) o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fies entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de Regularidade de Matrícula emitido a partir de 25 de novembro e que esteja com o prazo de comparecimento ao banco expirado. O FNDE prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária.
O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.


(Agência Brasil)

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil".
O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios.
De acordo com o porta-voz, a autorização de Temer para os repasses permite a aceleração dos investimentos em uma área com "carência histórica". "A liberação desses recursos deve permitir que se coloquem em marcha o mais brevemente possível as medidas e os investimentos não somente para modernizar, mas também para humanizar as condições do sistema prisional em nosso país", disse.

Ao editar a MP 755 – que já tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional –, o governo colocou como justificativas a urgência de se liberar os recursos do Funpen, que antes ficavam presos por causa da burocracia, para a superação de um déficit de mais de 249 mil vagas no sistema carcerário brasileiro.

(Agência Brasil)

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

PRESIDENTE DO STF SUSPENDE PEC QUE EXTINGUIU TCM NO CEARÁ

A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta quarta-feira, 28, liminar suspendendo PEC que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Segundo a decisão, a Emenda Constitucional tem seus efeitos suspensos até novo julgamento do ministro Celso de Mello, relator do caso na Corte.
Como o STF está de recesso desde 19 de dezembro, a medida deverá ser objeto de nova decisão apenas em fevereiro do ano que vem. Na quarta-feira passada, 21, deputados estaduais aprovaram PEC de Heitor Férrer (PSB) que extinguiu o TCM, o incorporando ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A decisão da Assembleia é questionada pela Associação Nacional de Tribunais de Contas (Atricon), em conjunto com o presidente eleito do TCM, Domingos Filho. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), eles alegam diversas inconstitucionalidades na tramitação da matéria.

(Opovo/Política)

Na luta contra extinção do TCM, Domingos Filho será recebido pela presidente do STF

O presidente do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho, será recebido em audiência, nesta quarta-feira, em Brasília, pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.
Tendo ao lado o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Paschoal, ele vai expor a situação do TCM, extinto semana passada pela Assembleia Legislativa e informar que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), foi interposta na Corte pela Atricon em nome do tribunal cearense.
A ação já deu entrada, nessa noite de terça-feira, no STF, de acordo com Domingos Filho. Ele diz que houve uma série de irregularidades no processo de extinção, observando que é um absurdo que, em menos de 14 dias, o Poder Legislativo, tenha dado fim a um tribunal com 62 anos de atividades.
“Há condições de reverter isso”, afirma, em tom otimista, Domingos Filho, que foi acusado pelo governo de articular a candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) a presidente do legislativo estadual contra o atual presidente, Zezinho Albuquerque (PDT) – avalizado pelos governistas e Ferreira Gomes, que disputou e ganhou a reeleição.

(Eliomar de Lima)

TEMER LIBERA R$ 100 MILHÕES PARA CINTURÃO DAS ÁGUAS

O Ceará vai contar com mais R$ 100 milhões destinados à consecução de um primeiro trecho do Cinturão das Águas. O novo aporte anunciado pelo governo federal se soma com os R$ 43 milhões liberados em novembro passado para atender as demandas hídricas do Estado, que enfrenta o quinto ano consecutivo de seca.
O anúncio ocorreu ontem, durante o evento "Investimento em ações para redução dos efeitos da seca", realizado em Maceió, com a presença do presidente Michel Temer, dos ministros do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; do Turismo, Marx Beltrão; e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella; além dos governadores Renan Filho (Alagoas) e Rui Costa (Bahia).

Os recursos destinados ao Ceará fazem parte de uma antecipação total de R$ 230 milhões, autorizada pelo presidente da República, ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho para obras de combate aos efeitos da seca nos Estados da Região Nordeste.

(Diário do Nordeste)

GOVERNO DO CEARÁ INAUGURA A NOVA DELEGACIA 24 HORAS DE SOBRAL

O governador Camilo Santana participou na tarde desta terça-feira (27), em Sobral, da inauguração da nova Delegacia Regional do município, que também vai atender a outros 25 municípios da região Norte, reforçando, assim, o compromisso de garantir a interiorização e a descentralização das atividades especializadas da Segurança Pública do Ceará. A unidade de funcionamento 24 horas foi totalmente revitalizada, com obras no valor de R$ 798.220,23, provenientes do Tesouro Estadual.
O efetivo da nova delegacia opera com seis delegados, nove escrivães e 12 inspetores. Dispondo de uma área de 1.722,93 metros quadrados, os dois pavimentos contam, entre outras dependências, com salas para os delegados, de depoimentos, da Defensoria Pública, do inspetor chefe, sala de Custódia, de depoimentos, cartórios e duas celas. As obras ficaram sob responsabilidade do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE). Além de Sobral a unidade vi atender as demandas de mais 24 municípios vizinhos. 

Delegacias 24 horas em todo o Ceará
No início do ano, o Ceará contava apenas com duas delegacias 24 horas no Interior (Juazeiro do Norte e Sobral) e 2016 será finalizado com 10: Crato, Crateús, Iguatu e Quixadá, no primeiro grupo; e Itapipoca, Russas, Brejo Santo e Canindé no segundo.

Com a posse de 510 policiais civis - primeiro e segundo grupos do último concurso -, o Estado mais que dobrou o número de Delegacias 24 horas em um ano. Passou de 11 delegacias para 23, sendo 10 no Interior, nove na capital e quatro na Região Metropolitana de Fortaleza. Além destas, 31 delegacias foram reabertas no Interior.

(Governo do Ceará)
Fotos: Tiago Stille 

Marcos Coelho lança sua pré-candidatura à presidência da Câmara de Vereadores de Camocim

O advogado, eleito vereador com a maior votação proporcional no município de Camocim nas eleições de 02 de outubro, Marcos Coelho (PSDB), divulgou em sua rede social sua pre candidatura à presidência da Câmara de Vereadores do município pela chapa de oposição. 

Segundo a publicação, Marcos conta com o apoio do ex-prefeito Chico Vaulino e Evaldete Ferro, mas espera, contudo, contar com o entendimento dos integrantes de sua bancada, Juliano Cruz e Ricardo Vasconcelos, ambos com a maior quantidade de mandatos legislativo. "Esperamos que a experiência de 5 mandatos e a maturidade política dos dois vereadores permita a união do nosso grupo político."

A votação para escolha da mesa diretora é o primeiro compromisso dos vereadores a partir de primeiro de janeiro, início da próxima legislatura. 

O nome do candidato do grupo governista já foi antecipado, será o vereador eleito Kléber Trévia (PDT), que  ficou em quarto lugar na votação geral. A escolha se baseou na experiencia de outros mandatos na casa e afinidade com o atual grupo político de Sergio e Mônica Aguiar, o qual faz parte.  

André Martins/CPN

R$ 90 milhões que iriam ao extinto TCM serão destinados a saúde ao TCE/CE

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa decidiu, em reunião nesta terça-feira (27), que não há impedimentos legais para a tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, após a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
Extinto no dia 21 de dezembro com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição pela Assembleia Legislativa do Ceará, alguns parlamentares levantaram dúvidas sobre a aplicação do orçamento que era destinado ao TCM. No orçamento estadual para 2017, estava previsto R$ 90 milhões para o TCM.

Com base em parecer jurídico da Procuradoria da AL, o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), defendeu que parte dos recursos previstos para o TCM no texto original do orçamento podem ser remanejados para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que vai acumular a função de apreciar as contas dos municípios. O restante seria destinado para o custeio da saúde.
Ainda durante a reunião, o deputado Roberto Mesquita informou que irá apresentar recurso em Plenário contra a decisão da Comissão. A previsão é de que seja apreciado na sessão plenária desta quarta-feira (28).

(G1/CE)

AGÊNCIAS BANCÁRIAS SÓ ABREM ATÉ QUINTA-FEIRA (29)

As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso.

A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.

(Diário do Nordeste)

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

COM PROMESSA DE EXPANSÃO, LOJAS AMERICANAS INAUGURA UNIDADE EM CAMOCIM

A unidade das Lojas Americanas de Camocim já está em operação desde o final desta tarde de terça-feira (27) no centro da cidade. Inicialmente o prazo de inauguração seria na quarta dia 21, mas somente hoje a loja ficou pronta para abertura. 
Apesar de a Americanas ser considerada umas das gigantes do setor varejista no Brasil, a unidade inaugurada em Camocim é considerada pequena para os padrões da empresa. Segundo informações, a expansão ocorrera já no próximo ano de forma gradual.
O município de Camocim segue sendo um dos destinos mais promissores da região norte para grandes empresas expandirem seus negócios, impulsionando cada vez mais o setor terciário da economia local. O avanço estimula a concorrência de preços e a geração de empregos.

André Martins/CPN   


   

MEC PAGARÁ R$ 1,25 BILHÃO PARA PROFESSORES; CE É BENEFICIADO

O Governo Federal liberou neste mês R$ 1,25 bilhão para complementar o piso nacional dos professores de nove estados em 2016, entre eles o Estado do Ceará e publicou a Portaria Interministerial nº 8/2016 com mudanças sobre os repasses do Fundeb no exercício de 2017.
Entre as principais mudanças, estão:  
a alteração do valor mínimo anual por aluno, que passa dos atuais R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03
o cronograma de pagamento da complementação do piso salarial do professor, que deixa de ser anual e passa a ser mensal
Ainda não há dados de quanto será repassado por mês ao Ceará.
Pagamento agora será mensal
A antecipação do pagamento, agora por mês, é uma das iniciativas do governo federal para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo.
“Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Antecipação do valor
Quanto à medida da liberação de R$ 1,25 bilhão, o aval do presidente Michel Temer como do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foram concedidos.
Desde 2011, os valores eram pagos em parcela única em abril do ano seguinte. A partir de 2017, serão mensais.
9 estados serão beneficiados:
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Amazonas
Pará
"A gente une um aspecto positivo na economia, de responsabilidade fiscal e transparência, com o aspecto de valorização do papel do professor. São duas faces de uma mesma moeda", afirmou.

Segundo Adriano Ferreira, subsecretário de política fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, "é de se esperar" que o setor de consumo seja o mais beneficiado, uma vez que a disponibilização dos recursos financeiros está sendo feita por meio de complementação salarial. Ferreira disse que a equipe econômica não calculou o impacto direto da medida nas economias dos Estados beneficiados.

(Diário do Nordeste)

PARABÉNS AOS GANHADORES DA PROMOÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA GÊNESE

A Loja Gênese informa os clientes ganhadores do sorteio de dois vales compras no valor de R$1.000,00 cada,  ocorrido no sábado dia (24).
Parabéns à Maria Yasmim O. Alves – Residente à Rua Teófilo Ferreira – Timonha, Granja – Ce. Telefone final 4844 e Elton Carlos Lopes – Residente à Rua do Campo – Barroquinha – Ce. Telefone final 0718.

A Gênese pede para que os ganhadores compareçam a uma das lojas para a retirada do prêmio.

Gênese Móveis e Eletros - 03 Anos
Em Camocim e Timonha - Granja-Ce
Rua José de Alencar, 155 (Ao lado dos Correios) - Centro - Camocim - Ce

Tel: (88) 3621-2869; Cel: (88) 9860-8155 - (88) 9441-7089



Ambulância de Barroquinha com três ocupantes capota na CE - 085, localidade da Baixa do Major

Uma ambulância do município de Barroquinha que vinha para Camocim se envoveu em um acidente durante o início da madrugada desta terça-feira, 27, na CE-085, entre Camocim e Barroquinha.
Era por volta de 01h30 quando populares ligaram para o 190 e informaram o caso. Imediatamente a central de Comunicação da Polícia Militar enviou para o local uma equipe da Força Tática, uma da PRE e uma ambulância da UPA 24h. No local, na Baixa do Major, próximo ao Restaurante da Dôra, foi encontrada a ambulância do município de Barroquinha (Fiat Doblô) tombada no meio da rodovia. No veículo vinha o condutor Ivanilson da Silva Rocha, residente em Barroquinha. O paciente Antonio Farias da Silva e seu pai Joaquim Farias da Silva. Graças a Deus todos foram socorridos para o hospital de Camocim e sofreram somente escoriações leves, só o condutor teve fratura em um dos dedos.
Segundo o condutor da ambulância, o acidente foi causado por um veículo Nissan Frontier que colidiu com a ambulância e saiu sem prestar socorro as vítimas.

(Camocim Polícia 24hs)


Cidade Limpa | Prefeitura de Camocim instala lixeiras e bancos na orla da Av. Beira Mar


A Prefeitura de Camocim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está realizando a implantação de lixeiras para a coleta seletiva do lixo na orla da av. Beira Mar. O perímetro beneficiado compreende o Buteco do Francisco até as Pesqueiras. O objetivo da ação é promover a separação correta do lixo e incentivar a conscientização ambiental.

“Queremos oferecer opções para a população e turistas descartarem corretamente o seu lixo”, explica o Secretário Adjunto da Seinfra, Anderson Alves. Os depósitos oferecem as opções de papel, plástico, metal e resíduos orgânicos para descarte. Além disso, bancos de madeiras estão sendo instalados no calçadão, oferecendo assim mais comodidade aos que gostam de apreciar as dunas da Ilha do Amor, o Rio Coreaú, o Píer e outras belezas que ali se encontram. No total serão 40 lixeiras e 38 bancos.

(Prefeitura de Camocim)
Foto: André Martins

Do Blog: Camocim está um patamar acima das outras cidades vizinhas no quesito vocação turística, por isso, atitudes como esta qualificam nosso principal cartão postal que a av. beira mar. Estimular a coleta seletiva é fundamental para um futuro sustentável. A primeira impressão é a que fica.  

TEMER VAI ANUNCIAR SOCORRO DE 1 BI PARA O NORDESTE

Michel Temer resolveu semear na região onde sua popularidade é mais rastejante. O governo vai anunciar na próxima terça (26) um pacote de investimentos de cerca de 1 bi para estados do Nordeste.
O montante será parcelado. Num primeiro momento, a União injetará 250 milhões de reais. O restante ficará para 2017.
Uma parcela significativa dos recursos será usada em políticas públicas contra a seca, sobretudo nos estados de Pernambuco, Ceará, Alagoas e Paraíba.

(Radar Veja)

Governo libera R$ 962 milhões para custeio de 1.966 serviços do SUS

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 962,3 milhões para o funcionamento de 1.966 serviços na rede pública. A medida, segundo a pasta, garante o atendimento da população em unidades que já estavam em atividade, mas sem a contrapartida do governo federal. As portarias devem ser publicadas ainda esta semana no Diário Oficial da União.
Entre os serviços comtemplados estão 53 para atendimento de pacientes com câncer, 71 para assistência a gestantes e bebês, 421 para a rede de urgência e emergência, 94 para assistência em unidades de terapia intensiva e 39 para cuidados de pessoas com deficiência.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, avaliou que o montante só pode ser liberado graças a otimização dos gastos públicos. Durante entrevista aos jornalistas, ele informou que, nos 200 dias em que esteve à frente da pasta, foi alcançada uma eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão.
Esses novos recursos, resultado de uma economia no período de setembro a dezembro deste ano, devem beneficiar, segundo Barros, 1.057 municípios de todas as unidades da Federação. "Temos boas notícias. Estamos investindo muitos recursos a mais em saúde", disse.
Repelentes
Apenas a negociação para a compra de repelentes, de acordo com o ministro, gerou uma economia de R$ 128 milhões aos cofres públicos. Foram adquiridas pelo governo federal um total de 3 bilhões de horas de proteção contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

A compra dos produtos, segundo Barros, ainda está em processo de licitação. A expectativa da pasta é que, em até 15 dias após a conclusão desta fase, o fornecimento dos repelentes a gestantes do Programa Bolsa Família seja iniciado.


Derrotado em Massapê, filho de Zezinho Albuquerque ocupará cargo na Prefeitura de Fortaleza

O prefeito de Massapê, Antônio Albuquerque (PP), que tentou e perdeu a reeleição, não vai ficar na saudade, já prepara a mudança para Fortaleza.
Ele é o nome que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), escolheu para titular da Secretaria Executiva Regional VI.

Antonio Albuquerque chega com a moral de quem é o vice-presidente estadual do PP e também filho do presidente reeleito do Poder Legislativo, Zezinho Albuquerque (PDT).

Via Eliomar de Lima


segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

ERAMO GOMES, O ESTREANTE PROATIVO DA POLÍTICA DE CAMOCIM

O jovem camocinense de 39 anos, estreante na carreira política, Erasmo Gomes (PR), vem demonstrando, mesmo antes de ocupar sua vaga no legislativo municipal, proatividade nas questões ligadas ao município.

Recentemente mobilizou jovens pelas as redes socais a promoverem um mutirão de limpeza na Praia das Barreiras, a iniciativa veio após o município perder o selo de "Praia Limpa" por não apresentar condições suficientes de higiene e conservação; esteve reunido com os mototaxistas no centro de Camocim para ouvir as queixas e reivindicações daqueles profissionais, assim como no sindicato APEOC para saber quais as demandas da categoria da educação municipal.

Eramo Gomes possuí um meritoso curriculum na área Militar, foi integrante do batalhão de elite da Marinha de Guerra do Brasil, ocupação que deixou de lado para se dedicar a vereança em Camocim. Além disso, o vereador eleito é empreendedor e palestrante. 

Erasmo sabe que o ano de 2017 seguramente será um período de desafios para a política como um todo e sua atuação na Câmara será de algum modo reduzida em virtude de pertencer a bancada minoritária de oposição ao governo, mas pretende, assim como foi durante a campanha, desenvolver um mandato participativo, ouvindo in loco a população especialmente os mais jovens. "Deixei claro que quero trazer uma nova forma de fazer política para a cidade e conto com todos aqueles que acreditam em nossa Camocim", disse o vereador eleito.  

André Martins/CPN

CEGÁS OFERTA 21 VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) tem 21 vagas disponíveis para os níveis médio e superior através de concurso público. As inscrições se estendem até o dia 13 de janeiro de 2017. Há vagas para os cargos de Analista de Gestão e Técnico nas especialidades de Administrador (3 vagas), Advogado (1), Analista de Sistemas (1), Contador (1), Economista (1), Engenheiro (3), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1), Assistente Técnico nas especialidades de Administrativo e Financeiro (3), Programador (1), Técnico em Mecânica (5) e Técnico em Tecnologia da Informação (1).

A jornada de trabalho das funções disponíveis é de 40 horas semanais, com salários variando entre R$ 3.029,92 e R$ 7.289,63. A inscrição pode ser feita através do site (AQUI). É preciso fazer o pagamento da taxa, que pode ter valor de R$ 75,00 ou R$ 90,00, a depender do cargo pretendido.

As oportunidades ofertam, além do salário, os seguintes benefícios: Participação nos Resultados; Seguro de Vida em Grupo; Auxílio Funeral; Assistência Médica, extensiva aos dependentes legais; Assistência Odontológica, extensiva aos dependentes legais; Auxílio Alimentação/Refeição; Gratificação de férias adicional de mais 2/3 (dois terços); Auxílio Creche; e Auxilio Ensino Fundamental.

A seleção acontecerá por meio de provas objetivas e discursiva (para os cargos de Analista de Gestão e Analista Técnico), levando em conta os conhecimentos e habilidades sobre os assuntos relacionados aos cargos pretendidos. As provas deverão ser aplicadas no dia 12 de fevereiro de 2017.

O edital de abertura pode ser visualizado neste link (AQUI).


(com informações do Blog Sobral Cultural)

Nome de mulheres em comida gera polêmica entre clientes de shopping

Júlia, Bruna, Angelina, Camila, Nicole, Grazi, Débora, Carmen, Sofia, Letícia… Não, não se trata de uma relação de nomes femininos comuns, tampouco de artistas, conforme acredita o proprietário de uma lanchonete em um dos maiores shoppings de Fortaleza.
Na verdade, a relação dos nomes é de produtos comestíveis, o que tem provocado indignação entre clientes que frequentam a praça de alimentação do shopping.
Enquanto que para alguns clientes a lanchonete incentiva o machismo e deprecia a mulher como produto comestível, para outros é desconfortante ver o nome de suas filhas, esposas ou mães como oferta de comida.
Uma funcionária da lanchonete disse que o cardápio é apenas uma forma de homenagear atrizes do cinema e que não há a intenção de expor uma cultura machista.

(Eliomar de Lima)


sábado, 24 de dezembro de 2016

SETE PAÍSES DA AMERICA LATINA INVESTIGAM PROPINA DA ODEBRECHT

Pelo menos sete países da América Latina anunciaram, nesta sexta-feira, 23, que vão investigar o suposto pagamento de propina de executivos da empreiteira brasileira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, em troca de vantagens em contratos públicos.

As medidas foram tomadas em reação à divulgação de documentos nos quais o Departamento do Estado dos Estados Unidos confirmou que a Odebrecht pagou mais de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a funcionários de governos em 12 países.

As informações foram divulgadas na quarta-feira (21) após a confirmação de que anúncio de que a empreiteira assinou acordo de leniência com autoridades do Estados Unidos, Suíça e do Brasil simultaneamente.

Peruano nega propina

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, negou ter recebido dinheiro quando era presidente do Conselho de Ministros no governo do ex-presidente Alejandro Toledo, que ocupou o cargo entre 2001-2006. Kuczynski disse que apóia a investigação sobre as denúncias.

"Eu posso garantir que não recebi nada, nem sei de nada. Obviamente, deve-se investigar tudo isso e sou a favor de uma profunda investigação", disse.
Diante das novas denúncias, a procuradoria do Peru decidiu reabrir uma investigação na qual Kuczynski foi acusado de favorecer a Odebrecht em uma concessão pública durante o período em que ocupou cargo no Conselho de Ministros.

Equador investigará propina

O governo do Equador anunciou que pediu ao Ministério Público que investigue supostos pagamentos de propina pela Odebrecht no país. Uma das principais obras feitas pela empreiteira foi a construção do metrô da capital, Quito.

Em 2008, o atual presidente, Rafael Correa, expulsou a Odebrecht do país sob a alegação de que houve irregularidades da usina hidrelétrica de San Francisco, financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Colômbia cancelará contratos

Por meio do secretário de Transparência da Presidência da República, Camilo Enciso, a Colômbia anunciou que vai cancelar todos os contratos nos quais ficar comprovada que a Odebrecht pagou propina.

"No momento em que for demonstrado de maneira clara que houve pagamento de subornos, o estado colombiano não duvidará de nenhuma maneira em tomar as decisões necessárias para terminar de maneira unilateral seus contratos e para evitar que a Odebrecht continue tendo negócios no país", disse Enciso.

Argentina pede informações a investigadores

Na Argentina, o órgão responsável pelo combate à corrupção informou que pediu informações à força-tarefa de investigadores da Lava Jato para obter informações mais detalhadas sobre as denúncias de que US$ 35 milhões foram pagos em propina para funcionários públicos entre 2007 e 2015, fato que teria ocorrido durante o governo da ex-presidente Cristina Kirchner.

Oposição da Venezuela vai apurar denúncias

Na Venezuela, parlamentares oposicionistas ao governo do presidente Nícolas Maduro afirmam que vão investigar as denúncias por meio da Comissão de Controladoria do Parlamento.

As suspeitas são sobre supostos pagamentos de propina a funcionário do governo de Maduro e do ex-presidente Hugo Chavez.

Panamá anuncia punição

O governo do Panamá prometeu processar e punir integrantes do governo, que teriam recebido mais US$ 59 milhões em propina. O Ministério Público local informou que pedirá informações aos Estados Unidos sobre o caso.

México abre investigações

O governo mexicano e a Pemex, estatal petrolífera, informaram que abriram investigação para apurar o suposto pagamento de aproximadamente US$ 10 milhões para que a Odebrechr fosse beneficiada em contratos da estatal.

O outro lado

Ao assinar o acordo de leniência com autoridades dos Estados Unidos, Brasil e Suíça, a Odebrecht divulgou nota à imprensa na qual pede desculpas e diz que "se arrepende profundamente da sua participação nas condutas que levaram a este acordo e pede desculpas por violar os seus próprios princípios de honestidade e ética.”

No comunicado, a Odebrecht diz que "permanecerá cooperando com as autoridades e adotará as medidas adequadas e necessárias para continuamente aprimorar seu compromisso com práticas empresariais éticas e de promoção da transparência em todas as suas ações."

Agência Brasil

Com informações da AFP

Camocim deverá receber recursos de R$ 1.896.255,14 da repatriação em dezembro

O município de Camocim receberá neste mês de dezembro recursos oriundos da repatriação de ativos financeiros de brasileiros no exterior. A Confederação Nacional dos Municípios estima que o montante pode chegar a R$ 5,6 Bilhões no total. O valor representa um reforço para os caixas das prefeituras que na maioria dos casos enfrentam dificuldades financeira até para pagamento de funcionários e 13°. 

O valor que Camocim deverá embolsar a mais neste mês, é estimado em R$ 1.896.255,14 no valor produto (sem o desconto da verba destinada ao Fundeb) e 1.517.004,12 liquido, já com desconto. Em valores, esses recursos representam um mês a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O recurso será incorporado ao FPM no segundo decêndio de dezembro.

Em tempos de crise financeira, Camocim segue com suas fontes de receita em alta. Da região norte, o município é também um dos maiores arrecadadores de ICMS. 

André Martins/CPN
Fonte: CNM