quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

MAIORIA DOS MINISTROS DO STF MANTEM RENAN NA PRESIDÊNCIA DO SENADO

O senador Renan Calheiros (PMDB) foi mantido na presidência do Senado após votação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 7. De nove ministros, seis votaram contra o afastamento do peemedebista, que havia sido afastado após liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. 
Apesar de votar a favor da permanência de Renan, a maioria dos ministros entendeu que ele não pode assumir a Presidência da República, tendo em vista que o peemedebista é o segundo na linha sucessória de Temer, atrás do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente, Cármen Lúcia, foram contra. 
O julgamento no STF ocorre em meio a polêmicas e articulações de bastidores. A decisão em caráter liminar do ministro Marco Aurélio Mello, na segunda-feira, 5, pelo afastamento de Calheiros, foi descumprida pelo Senado. A determinação do ministro atendeu a uma ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumentou que réu não pode ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.

Renan virou réu no STF no último dia 1º de dezembro, após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador pelo crime de peculato. 

(OPovo)

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