PASTOR É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR QUATRO CRIANÇAS EM SOBRAL

O pastor Arnol Santiago dos Santos foi preso suspeito de estuprar quatro crianças. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz da 3° Vara Criminal de Sobral e cumprido por policiais civis da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral, por volta das 12h desta terça-feira (31).

De acordo o inspetor Dewayne Mesquita, Arnol é pastor de uma igreja evangélica de Sobral. Ele foi encaminhado para a Cadeia Pública do município, para ficar à disposição da justiça.

“Segundo o que as vítimas relatavam é que elas estavam sofrendo abuso por parte do pastor, porém o mesmo diz que é mentira. De qualquer forma, a juíza expediu a guia para que a gente possa comprovar e que fique na decisão da justiça”, esclarece o inspetor em entrevista ao site O Sobralense.

Ainda segundo o inspetor, Arnol se apresentou à delegacia, pois tinha um mandado de prisão em aberto para ele. “Ele não esboçou reação nenhuma, disse que é mentira, que o fato não procede. Nós não temos perícia, não temos como averiguar na delegacia, somente a justiça vai poder averiguar se isso é verdade ou não”, explica Dewayne.

(Tribuna do Ceará)

Prefeitura de Camocim libera pagamento oriundo do FUNDEB para educação

A Prefeitura de Camocim liberou o pagamento da folha dos 60% e da folha dos 40%, dos servidores da Secretaria de Educação que recebem dos recursos oriundos do FUNDEB – Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Básico. Os valores já estarão disponíveis em conta nesta quarta-feira, 1º de fevereiro.

(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Camocim)

Estudantes de Camocim já podem efetuar inscrições no Pro Uni 2017; Prazo vai até 03/02

O MEC (Ministério da Educação) abriu as inscrições para o primeiro semestre de 2017 do ProUni (Programa Universidade para Todos), programa de bolsas para estudantes de baixa renda ingressarem em instituições privadas de ensino superior.

Nesta edição, o MEC oferece 214.110 bolsas de estudo, entre integrais e parciais (50% de desconto), em instituições de ensino superior. Dessas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais. De acordo com o órgão, o número de bolsas ofertado é o maior desde a criação do programa, em 2004, e representa um aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado (203.602).

Os interessados em obter o benefício têm até as 23h59 da próxima sexta (3) para realizarem as inscrições, que são gratuitas e acontecem exclusivamente no site do ProUni -o candidato poderá pesquisar a partir do nome da instituição, do curso ou da cidade desejada. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso e poderá alterá-las ao longo do processo.

Para se inscrever, os candidatos devem indicar o número de inscrição e a senha usados no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016, além do CPF. Para participar, o candidato precisa ter participado do Enem 2016 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame e não ter tirado nota zero na redação.

Acesse o link para inscrição no site do ProUni.

Presidente da Câmara Kléber Trévia anuncia sessão itinerante para o distrito de Guriú

O presidente da Câmara de Camocim, Kleber Trévia (PDT), ultimando os preparativos para a primeira sessão ordinária de 2017, marcada para o dia 06 de fevereiro, com várias matérias a serem apreciadas como, por exemplo, a contratação por tempo determinado, solicitado pela prefeita Monica Aguiar. Kleber deverá colocar para a apreciação dos edis a proposta da primeira sessão itinerante que deverá acontecer no distrito de Guriú, e também a mudança do novo horário do legislativo, que deverá ser nas sextas-feiras, a partir das 17:00h.

(Política em Evidência)

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INADIMPLÊNCIA CRESCE E MAIS DA METADE ATRASA O FIES

A inadimplência no Fies (financiamento estudantil) cresceu em 2016. Dados obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que 53% dos 526,2 mil contratos em fase de pagamento estavam atrasados em setembro –última atualização disponível.

A inadimplência era de 47% em 2014 e de 49% em 2015, conforme levantamentos feitos pela CGU (Controladoria Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União), respectivamente.

Pelo Fies, alunos fazem a faculdade em instituição privada e a União paga. O estudante tem de começar a quitar as prestações um ano e meio depois de formado.

Via Folha de S.Paulo

AL/Ce aprova projeto de Sergio Aguiar que disponibiliza internet sem fio em órgãos da administração pública direta e indireta

A Assembleia Legislativa aprovou, no último semestre de 2016, o projeto de indicação de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT) que trata da disponibilização de rede sem fio de internet (wi-fi) em órgãos da administração pública direta e indireta do Estado.
Por se tratar de um projeto de “indicação”, no entanto, o governo não tem obrigação de implementar a medida que é recebida como uma “sugestão” aprovada pelo Legislativo.

Ainda assim, na justificativa do projeto de indicação nº 48/16, o deputado Sérgio Aguiar aponta que toda ação que promova, estimule e facilite o acesso ao conhecimento e à informação deve ser compreendida como relevante para o desenvolvimento e crescimento individual e da sociedade como um todo.

(Política em Evidência)

Prefeita Mônica e seus Secretários tiveram expressivo aumento de salário aprovado pela Câmara

Os vereadores de Camocim, em sessão plenária do dia 12 de dezembro do ano passado, aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que reajusta o salário dos secretários municipais de Camocim em cargos comissionados. A proposta foi submetida a votação em caráter de urgência a pedido do vereador Emanoel Vieira. 

A informação foi divulgada ainda na data da votação, no entanto, só agora tivemos acesso ao conteúdo do projeto que detalha os valores dos subsídios. 

Já sancionada a lei estabelece um aumento de cerca de 33%, passando dos atuais R$ 4.700,00 para R$ 7.000,00 com efeito já a partir de 1° deste mês. 

A Câmara Municipal já havia aprovado um aumento de cerca 43,8% no salário da atual prefeita do município no ultimo dia 12 de dezembro de 2015. Passando de R$ 9 para R$ 16.500 mil. 

O então líder do governo, Emanoel Viera, destacou à época que o projeto tratava de adequações salariais e "principalmente a equiparação da tabela salarial do quadro do magistério, diretores, secretários e coordenadores de escolas". 

André Martins/CPN

PARCELA ÚNICA DO IPVA 2017 VENCE NESTA TERÇA-FEIRA 31

Vence hoje a parcela única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado do Ceará para os contribuintes que optarem por pagar a vista com o desconto de 5% no valor total do tributo.

Como em 2016, o IPVA 2017 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. 

Quem fizer a opção por parcelar o pagamento – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00. 

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2017, a Sefaz considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

POLICIA MILITAR PRENDE CASAL COM 87kg DE DROGAS EM GRANJA

Um casal foi preso, na madrugada de sábado, por policiais militares do Ronda do Quarteirão. A abordagem aconteceu na CE-085, na Ponte Metálica do município de Granja (a 300Km de Fortaleza). Segundo a Polícia, foi apreendida uma grande quantidade de droga com os suspeitos, dividida em 108 tabletes de maconha prensada (85 kg) e uma pedra de quase dois quilos (1,9Kg) de crack.

Segundo os próprios presos, identificados como Lindogerson Reis da Silva e Tatiane Soares da Silva, a quantidade de narcóticos que eles transportavam estava avaliada em R$ 100 mil. De acordo com informações da Polícia Militar, o casal receberia R$ 15 mil pelo transporte da droga. O ponto de partida dos entorpecentes não foi divulgado.

A prisão ocorreu quando os policiais faziam um patrulhamento de rotina e desconfiaram da movimentação de um automóvel Toyota, modelo Corolla, de cor branca, que tentou escapar da barreira. A PM não confirmou se o veículo era roubado, mas o condutor não portava a documentação. A droga seria distribuída em Camocim, Granja, Chaval e Barroquinha.

Fonte: D.N

Foto: Camocim Polícia 24hs

Mãe de Safadão e prefeito de Aracoiaba são cassados pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, nesta segunda-feira (30), os diplomas do prefeito e vice-prefeita de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro e Maria Valmira Silva de Oliveira, conhecida como Dona Bill, mãe do cantor Wesley Safadão. A sessão, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, decidiu, por unanimidade, que houve abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. 

Além de terem os diplomas cassados, Dona Bill e Antônio Cláudio Pinheiro ficarão inelegíveis por 8 anos, a contar da data das eleições de 2016. De acordo com o TRE, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do recurso eleitoral nº 103-677, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, disse em seu voto que houve abuso de poder político e econômico mediante a doação de veículos para a comunidade. 

“Houve, sim, o abuso de poder político e econômico por parte dos recorrentes, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos de eleitores, como restou comprovado, sem sombra de dúvidas, o inegável desequilíbrio decorrente dessa perniciosa ação", disse a desembargadora. 

O voto da relatora foi acompanhado pelos demais juízes do tribunal. O juiz Cássio Felipe Góes Pacheco compôs o quórum da Corte, mas considerou-se inapto a participar do julgamento. 

(Diário do Nordeste)

Seleção pública de Chaval tem 170 vagas e salários de até R$ 7 mil

A Prefeitura de Chaval, no interior do Ceará, divulgou edital de seleção pública para contratação temporária de 170 profissionais de diversas áreas. Os salários podem chegar a R$ 7 mil, para jornada de trabalho de até 40 horas semanais.

Os interessados devem fazer a inscrição no site da Crescer Concursos, empresa responsável pelo teste, até 3 de fevereiro. A taxa de inscrição varia de R$ 20 a R$ 60, dependendo da vaga escolhida pelo candidato.

Os candidatos serão selecionados por meio de prova objetiva, agendada para ocorrer em 12 de fevereiro. O endereço do local de prova será informado aos candidatos após o período de matrícula.

Há vagas para professores (linguagens e códigos, educação física e ciências humanas), monitor de educação infantil, auxiliar de secretaria, professor formador, eletricista hidráulico, técnico em farmácia, agente de combate a endemias, auxiliar de saúde bucal, médico, enfermeiro, cirurgião dentista, fisioterapeuta, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, farmacêutico, fonoaudiólogo, e agente comunitário.

O concurso tem prazo de validade de dois anos e pode ser prorrogado por dois anos, a critério da administração de Chaval.

Clique aqui e confira o edital, anexos e página de inscrição.

(G1/Ce)

EX-PILOTO DE F1 NELSON PIQUET VISITA CAMOCIM NESTA SEXTA (27)

O Tricampeão Mundial de Fórmula 1, Nélson Piquet, desembarcou na manhã desta sexta-feira (27) no Aeroporto Pinto Martins, em Camocim. O ex-piloto, que atua como empresário de sucesso na área naval, está na cidade para uma visita técnica ao terreno onde pretende montar um estaleiro para construção de iates. A área, já disponibilizada pelo Governo do Estado, fica localizada às margens do Rio Coreaú, no Bairro dos Coqueiros. 

As negociações foram iniciadas em 2013, no início do primeiro mandato da Prefeita Monica Aguiar e durante o governo de Cid Gomes. Piquet foi recebido pelo Chefe de Gabinete, Emanoel Vieira, o Controlador do Município, Cleile Júnior e Vereadores. O Prefeito em Exercício, Chiquinho do Peixe, não pôde acompanhar a visita. Ele está em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará, participando do lançamento do #ChegueiEnsinoMédio, programa de educação de iniciativa do Governo do Estado. Quanto à Prefeita Monica Aguiar, ela segue de licença para tratar de assuntos particulares.  

O município de Camocim é um dos quatro pontos da costa cearense apontados por estudo da Transpetro como viáveis para a instalação de estaleiros. Entre as áreas apontadas pela estatal subsidiária da Petrobras, Camocim teria a vantagem de ser aquela que envolveria menores custos de investimento para a instalação de uma indústria naval. 

(Camocim Online)

Mãe de preso que faleceu em presídio deve receber R$ 120 mil do Estado

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 120 mil para mãe de preso que faleceu em presídio. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (25/01).

“A omissão do Estado em atender a uma situação que exigia sua presença para evitar ocorrência danosa, configura culpa na forma de negligência, caracterizada pelo descuido, o descaso, a falta de zelo e/ou observância das regras do bom senso”, afirmou o magistrado na sentença.

De acordo com os autos, o filho da dona de casa ficou recolhido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, entre outubro de 2010 e março de 2013. Ocorre que, em decorrência de uma rebelião de presos, ele acabou falecendo.

A mãe dele ajuizou ação (nº 0156799-01.2015.8.06.0001) requerendo indenização por danos morais. Também pleiteou reparação material referente aos valores gastos com velório, transporte e sepultamento.

Na contestação, o ente público sustentou ter sido comprovado que o detento foi vítima de um evento fortuito e imprevisível. Defendeu ainda a não comprovação dos danos materiais e morais, pois a autora não demonstrou haver dependência econômica em relação ao falecido. Quanto às despesas, argumentou que não há prova ou comprovante do prejuízo alegado.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou estar “evidente que a morte do filho da promovente [mãe] foi consequência da referida omissão estatal, e que tal dano não teria ocorrido caso o Poder Público tivesse agido de forma preventiva, com isso restando demonstrado, de forma clara, o liame causal entre a falta administrativa e o prejuízo superveniente”.

Por isso, determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil. Quanto à reparação material, afirmou que não há nos autos nenhuma prova da realização de despesas referentes ao citado funeral.

(Roberto Moreira/D.N)

EM FEVEREIRO PERMANECERÁ BANDEIRA TARIFÁRIA VERDE NAS CONTAS DE LUZ

Com a melhoria das condições dos reservatórios do País devido às chuvas que vem ocorrendo desde o inicio de 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (27) que em fevereiro será mantida a bandeira tarifária verde, ou seja, sem cobrança extra dos consumidores.

Em nota, a Aneel informou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), possibilitou o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).

A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.

De janeiro de 2015, quando o sistema foi implementado, até fevereiro de 2016, a bandeira tarifária se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Em março de 2016, a bandeira passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh. De abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. Em novembro passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente e, em dezembro, passou para verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.

(Estadão)

RETOMADO NESTA SEXTA (27) ASFALTAMENTO DO ENTORNO DA RODOVIÁRIA

A secretaria de Infraestrutura de Camocim reiniciou nesta sexta-feira as obras de asfaltamento das ruas da cidade. 

Nesta etapa será contemplado uma parte da Av. Beira Mar na rua Eng. Privat e o entorno da Praça da Rodoviária no centro. As informações foram repassadas ao blog pelo Secretário Adjunto da pasta, Leonardo Neves, que afirmou ainda que, está apenas aguardando o repasse do complemento da verba para a conclusão do asfaltamento de toda a Beira Mar.

A expectativa de conclusão da obra é para o mês de fevereiro, antes do carnaval.

André Martins/CPN  

Foto: André Martins

CANTOR BETO BARBOSA É PRESO APÓS CONFUSÃO EM FORTALEZA

O cantor Beto Barbosa foi preso na manhã desta sexta-feira após uma confusão num supermercado de Fortaleza. Conforme apurado pelo jornal Tribuna do Ceará, no momento em que os policiais militares deram voz de prisão ao músico, de 61 anos, ele não teria aceitado e acabou reagindo.

Em comunicado oficial, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou a prisão do cantor: “A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), informa que a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) foi acionada para uma ocorrência envolvendo o cantor Beto Barbosa. O artista se desentendeu com o segurança de um supermercado localizado na Praia de Iracema. Ambas as partes foram encaminhadas para o 2º Distrito Policial para esclarecimentos sobre o fato. O caso ocorreu por volta de 8h20min desta manhã (27)”.

Em um vídeo que está circulando nas redes sociais, Beto pede que retirem suas algemas. “O que foi que eu fiz pra ser algemado? Eu só disse que não era vagabundo”, grita o cantor, que ainda diz que sua prisão “vai dar problema grande no país”.

Essa não é a primeira vez que Beto Barbosa se envolve com a polícia. Em 2012, ele foi levado à delegacia após se envolver em uma briga com duas mulheres, em São Paulo.

(Veja Online)

20º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem terá inscrição gratuita

O 20º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) será gratuito para todos os profissionais e estudantes de Enfermagem. A gratuidade das inscrições antecipadas para o maior evento anual de Saúde da América Latina foi aprovada nesta quinta-feira (26/1) pela plenária.

“Não podemos ignorar a grave crise econômica enfrentada pelo Brasil, e como ela atinge os profissionais de Enfermagem. Três Estados já decretaram situação de emergência econômica, incluindo o anfitrião, Rio de Janeiro. Neste cenário, a gratuidade busca permitir a participação efetiva dos profissionais”, defendeu o presidente do COFEN, Manoel Neri.

O  20º CBCENF acontecerá na cidade do Rio de Janeiro, de 18 a 22 de setembro. As inscrições podem ser realizadas a partir de 1º de março, pela internet, no site http://cbcenf.cofen.gov.br . Para a participação de profissionais de outras áreas e para inscrições no local permanece a cobrança de taxa.

Serão disponibilizadas seis mil vagas para o evento, que busca discutir políticas de Saúde, subsidiar propostas para o fortalecimento da profissão, promover o intercambio entre profissionais e entidades, e congregar a comunidade de Enfermagem e outros profissionais da Saúde.

(Sobral em Revista)

ADVOGADO DE EIKE FOI AGENTE DA PF POR ONZE ANOS

Advogado de Eike Batista encarregado de acompanhar o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na mansão do ex-bilionário nesta quinta-feira, Fernando Teixeira Martins pode ter reencontrado antigos companheiros de trabalho durante a ação da Polícia Federal.

Conforme indica seu currículo no site do escritório onde trabalha, Martins integrou as fileiras da PF durante onze anos, entre 2004 e 2015, quando foi “exonerado a pedido”.

A baixa assinada pelo diretor de gestão de pessoal da corporação no dia 19 de agosto de 2015 mostra que o cargo ocupado pelo advogado era o de agente, assim como aqueles que bateram à porta de Eike na manhã de hoje.

Antes ser aprovado no concurso da PF, Fernando Martins foi advogado de Furnas.

(Blog do Maquiavel/Veja)

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GRADUAÇÃO NO IFCE CAMOCIM; INSCRIÇÕES PELO SiSU ATÉ DOMINGO (29)

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições dos estudantes no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59 do próximo domingo (29). O prazo estava previsto para terminar nesta sexta-feira (27). O ministério decidiu prorrogar após estudantes terem relatado dificuldades para acessar o sistema. O resultado está mantido para segunda-feira (30).

Até as 18h desta quinta-feira (26), foram registrados 2.090.451 inscritos e 4.033.178 inscrições. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso universitário.

Ao todo, são 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) vai ofertar 2.430 vagas, em 72 cursos superiores gratuitos, por meio do Sisu. O Campi do IFCE em Camocim e outras 19 unidades no Ceará estão com vagas disponíveis. 

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

(Agência Brasil)

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DO DIESEL E GASOLINA PARA ESTA SEXTA-FEIRA (26)

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (26), a redução do preço dos combustíveis a partir de amanhã, dia 27. O valor do diesel nas refinarias vai cair 5,1%, em média, e o da gasolina em 1,4%, também em média.

A companhia informou que a decisão é explicada principalmente pelo efeito da valorização do real desde a última revisão de preços, feita em 5 de janeiro. Na data, aumentou o preço do diesel em 6,1%, em média, mas não alterou o valor da gasolina.

A Petrobras também cita ajustes na competitividade da empresa no mercado interno e a redução dos preços dos derivados nos mercados internacionais, "especialmente do diesel, que registrou uma elevação de estoques em função de um inverno menos rigoroso que o inicialmente previsto no hemisfério norte".

A estatal estimou que, se o ajuste for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 2,6% ou cerca de R$ 0,08 por litro, em média, e a gasolina, 0,4% ou R$ 0,02 por litro, em média.

"A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade", informou. Segundo a companhia, "os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional, conforme princípio da política anunciada, e estão alinhados com os objetivos do plano de negócios 2017/2021".

A nova política de preços da Petrobras foi anunciada em outubro de 2016, quando criou o Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp).

(Diário do Nordeste)

Moro falará nos EUA dos efeitos da Lava Jato; Cármen Lúcia também é convidada para avaliação

O juiz federal Sérgio Moro e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, foram convidados a participar de um evento promovido pela Columbia University in the City of New York e a The New School for Social Research, em Nova Iorque, para falar sobre os efeitos da Operação Lava Jato nos rumos do Brasil.

A palestra de Moro ocorrerá em 6 de fevereiro, em Columbia; a de Cármen Lúcia, que ainda não confirmou presença, está prevista para 7 de fevereiro, na New School, mesmo dia em que falará o procurador Paulo Roberto Galvão.

Uma das mesas-redondas do evento será coordenada por Marcos Troyjo, professor em Columbia.

(O Antagonista) 

VIROU ROTINA | NOVA TENTATIVA DE FUGA NO PRESÍDIO DE CAMOCIM

O evento virou rotina na Cadeia Pública de Camocim. Mais uma tentativa de fuga foi registrada na noite desta quinta-feira (26), por volta das 19:30 hs naquela unidade prisional, porém os detentos não lograram exito na ação, graças atitude de um agente penitenciário que presenciou o momento exato da fuga. 

No total, 06 presos conseguiram fugir por um buraco aberto por eles no forro do prédio, o Agente percebeu algo estranho e rapidamente acionou os PM's da guarnição e Policias do FTA que ao chegarem no local cercaram o quarteirão do presídio. A partir daí iniciou-se uma varredura em toda área e conseguiram recapturar todos os fugitivos. 

Em seguida foi feita a recontagem e a redistribuição entre as celas. A situação até o momento está contornada. 

Policiais e Agentes Penitenciários trabalham no presídio em estado de alerta constante. A possibilidade de novas fugas ou rebelião é iminente em razão da deterioração e a super lotação da unidade.

André Martins/CPN
Foto: André Martins

MPCE recomenda prefeitura de Chaval revogação de remoções indevidas

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Chaval Paulo Henrique de Freitas Trece, recomendou, no dia 19, que o prefeito daquela cidade pagasse imediatamente os salários atrasados de todos os servidores que trabalharam no município, sejam eles funcionários concursados ou contratados. A recomendação foi acatada pelo prefeito Sebastião Sotero Veras, através de Decreto Municipal no dia 23.

O representante do Ministério Público ainda recomendou aos secretários municipais que anulassem imediatamente todas as transferências e remoções ocorridas no ano de 2017 e que eles fossem removidos para o anterior local de lotação, ou seja, aos setores de origem. Segundo o promotor de Justiça, vários servidores da pasta de Saúde afirmaram que não receberam o salário de dezembro de 2016. Foram apresentados ao promotor atos de transferência e de remoção de servidores sem motivação, os quais foram considerados atos administrativos nulos de pleno direito.

Desta forma, um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o município de Chaval e a Promotoria de Justiça regulando as transferências e remoções foi desrespeitado. Pelo decreto, ficaram revogadas todas as portarias e atos remoções de servidores realizadas no âmbito do executivo municipal, determinando o retorno aos setores de origem no prazo de 24 horas.

Quanto ao pagamento imediato de salários de servidores municipais pertinente ao mês de dezembro de 2016, o procurador-geral do município esclareceu que, “graças à decisão judicial de bloqueio de recursos, para o pagamento de salários atrasados, foram pagos todos os servidores até dezembro, mais 13º salário, exceto alguns servidores da Secretaria de Saúde, exatamente onde não estavam bloqueados os recursos”.

(Ministério Público do Ceará)

Granja entre os 26 municípios cearenses que mais geraram empregos em 2016

Mesmo em cenário de crise econômica que afeta o Ceará e o Brasil, alguns municípios do estado tiveram saldo positivo na geração de emprego em dezembro de 2016. Em todo o estado, o cenário é negativo, foram fechadas 6,7 mil vagas de trabalho em dezembro de acordo com o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Na contramão da crise, a cidade de Bela Cruz, por exemplo, aumentou em 18,65% o número de postos formais de trabalho. Itapipoca (12,7%), Santana do Acaraú (10,25%), Santa Quitéria (10%) e Granja (9,64) também tiveram aumentos expressivos na geração de emprego no mês.

Já entre as cidades que tiveram perda, aparecem no ranking, Itarema, que perdeu mais de um terço dos postos formais de trabalho em dezembro de 2016. Em seguida estão São Gonçalo do Amarante (-27,37%), Jaguaruana (-20,2%), Acaraú (-15,22%), e Aracati (-14%). Grandes cidades como Fortaleza e Sobral também apresentaram queda. 

O Ceará teve em 2016 o segundo pior dezembro para o emprego desde o início da série histórica. Os setores mais afetados foram construção civil, com perda de 3.217 postos de trabalho; indústria de transformação (-2.666) e serviços (-1.096). Pelo segundo mês seguido, o comércio é o único setor do Ceará que tem balanço positivo. 

Via G1/Ce

Município de Camocim participa do XI Seminário Aprece Novos Gestores Municipais

O Prefeito de Camocim, em exercício, Francisco Gomes de Araújo, acompanhado das secretárias: Ana Paula Lopes, da Gestão Administrativa e Francisca Joseane Araújo, do Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com vasto público composto por secretários, assessores municipais, autoridades e representantes de diversos órgãos parceiros, participaram, na manhã desta quarta-feira (25), da abertura do VI Aprece Seminário Novos Gestores: Por uma Gestão Transparente de Qualidade, na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, em Fortaleza. No primeiro dia do evento, que seguirá até quinta-feira (26), mais de mil pessoas participaram da programação.

O encontro reúne gestores municipais, assim como, parceiros, prestadores de serviço e agentes políticos fomentando a criação de um grande espaço de reflexão e discussão sobre os rumos da gestão pública municipal. O evento está pautado em temáticas inerentes à gestão municipal, que subsidiarão a ação governamental nas áreas de saúde, educação, administração e finanças, cultura e turismo, infraestrutura, meio ambiente, assistência social, esporte, juventude e comunicação a serem trabalhadas sob a forma de seminários.

(Ascom Prefeitura de Camocim)

Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) criada pelo governo começa operar a partir de hoje (25)

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que a força-tarefa especial de agentes penitenciários criada pelo governo começará sua atuação pelo Rio Grande do Norte, a partir desta quarta (25).

Segundo o ministro, será enviada parte dos cem homens que compõem a FTIP (Força-tarefa de Intervenção Penitenciária) à penitenciária de Alcaçuz, que enfrenta uma rebelião de presos há 11 dias.

Eles têm permanência autorizada pelo governo federal de 30 dias, com possibilidade de renovação. O grupo faz parte da Força Nacional e terá, afirmou, treinamento específico para atuar em situações de emergência em presídios.

Foram cedidos dez agentes penitenciários do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Distrito Federal, além de 30 homens do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Devem ser cedidos cem agentes no total, afirmou o ministro. A portaria que criou a força-tarefa será publicada nesta quarta no “Diário Oficial” da União.

(Roberto Moreira/D.N)

Por meio de decreto, Camilo Santana proíbe verba de patrocínio para o carnaval

O governo do Estado não vai aplicar verba para o patrocínio  do carnaval de 2017. Camilo tomou a decisão através de um decreto publicado ontem, 24 de janeiro, algo inédito na administração pública.

O governo apoiava, mesmo em período de seca, as festas de carnaval em municípios como Aracati. A prioridade é aplicar recursos no apoio a ações de abastecimento dágua.

Veja abaixo o decreto:

Via Roberto Moreira/D.N

INDENIZAÇÃO DEVE CAUSAR ALTA DE 9% NAS CONTAS DE LUZ

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem que, por conta da indenização que será paga às transmissoras de energia, poderá haver um impacto médio de 8% a 9% nas contas de luz. Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) o aumento nacional nas contas de luz será, em média, de 9,2%. A distribuidora cearense, Enel, não informa o impacto no Ceará, que deverá ser repassado no reajuste a entrar em vigor em 22 de abril.

Entre 2017 e 2024, consumidores terão que pagar cerca de R$ 65 bilhões, embutidos nas contas de energia. O valor serve para compensar os transmissores por investimentos feitos antes de 2000, mas que ainda não tinham sido totalmente pagos. A Aneel tenta aliviar o choque inicial ponderando que a transmissão de energia é apenas um dos itens que compõem a tarifa.

O impacto da indenização às transmissoras nas contas de luz vai ser maior para alguns consumidores e menor para outros, dependendo da região. No Norte, por exemplo, próximos a centros geradores de energia e onde o consumo é menor, devem haver menos impacto. Consumidores que estão em regiões mais distantes das usinas e que consomem mais, como áreas do Sudeste, devem sentir mais.

A tarifa de transmissão deve ficar quase três vezes maior, mas o impacto para o consumidor final não será tão grande porque, em média, ela responde por cerca de 3% do total da conta de luz.

(Opovo Online)

Em fase final, Detran Regional de Camocim será inaugurado neste 1° semestre de 2017

Em fase de conclusão, a obra de construção do Detran Regional de Camocim, se encontra com sua estrutura pronta, faltando apenas os equipamentos para funcionar. A previsão para ser entregue é ainda neste primeiro semestre de 2017, segundo informações obtidas pelo nosso blog junto a assessoria de imprensa do órgão. 

O investimento estimado é de cerca de R$ 2,1 milhões. A unidade levará o nome do ex-vereador Eduardo Brito Araujo.

O assessor de comunicação do Detran, Paulo Ernesto Serpa, destaca que a unidade funcionará com todos os serviços que são oferecidos pelos demais Detrans regionais como o que fica localizado em Sobral.  

O prédio está localizado as margens da CE 085 no Bairro Nossa Senhora de Fátima, próximo a rotatória que da acesso a cidade de Camocim.

André Martins/CPN

Foto: André Martins

Premiação aos campeões dos torneios esportivos de em Amarelas - Camocim

A comunidade de Amarelas realizou, de 14 a 19 de janeiro, paralelamente aos festejos do padroeiro, São Sebastião, torneios esportivos de futsal e futebol de areia, movimentando a vida esportiva da comunidade, na quadra coberta da Escola Municipal São Sebastião e às margens da Lagoa de Amarelas.

A entrega da premiação aos times campeões ocorreu na noite de quinta-feira (19) na quadra da escola São Sebastião e foi prestigiada também por várias autoridades, dentre as quais o Prefeito de Camocim em exercício, Francisco Gomes de Araújo (Chiquinho do Peixe), o Deputado Estadual Sérgio Aguiar e o Secretário de Esporte e Juventude, Benedito Carlos Gomes Vasconcelos (Bené Firmo).

(Via Ascom PMC)

Jovem conhecido por Mariel e uma senhora de 56 anos foram lesionados a bala na noite desta terça-feira (24)

Por volta das 20h30 desta terça-feira, 24, um tiroteio ocorrido no cruzamento da Rua Antonio Zeferino Veras com Perimetral, bairro São Francisco, deixou duas pessoas lesionadas a bala. Um homem conhecido como Mariel do Nascimento Marques, 25 anos, residente no bairro do Cruzeiro, foi lesionado com um tiro na altura do peito esquerdo. Para escapar dos tiros a vítima ainda invadiu a casa de uma mulher identificada como Helena SIlva, 56 anos, a qual também foi atingida com um tiro na altura da perna esquerda. 

Segundo relatou a vítima Mariel, o mesmo vinha em uma Topic da cidade de Sobral e ao chegar em Camocim desceu no sinal de trânsito do cruzamento da Rua Antonio Zeferino Veras com Dr. Raimundo Veras, ao lado do Posto Siena. Disse ainda que foi andando a pé procurando um mototaxi para ir pra casa, no entanto, quando se aproximou do cruzamento da Rua Antonio Zeferino Veras com Perimetral percebeu uma dupla trafegando em uma moto Honda Titan preta e viu que alguma coisa estava errada. A vítima apressou os passos e percebeu quando  o garupeiro desceu e saiu correndo em sua direção, nesse momento ele invadiu um pequeno restaurante e já ouviu os disparos, foi quando percebeu que tinha sido atingido pelos disparos.

A Senhora Helena, proprietária do estabelecimento correu para fechar o portão e infelizmente também foi atingida por um disparo que atingiu sua perna esquerda, inclusive com suspeita de ter atingido a veia femoral.  Os dois foram socorridos para o HDMA onde receberam os primeiro atendimentos e foram transferidos para Sobral.

Populares disseram para a polícia que ouviram cerca de cinco ou seis disparos. Ainda não se sabe o que teria motivado o atentado. As imagens das câmeras dos estabelecimentos comerciais próximos vão ser analisados na tentativa de reconhecer os autores dos disparos. O Tenente Coronel Artunane Aguiar determinou que todas as viaturas da área se empenhassem na captura dos elementos.

(Camocim Polícia 24hs)

BOLETOS ATRASADOS PODERÃO SER PAGOS EM QUALQUER BANCO

Um novo sistema de liquidação e compensação de boletos bancários irá permitir que as cobranças vencidas sejam pagas em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que desenvolveu o mecanismo, diz que ele trará mais controle e segurança ao meio de pagamento, que agora terá no comprovante detalhes como os juros, as multas, os descontos e as informações do beneficiário e do pagador. 

A mudança vai ser implantada de maneira gradual. A partir de março, cobranças iguais ou superiores a R$ 50 mil poderão ser pagas em qualquer banco e até o fim do ano o sistema valerá para boletos de qualquer valor.

A principal diferença do novo sistema será que todas as informações do boleto deverão estar em uma plataforma online. Dessa forma, os bancos poderão controlar melhor os boletos que foram postados e qualquer instituição poderá checar digitalmente os dados para realizar os pagamentos. 

Assim que o consumidor, seja ele pessoa física ou jurídica, fizer o pagamento de um boleto vencido, será feita uma consulta para verificar se os dados do documento coincidem com os que constam na nova plataforma. Após a confirmação, a operação será validada.

Caso haja alguma divergência de informações, o pagamento não será autorizado e o consumidor deverá realizá-lo no banco que emitiu a cobrança, que terá condições de fazer as checagens necessárias. 

A plataforma ainda também fará o cruzamento de informações para evitar inconsistências de pagamento e identificação do CPF do pagador do boleto para fins de controle de lavagem de dinheiro.

(Estadão)