sábado, 25 de fevereiro de 2017

Turista que vem ao CE deve gastar R$ 2 mil no Carnaval

O turista que vem ao Ceará neste Carnaval deve gastar em média R$ 2.000 durante sua passagem pelo Estado, de acordo com o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Alexandre Pereira. "A expectativa é muito boa para o  Carnaval. Haverá um de incremento de 120 mil turistas neste período e uma injeção na economia de cerca de R$ 250 milhões", avalia. Entre as despesas estão gastos com serviços de traslados, hospedagem, alimentação e passeios. A maior parte chega entre hoje e amanhã. 

Segundo Pereira, a maior parte dos visitantes virão do Sul e Sudeste do País. "O Ceará ficou entre os cinco melhores destinos de Verão pelo TripAdvisor o que atraiu muitas pessoas para aproveitar o Carnaval com a família", declara. O titular da Setfor analisa que por um longo tempo a Capital não tinha a cultura de Carnaval, mas hoje tem e as pessoas podem tanto visitar as praias como ir aos locais de festas. Estes turistas são retorno da capitação feita em 2016.

(Diário do Nordeste)

Bancos fecham durante o carnaval

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (27/2) e na terça-feira (28/2). Já na quarta-feira de cinzas (1º de março), os bancos abrirão ao meio-dia. A população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

A FEBRABAN lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 27 ou 28/2 como data de vencimento poderão ser pagas  sem acréscimo na quarta-feira (1º/3). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Já para aqueles clientes que irão passar a semana inteira viajando e não dispensam a ida até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da FEBRABAN. Basta acessar o link (AQUI) e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejado.

(com informações da FEBRABAN)

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Cantor Victor Chaves é acusado de agredir esposa grávida a pontapés

O cantor Victor Chaves, da dupla sertaneja Victor e Leo, está sendo acusado de agredir a mulher Poliana Bagatini, grávida do segundo filho do casal. A empresária prestou queixa na manhã desta sexta-feira, 24, em delegacia da Polícia Civil de Belo Horizonte. Em seguida, ela foi encaminhada para a Delegacia da Mulher local para o exame de corpo de delito, mas não aguardou o atendimento.
Segundo a assessoria de imprensa do Departamento de Proteção e Orientação da Família da capital mineira, Poliana relatou que teria sido jogada no chão pelo companheiro, que desferiu diversos chutes nela. Ao tentar sair do apartamento, a moça foi impedida por um segurança e pela irmã do cantor.

O caso será investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais. Tanto Victor, quanto Poliana e os demais envolvidos deverão prestar depoimento em breve. Procurada para comentar o caso, a assessoria de imprensa da dupla Victor e Leo não foi encontrada. O casal já tem uma filha, Maria Vitória, de 1 ano.

(Veja.com)

Justiça determina cancelamento do Carnaval de Aracati, mas Prefeitura confirma a festa

Marcado para começar na noite desta sexta-feira (24), o Carnaval Popular de Aracati 2017 teve seu cancelamento determinado pela Justiça. A decisão foi deferida pela juíza da Comarca de Aracati, Cristiane Castelo Branco Machado Ramos, que acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e estabeleceu que o município se abstenha de realizar gastos públicos com promoção, organização e realização do evento.
Em sua decisão, a juíza também determinou que o município está impedido de gastar recursos públicos com a contratação e realização de pagamentos a quaisquer credores em decorrência do Carnaval Popular até posterior deliberação do Juízo. Em Aracati, apesar da decisão, as montagens para a programação que está marcada para começar na noite desta sexta-feira seguem acontecendo normalmente.
A própria Prefeitura de Aracati, através de sua assessoria de imprensa, confirmou a realização da festa e informou que "está adotando as providências cabíveis para que o Carnaval aconteça conforme programado". Em caso de desobediência, porém, a magistrada estabeleceu pena de incidência de multa diária no valor de R$ 10 mil limitado ao montante total de R$ 500 mil, a ser suportada pela pessoa física do prefeito de Aracati (Bismarck Maia) para evitar maiores danos ao erário do Município, "sem prejuízo de posterior condenação por ato atentatório à dignidade da Justiça".
Justificativa
Na análise sobre o pedido formulado pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati, a juíza considera que "nesse contexto de aparente mau uso de recursos públicos pelo município de Aracati, não se pode admitir que o já debilitado erário suporte um gasto tão alto com a festa de Carnaval a qual poderia ser perfeitamente organizada e suportada pela iniciativa privada". Ela acredita que "a situação de emergência declarada pelo município torna imperiosa uma maior racionalização e equilíbrio nos gastos públicos".

A promotora de Justiça Virgínia Navarro explica que a ação foi ajuizada depois que o município se negou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeria a regularizar o pagamento de servidores. Na petição inicial, ela pontuou ainda a possibilidade de fechamento do Hospital e Maternidade Santa Luiza de Marilac por causa de dívidas da Prefeitura.

(Diário do Nordeste)

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Granja e Camocim terão reforço policial durante o período do Carnaval

O Ceará terá o reforço de exatamente 3.140 agentes de segurança durante o Carnaval deste ano. De acordo com o Plano Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), divulgado nesta quinta-feira (23), a partir das 18h desta sexta-feira (24) um total de 60 municípios do Estado, entre eles Camocim, Granja e Jijoca de Jericoacoara, já terão policiamento fortalecido para os dias que englobam o feriadão.

Ao todo, 2.103 policiais militares, 324 policiais civis, 615 agentes do Corpo de Bombeiros e 36 da Polícia Forense e 62 servidores das coordenadorias da SSPDS reforçarão a segurança do Estado durante o Carnaval, além do efetivo ordinário, que não será alterado. 




Sérgio aponta perspectivas favoráveis do Carnaval 2017 no Ceará

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) comemorou na tribuna da Assembleia que o Ceará receberá cerca de 112 mil turistas no feriado de Carnaval. O discurso do parlamentar foi pautado na pesquisa realizada pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur). “O feriado terá um impacto de aproximadamente R$ 140 milhões de receita direta na economia estadual, o que deve resultar em R$ 230 milhões de renda gerada em toda cadeia produtiva do turismo, apresentando um crescimento de cerca de 10% em relação a 2016”.
Sérgio destacou que a taxa de ocupação da rede hoteleira ficará em 84,2% durante o período. “Os hotéis têm a melhor taxa, com 87,8%, seguidos pelos flats (84,5%), albergues (74,1%) e pousadas (64,9%). Na maioria dos hotéis e flats, as taxas de ocupação atingiram os 100%”.

(Por Antonio Cardoso/D.N)


Osmar Serraglio é o novo ministro da Justiça do Governo Temer

“Tem que abrir o sigilo. Quando você abre as janelas da colaboração, facilita a investigação”, afirmou Serraglio, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, posto ao qual chegou no início de 2016 por indicação do então presidente da Casa, o hoje deputado cassado e preso pela Lava Jato Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Serraglio deu a declaração ao Broadcast Político ao comentar a escolha do ministro Edson Fachin como substituto do ex-ministro Teori Zavascki na relatoria dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Teori morreu no último dia 19 de janeiro em acidente aéreo em Paraty, litoral do Rio de Janeiro.
Na ocasião, Serraglio disse não ver nenhum risco para a Lava Jato após a morte de Teori e elogiou a escolha de Fachin para a relatoria. “Ninguém segura a Lava Jato”, disse o deputado, que foi relator da CPI dos Correios na Câmara, que investigou a compra de apoio de parlamentares ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Serraglio tem 68 anos e está no quinto mandato de deputado federal consecutivo. Ele é formado em Direito em Curitiba (PR) e tem mestrado na área pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). No curso, feito entre 1984 e 1986, foi aluno do presidente Michel Temer (PMDB) e colega de Fachin.


(Com Agências)

Fundo Penitenciário do Estado é aprovado na Assembleia

Com o objetivo de disponibilizar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas educacionais, profissionalizantes, de inclusão social e de empreendedorismo aos presos, o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpen/CE) foi aprovado nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa. 
Os recursos do Funpen também viabilizarão a capacitação e o incremento de atividades que envolvam servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). A proposição foi aprovada com sete emendas de autoria dos deputados Capitão Wagner (PR);  Elmano Freitas (PT);  Carlos Matos  (PSDB); Joaquim Noronha (PRP) e Roberto Mesquita (PSD).
“A aprovação do Fundo era necessária para que nós possamos ter um sistema penitenciário que possa ressocializar e não apenas encarcerar”, destaca a secretária de Justiça do Estado, Socorro França. “Estamos providenciando a regulamentação do decreto para assegurar o que a lei diz, para que esses recursos sejam aportados e a gente possa iniciar a aplicação. Já temos muitas demandas, o importante é se planejar para começar o trabalho”, complementa.
Recursos
O Funpen também vai garantir que o Ceará receba recursos diretamente do Fundo Penitenciário Nacional. Atualmente, R$ 52 milhões já estão assegurados, aguardando apenas a criação do mecanismo. O projeto segue agora para sanção do governador Camilo Santana.

De acordo com a Sejus, os recursos do Funpen garantirão o aparelhamento, reforma e ampliação das unidades prisionais, aquisição de materiais, capacitação de pessoal, assim como o financiamento de atividades e programas educacionais e de inclusão social. 

(Diário do Nordeste)

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Prefeitura de Camocim realiza no abastecimento de água no Maceió

A administração municipal, através da equipe do SAAE – Serviço de Abastecimento, Água e Esgoto, de Camocim, em busca de oferecer um serviço de excelência para os usuários da localidade de MACEIÓ , interromperá o fornecimento de água das 9 horas até as 18 horas desta quarta-feira, 22/02, em decorrência da troca da tubulação do reservatório elevado de 2″ para 3″ (polegadas) e a troca da bomba de recalque, isso aumentará em 80 % o volume de água fornecido para a comunidade.
Durante a suspensão o SAAE orienta que a água seja consumida de forma moderada de modo que seja privilegiado o consumo humano e evitando desperdício.
O SAAE agradece a compreensão e colaboração de todos.


Sessão desta sexta (24) da Câmara Vereadores de Camocim é adiada para semana que vem

A próxima sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Camocim acontecerá após o período do Carnaval, na sexta-feira dia 03 de março às 17hs, conforme ofício circular encaminhado pela chefia de gabinete da casa a todos os vereadores nesta quinta-feira (23).

Pela a ordem, a sessão estava marcada para acontecer nesta sexta-feira (24); o oficio não detalha a razão do adiamento, nem a pauta da próxima sessão, no entanto a uma certa expectativa no meio político que o executivo envie o projeto que autoriza a contratação dos funcionários temporários, que precisa da aprovação do legislativo. Leia o ofício do Presidente Kleber Veras: 
André Martins/CPN
Foto: André Martins

Dupla armada rende grupo na Ilha do Amor em Camocim e toma moto de assalto

Por volta das 10h30 desta quinta-feira, 23, uma dupla armada com revólver rendeu um grupo de pessoas na Ilha do Amor e tomou de assalto uma moto Honda Bros de cor verde, ano 2013 sem placa. Durante a ação a dupla ainda chegou a disparar contra o grupo e felizmente ninguém foi atingido. O proprietário da moto é conhecido como Edvaldo e disse aos policiais que após o roubo os elementos fugiram sentido localidades de Torta e Sítio São Mateus. O Major Flávio Dias já designou equipes policiais para efetuar as diligências objetivando capturar a dupla e recuperar a moto.

(Via Camocim Polícia 24hs)

Treze pousadas e hotéis são autuados em operação do Decon

Treze hotéis e pousadas do Litoral Cearense foram autuados por irregularidades como ausência de documentação obrigatória e condições anti-higiênicas. Esse é o balanço da operação de fiscalização com foco no Carnaval, concluída nessa quarta-feira, 22. As ações foram promovidas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Segundo a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, alguns estabelecimentos apresentavam documentos vencidos, tais como Alvará de Funcionamento e Licença Sanitária. Outras irregularidades observadas foram a ausência de documentos como o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros e o Código de Defesa do Consumidor, além da falta de registro no sistema de cadastro de prestadores de serviços turístico, o Cadastur.

Com relação às normas de higiene, elenca Ann Celly Sampaio: "A cozinha de algumas pousadas não contava com pia exclusiva para lavagem das mãos dos manipuladores de alimentos ou ela estava incompleta, e foi observado, em um local, que o armazenamento de produtos de origem animal era realizado sem identificação e que o piso da câmara fria era de material não impermeável, sendo registrado acúmulo de água dentro dela".


"Os estabelecimentos autuados têm prazo de 10 dias para apresentar defesa ao Decon  e estão passíveis de sofrer penalidades administrativas que variam de multa à interdição, como prevê o artigo 18, do Decreto nº 2181/97, a depender do caso concreto", informa o Decon.

Informações: Jornal Opovo
Foto ilustrativa: Hoteis.com

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Confiança do consumidor atinge maior nível desde dezembro de 2014

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 2,5 pontos em fevereiro, alcançando 81,8 pontos, o maior nível do indicador desde dezembro de 2014. Esta é a segunda alta consecutiva do índice, que iniciou o ano com uma elevação de 6,2%.
Os dados relativos à Sondagem do Consumidor foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). A alta de fevereiro reflete expansões em todos os quesitos que compõem o ICC.
O Índice da Situação Atual (ISA) avançou 2,2 pontos, para 70,3 pontos, o maior nível desde agosto de 2015. O Índice de Expectativas (IE) subiu para 90,6 pontos, alcançando o maior patamar desde outubro de 2014.

Ajustes no orçamento familiar
“Esta segunda alta consecutiva neste ano parece estar relacionada à aceleração do ajuste orçamentário das famílias propiciado pela desaceleração da inflação e aceleração no ritmo de queda dos juros básicos da economia”, afirmou a coordenadora da Sondagem do Consumidor, Viviane Seda Bittencourt, em publicação divulgada pela FGV.
Segundo a Viviane, “os consumidores com maior poder aquisitivo são os que se mostram efetivamente mais satisfeitos com a situação financeira no momento e otimistas em relação aos próximos meses”. Para a economista, “uma recuperação mais espalhada e sustentável continuará dependendo de notícias favoráveis sobre o mercado de trabalho, mas que ainda não vieram.”
A publicação da FGV indica, ainda, que o indicador de satisfação do consumidor em relação à situação financeira familiar atual subiu 4 pontos em relação a janeiro, atingindo 65,6 pontos. A intenção de compra de bens duráveis nos próximos meses foi o fator que mais contribuiu para o aumento da confiança no mês. A edição de fevereiro de 2017 coletou informações de 2.047 domicílios entre os dias 1 e 20 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Granja assina TAC prometendo reduzir gastos com realização de festas

A Prefeitura de Granja assinou, na terça-feira (21/02), um Termo de Responsabilidade e Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que busca resguardar o patrimônio público e evitar gastos excessivos na realização de eventos em detrimento de investimentos em outros serviços públicos básicos. O Município realizará a festa de Carnaval, porém, está seguindo todas as orientações do MPCE sobre o uso responsável dos recursos públicos, evitando, assim, a necessidade de ajuizamento de ação principal ou cautelar contra a administração municipal, informa o site do Ministério Público.
Pelo TAC, o Município de Granja compromete-se a reduzir, em um percentual de 40%, o gasto público que envolva a realização de festas, a que título for, do montante total licitado para a organização de eventos constantes no Pregão Presencial que a Prefeitura realizou este ano. O Termo, contudo, ressalva a possibilidade de utilização do percentual reduzido nos festejos desde que os valores não advenham de recursos municipais, sendo possível a complementação feita por convênios, subvenções ou qualquer outro aporte de verbas estaduais ou federais.
Além disso, a administração municipal também se comprometeu a não realizar, patrocinar, subvencionar, subsidiar e/ou custear qualquer tipo de gasto público que envolva a realização de festas, a que título for, inclusive Carnaval, enquanto houver despesa com pessoal em atraso, por menor que seja, incluindo servidores públicos, profissionais em cargo comissionado ou funcionários terceirizados. O TAC também cita outras festividades como o aniversário de emancipação do Município, o Natal e o Réveillon.
O titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Granja, promotor de Justiça Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira, destaca que o Município também se comprometeu a promover o imediato fornecimento de carros pipas com recursos próprios, caso falte água na região. Ele explica que, em caso de descumprimento total ou parcial das definições estabelecidas pelo TAC, o município deverá pagar multa no valor de R$ 1.000,00 por cada dia de desobediência.

(Site do MPCE)

Azul e Gol farão rotas para Jericoacoara, confirma secretário estadual do Turismo

O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, anuncia: está fechado o voo Recife-Jericoacoara, que será operado pela Azul Linhas Aéreas. Serão quatro frequências semanais, com início das operações marcado para 7 de abril. Os dias de saídas são às quartas, sextas, sábados e domingos às 13 horas com previsão de pouso às 14h35min. A volta será às 15 horas, chegando à capital pernambucana às 16h40min.
A aeronave a ser utilizada é um jato Embraer, com capacidade para 118 passageiros.

Outra. Arialdo diz que fechou com a Gol Linhas Aéreas uma rota de São Paulo direto para Jericoacoara, que deve ter início a partir de maio próximo.

(Eliomar de Lima)

Casa Nova e Ortobom trazem uma folia de ofertas neste mês de fevereiro

Neste mês de fevereiro, a sua loja Casa Nova Móveis e Eletros entra no clima de carnaval, dando um show de ofertas em produtos Ortobom. Venham conferir; colchões, camas box e travesseiros tudo com preços incríveis.

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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Câmara aprova projeto para unificar documentos de identificação

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de criação da Identificação Civil Nacional, documento com biometria que reuniria, em uma só base, todos os dados de outros registros.
O texto, que agora será analisado pelo Senado, estabelece que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já tem um cadastro biométrico de eleitores, gerir e atualizar essa base de dados.
De acordo com o relator da proposta, Júlio Lopes (PP-RJ), a intenção é que os novos documentos físicos sejam emitidos na medida que o cidadão tiver que renovar a sua carteira de identidade. O número principal da Identificação será o CPF. Ou seja, não haverá uma nova numeração.

Ainda de acordo com Lopes, a identificação poderá ser usada para "toda e qualquer ação civil", com exceção das relativas à carteira de habilitação e ao passaporte.

(Informações da Folhapress)

Romeu Aldiguere anuncia obtenção de recursos para construção de rodoviária de Granja

O governador Camilo Santana (PT) abriu espaço na sua agenda nesta terça-feira (21) para receber a Prefeita de Granja, Amanda do Romeu (PDT) e o Procurador Geral do município Romeu Aldiguere. Na conversa, foi discutido a viabilização de mais recursos para Granja, inclusive para a construção da rodoviária do município.

"Tenho a honra e satisfação de anunciar que o Governador Camilo Santana se comprometeu conosco na construção de uma rodoviária moderna no valor de R$ 2 milhões de reais para a sede de Granja. A Prefeita Amada do Romeu já autorizou a produção de todos os projetos técnicos." Escreveu Romeu em sua página pessoal no facebook. 

Ainda na passagem pela capital cearense, Romeu e Amanda gravaram entrevista para o programa "Destaques do Ceará" apresentados pelo jornalista e presidente da PPE Eventos, Roberto Farias, na sede da Tv Fortaleza. A entrevista abordou o balanço meritoso da administração de Romeu a frente da prefeitura da Granja e os rumos que o município terá com sua sobrinha, Amanda do Romeu. 

André Martins/CPN

Sergio Aguiar vai comandar a poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na AL/CE

O deputado Sérgio Aguiar vai comandar a comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Ceará, a mais poderosa da casa.
Sérgio Aguiar articulou, retornou ao grupo governista e foi indicado por Evandro Leitão para o cargo. Zezinho Albuquerque, presidente da assembleia, mostrando que não guarda mágoa deu seu aval para Sérgio Aguiar assumir a CCJ na reunião desta terça-feira (21).

(Roberto Moreira/D.N)


terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Conta de luz deve subir 7,2% devido ao corte feito por Dilma em 2012

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (21), aumentar a receita das empresas transmissoras de eletricidade para quitar cerca de R$ 54,4 bilhões em indenizações devidas a elas pela União desde o final de 2012, quando elas aceitaram renovar antecipadamente contratos de concessão em condições propostas pelo governo.
Na época, a então presidente Dilma Rousseff prometeu indenizar as elétricas por investimentos ainda não amortizados em troca de um novo contrato com forte corte de tarifas para impulsionar a indústria e o consumo, mas uma definição sobre o pagamento efetivo das compensações foi sendo adiada por anos --em parte, justamente, devido ao enorme impacto tarifário.
Indenizações têm juros e correção financeira
A interminável discussão sobre as indenizações também desagradou investidores, que praticamente desapareceram dos leilões para concessão de novos projetos de transmissão entre 2013 e 2016, quando o governo publicou uma portaria que prometia começar os pagamentos neste ano.
Essa demora ajudou a piorar o problema, uma vez que as indenizações contam com direito a correção financeira, como juros.
Conta ficou para o consumidor
Além disso, a previsão original era de que as compensações fossem quitadas com um fundo do setor elétrico criado especialmente para isso, a Reserva Global de Reversão (RGR), mas outros usos já drenaram os recursos dessa conta e levaram o governo a optar pelo repasse às tarifas.
"Isso era para ter sido pago em 2013, e não foi pago. O fato de não ter sido pago naquela época imputou um valor para o consumidor, que não teve nenhuma gestão na decisão de pagar ou não pagar", disse o diretor da Aneel Reive Barros, responsável pelo processo sobre as compensações na reguladora.
Ele disse que o valor original das indenizações é de R$ 19,2 bilhões e que outros R$ 35,2 bilhões serão pagos somente em componentes financeiros devido ao adiamento.
Pagamento em oito anos
Os pagamentos às elétricas começarão em julho e se estenderão por oito anos, com os recursos sendo arrecadados por meio de um encargo cobrado nas contas de luz para remunerar a atividade de transmissão de energia.
A Aneel estimou que a alta nesse encargo deverá ter um impacto médio de 7,2% no momento dos reajustes tarifários das distribuidoras neste ano, embora outros itens possam pesar para cima ou para baixo nas tarifas.
Entre as principais empresas beneficiadas pelas indenizações estão subsidiárias da Eletrobras, a privada Cteep e as estaduais Cemig e Copel.
Indústria ameaça ir à Justiça
O alto valor das indenizações foi alvo de pesadas críticas por parte da indústria eletrointensiva, representada pela associação Abrace, que participou da reunião da Aneel nesta terça-feira e ameaçou ir aos tribunais para evitar um forte aumento de custos com os pagamentos.
"Parece que estamos sendo induzidos a ir à Justiça, que é o que não se quer, sequer temos um advogado contratado, mas parece que o caminho é esse", lamentou o presidente da Abrace, Edvaldo Santana.
O dirigente, que era diretor da Aneel na época em que o governo Dilma prometeu reduzir as tarifas, em 2012, não poupou ataques ao resultado das medidas tomadas à época e disse que sempre se posicionou contra o caminho adotado pelo governo.
Já a Abrate, associação que representa as empresas de transmissão, comemorou a decisão da Aneel.
"São valores devidos. A segurança jurídica reposiciona-se com esse ato. Questionar a legitimidade das indenizações é questionar o direito dos fatos, o direito líquido e certo de recuperar os investimentos realizados", disse o presidente da entidade, Mário Miranda.

(Por Luciano Costa / Uol, de São Paulo)

Carnaval de preços baixos no Armazém Paraíba; Confira:

O Armazém Paraíba preparou uma folia de preços baixos para você. Aproveite as ofertas e facilidades que seguirão até sábado dia 25/02.

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André Martins/CPN

Cesar Veras segue para reeleição da presidência da UVC

Marcada para acontecer na segunda quinzena de março, a eleição para a presidência da União dos Vereadores do Ceará (UVC), terá como como candidato a reeleição o Vereador de Camocim Cesar Veras. O candidato tem total apoio do deputado estadual Sergio Aguiar (PDT). A disputado tem grande chance de ser chapa única, mantendo assim praticamente todos nomes da atual diretoria. 

(Com informações do Colunista Paulo Cesar Norões/D.N)  


FNDE prorroga prazo para a prestação de contas da alimentação e transporte escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de abril o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira até o fim de abril por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

“Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber os recursos do Pnae e do Pnate”, avisa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Mas, neste caso, o governo local precisa custear com recursos próprios a alimentação e o transporte de seus estudantes, que não podem ser prejudicados.”

As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae e do Pnate em cada município e estado. Os conselhos terão 45 dias para registrarem seus pareceres – até 14 de junho –, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

Caso o estado ou município já tenha enviado a prestação de contas e queira fazer alguma retificação, é possível cancelar o Recibo de Envio e proceder com os ajustes. Depois, basta enviar a prestação novamente.

(com informações do Blog do Eliomar de Lima)

Ministério da Integração libera cerca de R$ 10 milhões para obras da seca no Ceará

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, autorizou, nesta segunda-feira, por meio de portaria, o repasse de R$ 10.792.010,00 para o Governo do Ceará.

Os recursos havia sido reivindicado para ações de combate à seca no Estado. Helder fez questão de comunicar ao senador Eunício Oliveira (PMDB) que estava atendendo ao governador Camilo Santana (PT).

Via (Eliomar de Lima)

Executivo envia projeto que acaba com multa de 10% do FGTS paga por empresas ao governo

O Executivo enviou à Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar (PLP) 340/17 que acaba gradualmente com a contribuição adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas ao governo quando demitem funcionários sem justa causa.
Hoje, segundo a lei, quando o trabalhador é demitido sem justa causa, a empresa deposita 40% na conta do FGTS do empregado e recolhe outros 10% para o governo, que usa esse dinheiro em programas, como o Minha Casa Minha Vida.
Conforme a proposta enviada pelo Executivo, a alíquota da contribuição será de 9% em 2018, com redução de um ponto percentual a cada ano até a sua extinção definitiva em 2027. O fim da popularmente chamada “multa”, já havia sido anunciado pelo governo em dezembro, quando lançou um pacote de medidas para reativar a economia.
Em 2013 a Câmara aprovou um projeto do Senado que acabava com a multa de 10%, mas o texto acabou sendo vetado pela presidente Dilma Rousseff, com a alegação de que os recursos eram necessários para manter o programa Minha Casa Minha Vida.


(Agência Câmara Notícias)

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Fretcar disponibilizará ônibus o dia inteiro de Camocim a Praia do Maceió no Carnaval

A empresa de transporte rodoviário Fretcar estará disponibilizando ônibus o dia inteiro de Camocim com destino à praia do Maceio, no preíodo dos quatro dias de Carnaval. 
Saídas da Rodoviária com vários horários disponíveis. Maiores informações falar com Karine no WhatsApp 85 99993.0310
Será uma boa alternativa para o folião deixar o carro em casa, caso pretenda ingerir bebida alcoólica, o que vai influenciar na redução no número de acidades no trajeto. 

André Martins/CPN

Sergio Aguiar para presidência da CCJ ou Comissão do Turismo

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), que em dezembro passado disputou a presidência da Assembleia Legislativa, deve presidir a comissão de Constituição e Justiça ou a de Turismo, dois dos principais colegiados da Casa. O nome dele será indicado pelo PDT, e deve passar por negociações e acordos entre as lideranças dos blocos partidários na Casa. Aguiar já presidiu a CCJ em legislaturas passadas.
Na semana passada, Sérgio conversou demoradamente com Zezinho Albuquerque sobre posição em relação às comissões. O deputado, depois da disputa pela presidência da Assembleia, já esteve, também com o governador Camilo Santana e com o ex-governador Cid Gomes. A secretaria de Turismo, com cujo setor ele tem boa identificação, pode ser também o seu destino.
“Meu partido me fez um convite para presidir (a comissão de Constituição) e estamos avaliando. Lembrando que antes de ser primeiro-secretario, fui por quatro anos presidente da comissão de Constituição e Justiça”, disse ele, afirmando ainda que se sente preparado para conduzir o trabalho da comissão, tendo em vista sua formação na área do Direito.

Via Edison Silva/D.N

EEEP Monsenhor Expedito em Camocim na mira do TCE/CE; a escola será vistoriada no próximo dia 23/02

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) iniciou nesta quinta-feira, 16, uma série de visitas às escolas públicas de Ensino Médio para averiguar condições estruturais e avaliar a gestão escolar dos estabelecimentos a partir de recomendações feitas pelo órgão nos anos de 2013 e 2014.

A equipe do TCE estará em Camocim na próxima quinta-feira (23) para realizar a vistoria na EEEP Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa. 

Dentre as recomendações, estava a criação do Plano Estadual de Educação com base nas metas e prioridades propostas no novo Plano Nacional de Educação e aprovação do mesmo a partir de Projeto de Lei encaminhado à Assembléia Legislativa. O plano foi elaborado em 2015 e aprovado em 2016.

A auditoria anterior contemplou ainda algumas orientações como desenvolver estratégias para fortalecer a participação da comunidade escolar na elaboração do Projeto Político Pedagógico; apoiar a elaboração do Planejamento Anual das escolas; apoiar, monitorar e avaliar o desempenho e a gestão das escolas; avaliar a necessidade de coordenadores pedagógicos por escola e estudar a viabilidade de contratação desses profissionais; incentivar a participação nos conselhos escolares e nas associações de pais e mestres.
A Auditoria Operacional do Ensino Médio foi realizada após adesão do TCE Ceará, em 2013, ao Acordo de Cooperação proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto é desenvolvido em conjunto com outras 29 Cortes de Contas brasileiras.

Com informações do Jornal Opovo

Escritório Nagel Excel em Camocim | Contabilidade e Assessoria Empresarial

O escritório Nagel Excel Contabilidade e Assessoria Empresarial é o parceiro da sua empresa em Camocim.
Nossos serviços começam desde a constituição da empresa até as decisões importantes para o seu negocio.
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Estamos atualizados e procuramos oferecer uma completa assistência e participação na atividade da empresa.
O escritório Nagel Excel contabilidade conta com a direção do profissional Nagel Cunha CRC CE 024063, atuando há vários anos no mercado de Camocim e região norte. 
"Estamos empenhados em oferecer sempre o melhor serviço e o suporte necessário para sua empresa".
Escritório Nagel Excel Contabilidade e Assessoria Empresarial / CRC-CE registro N° 001604/O9
Localizado na rua: 24 de maio, 675 no centro de Camocim 
Telefone: 88 3621-6910, 88 9204-9067, 88 9709-0937 ou 88 8849-6114

André Martins/CPN

Acidente com carro e ônibus da banda Gleydson Gavião deixa 3 pessoas feridas

Uma colisão frontal entre o ônibus da banda "Gaviões do Forró" e uma Hilux deixou três pessoas feridas, na manhã deste domingo, 19, no km 182,3 da BR-020, em Boa Viagem. Dois feridos foram encaminhados para atendimento médico em Fortaleza.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente foi registrado às 10h20min. O ônibus é propriedade do cantor Gleydson Cândido de Souza, 35, conhecido como "Gleydson Gavião".
O motorista e a passageira do carro, que tiveram ferimentos graves, foram identificados como João Fragoso Vieira, 89, e Nair Gomes Vieira, 82.

De acordo com a PRF, o terceiro ferido estava no ônibus e teve ferimentos leves. Ele é auxiliar da banda de forró e foi atendido no próprio local do acidente.

(Jornal Opovo)

Ciro se lança para 2018 e diz que ninguém o derruba: 'O pau vai cantar

O PDT fez um evento na tarde da última quinta-feira (16/02), em Brasília, onde reuniu vereadores da legenda nos quatro cantos do pais, e aproveitou para lançar o nome de Ciro Gomes ao Planalto. Antes de passar a palavra ao pré-candidato, Carlos Lupi disse à plateia e ao colega de partido:

- Sua candidatura é irrevogável e irretratável!

No discurso, Ciro estava com a língua afiada, como sempre. Depois de confirmar que era candidato, disparou:

- Eu, estando lá, não vão fazer o que fizeram com Getúlio e com a Dilma. O pau vai cantar. Comigo, ninguém me derruba.

(Jornal O Globo)

Agência do BNB de Sobral e outras 18 unidades serão desativadas em todo Brasil

A Agência do Banco do Nordeste em Sobral (BNB), será uma das 04 unidades que serão desativadas no estado do Ceará. Em resposta, o Governo Federal afirmou que a medida ocorre em “resposta a um cenário cada vez mais desafiador, no qual se exige a melhoria contínua da produtividade e da eficiência das instituições." Ao todo serão 19 agências em todo Brasil.

Questionamento:
O deputado federal cearense e ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino classificou a medida como "injusta e descabida". “Apesar do lucro maravilhoso, o maior da história, que supera em 139,5% o resultado de 2015”, destaca o parlamentar.

Em 2016 a instituição contabilizou um lucro líquido de R$ 732,1 milhões em 2016, conforme noticiado na imprensa. Leônidas Cristino também não vê coerência nesta decisão do BNB, se for levada em consideração a expressão econômica de Sobral, o maior (PIB) do Ceará fora da Região Metropolitana de Fortaleza. O município detém o quarto maior PIB do estado, depois da Capital, Maracanaú e Caucaia (IBGE). O deputado diz que  a obtenção do lucro se deu, apesar do cenário econômico adverso, graças ao bom desempenho dos funcionários do BNB.

André Martins/CPN