quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Ministro indefere liminar contra candidatura de Rodrigo Maia

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em ação contra a candidatura do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição ao cargo. A decisão foi proferida no Mandado de Segurança (MS) 34602, ajuizada contra a Mesa da Câmara por quatro deputados candidatos ao cargo de presidente.
Segundo a decisão proferida pelo decano da Corte, é necessário citar o deputado Rodrigo Maia e ouvir suas razões, com objetivo oferecer o direito ao contraditório. Seu ingresso como parte é necessário para a continuidade do processo, sob pena de sua nulidade.
Na decisão, é previsto o prazo de cinco dias para a citação de Maia, e de dez dias para o oferecimento de informações.
A votação ocorre nesta quinta-feira (02), na volta aos trabalhos no Congresso Nacional. O atual presidente, Rodrigo Maia, é o candidato que reúne o maior apoio e agora com a decisão do STF, sua candidatura ganha ainda mais corpo.

(Informações do STF)



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