quinta-feira, 9 de março de 2017

Por falta de quórum, sessão que votaria aumento salarial dos militares é suspensa na AL/CE

Prevista para ocorrer na sessão deliberativa desta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Ceará, a votação da mensagem do Governo do Estado que prevê aumento do soldo de policiais e bombeiros militares cearenses foi adiada para a próxima quinta-feira (16). Após ter sido discutida nas comissões técnicas durante a última quarta (8), a proposta constava na pauta do Legislativo, mas acabou não sendo colocada para apreciação dos deputados estaduais por falta de quórum, que é a quantidade mínima obrigatória de membros para deliberação e tomada de decisões.

Dois requerimentos já haviam sido votados na sessão desta manhã - pedindo urgência para a votação do reajuste dos servidores públicos estaduais e restruturação do poder Judiciário - mas, antes que a mensagem governista que trata da equiparação salarial dos militares cearenses à média da Região Nordeste fosse discutida, dois parlamentares da base aliada do governador Camilo Santana (PT) - Walter Cavalcante (PP) e Evandro Leitão (PDT), este líder do Governo na Casa - solicitaram que a votação do Decreto Legislativo que autoriza o governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela a se ausentarem do cargo por mais de 15 dias, fosse nominal. Na prática, esta é uma maneira de verificar o número de parlamentares presentes em plenário.

Falta de quórum
Para que fosse deliberada, era necessário que pelo menos 24 deputados estivessem presentes. Verificou-se, porém, que menos de dez estavam no plenário naquele momento. Sem quórum, a sessão foi derrubada.
O próprio governador havia afirmado, em bate-papo realizado no Facebook nesta quinta, que a mensagem deveria ser votada hoje pela Assembleia. Promessa de campanha de Camilo, a proposta foi enviada ao Legislativo ainda em 2016, mas aguardava modificações anunciadas pelo próprio Governo, que foram consolidadas na última semana. Se aprovada, policiais e bombeiros terão os soldos reajustados a partir do mês de janeiro deste ano.


Via Antônio Cardoso/D.N

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