sexta-feira, 16 de junho de 2017

Congresso pode suspender recesso para votar denúncia contra Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (15) que o Congresso Nacional pode suspender o recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) receba da Procuradoria-Geral da República a denúncia contra o presidente Michel Temer.
O Supremo pode aceitar a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e tornar Temer réu, caso o presidente não obtenha 172 votos na Câmara. 
Há expectativa de que Janot apresente a denúncia na semana que vem. A decisão de Rodrigo Maia agrada ao Palácio do Planalto, já que a votação imediata abreviaria o desgaste de Temer. Segundo Maia, a Câmara tem tem o papel de "começar e encerrar o assunto".
Não há consenso, porém, sobre a suspensão do recesso parlamentar. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), por exemplo, não foi solicitado para ajudar o governo e também não se manifestou sobre o assunto. Para suspender o recesso, Câmara e Senado precisam aprovar por maioria simples um requerimento de convocação extraordinária apresentado por Temer, por Eunício, Maia ou pela a maioria dos deputados e senadores.

A denúncia contra Temer, que parte da gravação de uma conversa do presidente da República com o dono da JBS, Joesley Batista, e de delações de executivos da empresa, deve reiterar os crimes de obstrução de justiça, organização criminosa e corrupção passiva, os mesmos crimes que embasaram a abertura de inquérito contra o peemedebista no Supremo.

Com Jornal do Brasil

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