terça-feira, 29 de agosto de 2017

Três homens são resgatados de trabalho análogo ao de escravos em fazenda no Ceará

Três trabalhadores em situação análoga a de escravos foram resgatados, na última sexta-feira, 25, na Ramada do Carnaubal, situado na Fazenda Lagoa do Cannes, em Acaraú. A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) começou no último dia 14 de agosto, com Ministério do Trabalho (MTb), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal.
As vítimas, três homens de idade e nomes não divulgados, trabalhavam na moagem de folhas de carnaúba e na extração do pó para fabricação de cera. O local não possuía espaço para as refeições, não tinha instalações sanitárias adequadas para necessidades e higiene pessoais.
De acordo com o relato dos auditores-fiscais, os moedores de palha eram obrigados a pernoitar na frente de trabalho sem dormitório apropriado. Eles dormiam no interior do baú de um velho caminhão, dividindo o pequeno espaço com máquina de moagem, galões de água e pertences pessoais.
A investigação detectou ainda que o veículo estava cheio de pó e resíduo de palha, com ventilação precária, sem isolamento térmico, expondo os trabalhadores a temperaturas extremas de calor durante o dia e frio à noite.
O Ministério do Trabalho informou que os empregadores foram notificados a pagar rescisões de R$ 9.963,32 e indenização de R$ 15 mil aos trabalhadores por dano moral. A operação alcançou ao todo 39 empregados, sendo que cinco foram registrados no ato da fiscalização.

Autos 
Ao todo, foram lavrados 19 autos de infração por irregularidades como manter empregado trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção do trabalho reduzido à condição análoga à de escravo; deixar de registrar em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em 48 horas contadas do início da prestação do serviço; de efetuar o pagamento do salário; não disponibilizar abrigos aos trabalhadores de intempéries durante as refeições e as pernoites; não fornecer equipamento proteção individual e etc.
Outra fiscalização, em Itarema, constatou irregularidades falta de registros dentro do prazo estabelecido em lei e falta de equipamentos de proteção individual. Essa ação atingiu 27 empregados, sendo que 25 não tinham registros em carteira de trabalho.

Redação Jornal O POVO
Com informações do Ministério do Trabalho

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