sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Propaganda que engana

Você já deve ter ouvido aquele ditado que diz que quando a esmola é grande, o santo desconfia.
Pois é, saiba que a propaganda quer lhe convencer que o produto ou serviço ali oferecido é perfeito para você, mas, na prática, muitos abusos são cometidos.
Sabe aquele sabão em pó que tira as manchas que ninguém tira, ou a operadora que tem ligações mais em conta que as demais ou ainda aquele produto sem corante?
O Consumidor é alvo de muita propaganda que promete o que não cumpre.
Mas você, faz algo a respeito?
A grande maioria deixa para lá e outros consumidores cairão na mesma armadilha.
A propaganda enganosa e abusiva é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor(Lei nº 8.078/1990), artigo 37, caput e parágrafos primeiro ao terceiro.
É abusiva e enganosa a propaganda que omite informação necessária, induz ao erro o consumidor, seja pela natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço ou quaisquer outros dados que sejam relevantes.
Lembra daquele produto maravilhoso que você viu na propaganda e quando vai comprar descobre que era um produto diferente, tamanho diverso ou sem opcionais?
Então, neste momento você foi enganado.
“É abusiva a propaganda quando incita à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança” (§2º do art. 37 do CDC).
Quando ainda era possível fazer propaganda de cigarro, havia uma marca que afirmava ser sucesso tragar seu cigarro ou outra que associava o esporte ao cigarro.
Era um abuso!
A publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.
Vejam o exemplo dos produtos maravilhosos de cozinha que nos deixam com água na boca, nos induzem a consumir e quando compramos o produto, descobrimos que não pode ser consumido por quem tem intolerância ao Glúten.
A Justiça recebe diariamente milhares de ações no Brasil inteiro, onde consumidores buscam reparações por danos morais e materiais relativos à aquisição de bens e serviços que prometeram e não cumpriram.
Mas, melhor que ter que ir à Justiça, é saber identificar quando você está sendo ludibriado.
A máxima é: nada vem fácil.
Sabe aquela propaganda de crédito fácil, dinheiro na hora, sem comprovante de renda, facilidade total de obter um empréstimo maravilhoso?
Se engana porque quer!
Não há empréstimo bancário com juros baixos, mesmo que sejam os menores do mercado, que você não saia chamuscado, ferido mortalmente nas suas finanças, eis que por mais que pareçam ser baixos, os juros sempre são aviltantes.
Mas parece que o brasileiro gosta de ser enganado, se ilude com uma facilidade incrível quando lhe é oferecida alguma vantagem.
Lembra da Lei do Gérson?
Pois é, o sabido, o que gosta de levar vantagem, acaba enganado.
Compare, veja opções de outros produtos, leia as letrinhas pequenas das propagandas, compre à vista e só compre se você estiver precisando muito do produto ou serviço.
Mas, se o consumidor for ludibriado, comprar qualquer produto com vício, houver violação aos direitos básicos ao consumidor, e até mesmo a divulgação de algum anúncio, publicidade enganosa e abusiva que esteja em desacordo com as normas de proteção as relações de consumo, sujeitará ao causador do dano o dever de reparação.
A publicidade enganosa e abusiva, os métodos comerciais coercitivos ou desleais, as cláusulas abusivas ou impostas nos contratos de produtos ou serviços devem ser denunciados aos órgãos de defesa do consumidor, Procon ou Decon, para que haja fiscalização e punição.
Fique de Olho no seu Direito!

Nathaniel Silveira, advogado especialista em Direto do Consumidor e Previdenciário 

29 de setembro de 2017.

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