segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Eu faço a minha parte?

Todos criticam e desaprovam a corrupção descortinada pelas operações da Polícia Federal, mas será que fazem o dever de casa?
Corrupção é o ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra.
O nosso velho Código Penal, em seu art. 333 define Corrupção Ativa como "Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício".
Segundo o jurista Calil Simão, é pressuposto necessário, para instalação da corrupção, a ausência de interesse ou compromisso com o bem comum.
Ele afirma que "A corrupção social ou estatal é caracterizada pela incapacidade moral dos cidadãos de assumir compromissos voltados ao bem comum. Vale dizer, os cidadãos mostram-se incapazes de fazer coisas que não lhes tragam uma gratificação pessoal".
Pois bem, é justamente este bem comum que está em cheque não só pelos corruptos investigados, mas por toda a sociedade, que põe em primazia a gratificação pessoal.
A corrupção está no cotidiano, está nas pequenas ações as quais se põe de lado o bem comum.
Quem não viu ou viveu?
Sabe aquele agente do trânsito que você "ofertou" 50 reais para não ter sua CNH apreendida por ter tomado umas duas cervejas?
A justificativa?
"A Lei é absurda pois eu não estava bêbado, eu tinha condições de dirigir, a Lei é exagerada!"
A Lei é Lei, não existe para ser transgredida, não há justificativa para você cometer ato ilícito e corromper agente público para se safar das conseqüências da Lei.
Dura Lex, sede Lex!
Mas, achando pouco, você joga lixo na rua, na praia, deixa resíduos onde passa, afinal você paga impostos para que o Município contrate empresas de coleta de lixo.
É a estória do Bem comum...
As pessoas não se educam para pensar no próximo, não pensam que as grandes enchentes nas cidades se dão por conta de bueiros repletos de lixo que não foi para onde devia ter ido. Ainda dá para falar sobre ratos e doenças que se proliferam por conta de lixo, como a Dengue e a chikungunya. Nesta hora é fácil culpar o governo.
Então você vai na repartição pública e pede ao servidor para dar um "jeitinho" naquele processo administrativo, afinal você não quer pagar aquela multa.
"Engaveta aí"!
Fala do político corrupto e faz igualzinho!
A diferença são os números, lá milhões e aqui uma multa que "não vai fazer falta a ninguém".
É pensando assim que muitos políticos corruptos são eleitos, pois afinal, "ele rouba mas faz".
O Gérson, aquele jogador da seleção brasileira da copa de 1970, estava certo a respeito da falta de senso ao bem comum quando disse no comercial do cigarro Vila Rica: "Por que pagar mais caro se o Vila me dá tudo aquilo que eu quero de um bom cigarro? Gosto de levar vantagem em tudo, certo? Leve vantagem você também, leve Vila Rica!"
A "Lei de Gérson", como ficou conhecida a frase do jogador, exprime uma medonha realidade, a interpretação do caráter da população, associado à disseminação da corrupção e ao desrespeito a regras de convívio para a obtenção de vantagens, deixando de lado a idéia do próximo, exaltando a idéia do "EU", eu me dando bem, eu por cima, eu primeiro...
Ser honesto parece patético, afinal todo mundo passou por baixo da roleta e você pagou a passagem.
A Honestidade, ética e moralidade são valores que deveriam ser trabalhados no ensino infantil, fundamental, médio e superior, quem sabe assim teríamos um país diferente.
Fique de Olho no seu Direito!

Nathaniel Silveira, Advogado. 

29 de outubro de 2017.

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