segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Paternidade, uma dívida alimentar?

Ser pai é um dom!
Criar um filho é lhe dar um norte na vida, é compor sua personalidade, mostrar quais são os valores, a ética, a moral, é lhe dar educação e sustento financeiro enquanto ainda não alçar seus vôos na vida.
Pelo menos foi assim que meu pai me criou.
Mas quando a paternidade não passa de um ônus?
São muitos os casos onde pais biológicos tentam se esquivar de suas obrigações, tentando provar que não quiseram aquela situação, que não são eles o pai da criança, que a mãe saiu com diversos homens..
Mas aí veio o tal de DNA, que é uma sigla em inglês que significa deoxyribonucleic acid, ou seja ácido desoxirribonucléico, que é o composto orgânico cujas moléculas contêm as instruções genéticas que coordenam o desenvolvimento e funcionamento de todos os seres vivos. Tal composto orgânico é transmitido aos filhos quando de sua concepção, podendo assim, identificar quem carrega material genético suficiente para assegurar a paternidade questionada.
Depois que a Justiça passou a utilizar o exame de DNA, ficou impossível fugir à Paternidade.
Antes, esta situação era bastante complicada para a mãe, pois tinha que demonstrar por outras provas mais frágeis que o fulano seria o pai de seu filho, até porque a situação mais comum era atacar a moral da mãe, impor-lhe diversas relações para por a dúvida a respeito da Paternidade.
Os filhos não pediram para vir ao mundo, não sabem o que se passa, não imaginam o que virá, principalmente quando o pai se nega a reconhecê-lo.
O enfretamento jurídico inicia-se pela Ação de Reconhecimento de Paternidade, pelo registro da criança e se prolonga pelo arbitramento de alimentos e a eterna batalha judicial para fazer com que venham a ser pagos.
Demonstrada a Paternidade, serão arbitrados alimentos conforme a necessidade do filho e a possibilidade do pai.
“A mãe do meu filho fica com a pensão para ela.”
É recorrente esta frase, é querer justificar o não pagamento da pensão afirmando que não é o filho quem usufrui.
Temos que entender uma coisa, a mãe é a responsável pela criança, pela sua guarda, por sua alimentação, educação e carinho, eis que o pai está ausente.
Por isso esta tese é de logo rechaçada por qualquer magistrado.
O filho precisa do pai, de seus olhares, de seu carinho, necessita do colo e da palavra amiga.
O pai que se distancia do filho pode ser responsabilizado por isso.
Recentemente os Tribunais de Justiça vem julgando ações de filhos contra os seus pais por abandono moral, mesmo quando os pais não deixaram de prestar alimentos, tendo obtido algumas decisões condenatórias.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo".
A decisão é inédita.
Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo.
A ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma, entendeu que é possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. "Amar é faculdade, cuidar é dever", afirmou ela no Acórdão.
Para ela, não há motivo para tratar os danos das relações familiares de forma diferente de outros danos civis.
Quando o assunto é paternidade, há sempre polêmica, por isso é necessária muita cautela e prudência para se analisar cada caso concreto.
O que jamais poderá ocorrer, seja pelo pai ou pela mãe é transferir à criança os sentimentos de ódio e vingança daquele que detém a sua guarda isolada, de tal sorte que, em muitos casos, é a própria criança que passa a não querer ver a mãe ou o pai, supostamente responsável pelas mazelas que a outra parte incute em sua cabeça, o que se configura Alienação Parental, da qual falaremos em um outro momento.
Fique de Olho no seu Direito!

Nathaniel Silveira, Advogado 
22 de outubro de 2017.

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