O ex-presidente da
República Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair
Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
por propaganda eleitoral antecipada.A Corte Eleitoral deve julgar ainda
neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que
fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram
as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.
Na Corte Eleitoral, a
avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que
nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A
legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do
ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar
a restrição.
O primeiro caso que está na
pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre
a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O
ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso,
deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.
Ministério Público
Eleitoral (MPE) questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o
parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para
o MPE, as gravações fazem "clara menção à pretensa candidatura" do
deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das
gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se
abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período
eleitoral do ano que vêm.
Em um dos vídeos, intitulado
"Bolsonaro 2018 Vamos juntos", o narrador fala em "apoiar o
futuro presidente". O deputado então diz que "2018 está muito longe,
vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar
que nós não estamos a favor dessa 'canalhada' que está no poder". Único a
votar até aqui, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda
eleitoral antecipada nos vídeos.
De
acordo com o TSE, não há questionamentos sobre os presidenciáveis Geraldo
Alckmin (PSDB), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).
Via Sobral em Revista
rsrsrs...Fazem de tudo para tentar igualar Luladrão a Bolsonaro. Lula já é um "condenado pela justiça" e ainda responde a 6 processos por roubo, eis a diferença!
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