O pagamento de precatórios no
Ceará quase dobrou este ano em comparação aos valores pagos em 2016. Os
resultados foram apresentados pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de
Justiça do Ceará (TJCE) e mostram que de janeiro a dezembro houve liberação de
mais de R$ 96 milhões relativos a requisições judiciais, representando aumento de quase 97% em
relação ao mesmo período do ano passado.
Foram beneficiados 781 credores de
precatórios oriundos de ações contra o Estado do Ceará, municípios e o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além desses, outros 160 credores
tiveram os valores dos precatórios reservados, totalizando montante de R$ 25,3
milhões. Com isso, a Justiça Estadual concluiu o ano com mais de R$ 121,4
milhões em requisições pagas ou provisionadas em favor de 941 credores.
Segundo o juiz Rômulo Veras
Holanda, responsável pela Assessoria de Precatórios do TJCE, o desempenho
expressivo foi fruto da gestão eficiente,
que promoveu pagamentos segundo a ordem cronológica e prioridades
constitucionais, tanto de precatórios quanto de Requisições de Pequeno Valor
(RPVs). O magistrado também destaca a realização de acordos com 257 credores do
Estado e do Município de Fortaleza, por meio de audiências de conciliação
realizadas de forma sistemática este ano.
Diário do Nordeste
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