quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

TJCE pagou mais de R$ 96 milhões em precatórios em 2017

O pagamento de precatórios no Ceará quase dobrou este ano em comparação aos valores pagos em 2016. Os resultados foram apresentados pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e mostram que de janeiro a dezembro houve liberação de mais de R$ 96 milhões relativos a requisições judiciais, representando aumento de quase 97% em relação ao mesmo período do ano passado.
Foram beneficiados 781 credores de precatórios oriundos de ações contra o Estado do Ceará, municípios e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além desses, outros 160 credores tiveram os valores dos precatórios reservados, totalizando montante de R$ 25,3 milhões. Com isso, a Justiça Estadual concluiu o ano com mais de R$ 121,4 milhões em requisições pagas ou provisionadas em favor de 941 credores.

Segundo o juiz Rômulo Veras Holanda, responsável pela Assessoria de Precatórios do TJCE, o desempenho expressivo foi fruto da gestão eficiente, que promoveu pagamentos segundo a ordem cronológica e prioridades constitucionais, tanto de precatórios quanto de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O magistrado também destaca a realização de acordos com 257 credores do Estado e do Município de Fortaleza, por meio de audiências de conciliação realizadas de forma sistemática este ano.

Diário do Nordeste

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