Situada na região da Ibiapaba,
a 348 km de Fortaleza, o município de Viçosa do Ceará vive dias difíceis por
conta de uma medida de improbidade tomada pelo prefeito Zé Firmino (MDB). O
gestor reduziu pela metade o salário de professores municipais, numa atitude
considerada cruel e de perseguição política contra a categoria.
O fato teve início ainda em
2017, prejudicando alguns professores, mas foi agravado na abertura do ano
letivo de 2018, com mais docentes afetados. Hoje são cerca de 100 professores
efetivos que tiveram redução de carga horária de 200h para 100h, diminuindo
igualmente seus rendimentos pela metade. A situação alarmante é agravada por
uma situação peculiar: o chefe do Poder Executivo Municipal está substituindo
os professores concursados por temporários.
A Prefeitura tem usado uma
Seleção Pública Simplificada de 2016, realizada originalmente apenas para
preencher eventuais afastamentos emergenciais de servidores de carreira - casos
de licença médica, maternidade, dentre outras situações específicas - e
utilizado o artifício para lotar professores celetistas, ao invés de
concursados. De acordo com Mardonio Sousa, um dos afetados pela medida, a
Prefeitura já está convocando até os classificáveis da seleção simplificada, em
detrimento dos professores efetivos. "É um desrespeito com os servidores
públicos e com a educação. Profissionais com anos de dedicação terem redução de
carga horária sem justificativa contrariando todas as leis. Isso mostra o
completo descaso da gestão com a educação municipal", aponta. De acordo
com os docentes, muitos funcionários admitidos pela seleção simplificada
tiveram sua carga horária ampliadas, ocupando lugar dos concursados.
Os professores reclamam ainda
que a medida é inconstitucional, pois ao servidor é resguardado o direito de
não ter redução salarial, fato ignorado pela Prefeitura de Viçosa do Ceará.
"Temos diversos pais e mães de família que com a redução salarial ficam
sem ter como sustentar seus lares. Alguns professores com mais de 10 anos de
magistério simplesmente passando a ganhar a metade, é uma situação triste, mas
também inaceitável", aponta uma pedagoga que prefere não ter o nome
divulgado temendo ainda mais represálias.
O Ministério Público emitiu a
Recomendação 02/2018 para que a Prefeitura revogue a contratação de
classificáveis da Seleção Simplificada, e ao invés disso, realize concurso
público para preencher as funções, além de restabelecer a carga horária dos
servidores efetivos. De acordo com o documento assinado pelo promotor de
justiça do município, Hygo Cavalcante da Costa, a situação vem ferindo
princípios da eficiência e impessoalidade da Administração Pública, podendo
resultar em afastamento dos gestores envolvidos. Convocado pelo MP para se
pronunciar e buscar uma resolução para o fato, o prefeito Zé Firmino não
compareceu à audiência.
Nesta quarta (7), os
servidores municipais realizaram uma paralisação parcial e saíram em passeata
pelas ruas da cidade com intuito de chamar a atenção do Poder Judiciário,
clamando para que sejam tomadas ações com intuito de permitir uma breve
resolução do problema. Outra denúncia protocolada no Fórum do município é que
alguns celetistas contratados, ao invés de assumirem postos em sala de aula
para suprir a carência de professores, estão sendo designados para cargos de
direção e coordenação nas escolas, infringindo a lei municipal que determina
que os respectivos cargos devem ser ocupados por servidores com no mínimo 2
anos de regência.
O grupo ressalta que não busca
criar atrito com professores celetistas, mas sim que o direito dos servidores
seja reconhecido. O pedido é que o Prefeito acate a recomendação do Ministério
Público, tendo a compreensão que educação está além de interesses políticos e
que os professores não podem ser prejudicados.
Fonte: Sobral 24 horas
JÁ VI Q O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO TEM MORAL PARA COIBIR ESSE ABUSO.OS POLÍTICOS É QUEM MANDA EM TUDO , ATÉ NO MINISTÉRIO PÚBLICO.UMA VERDADEIRA ABERRAÇÃO ADMINISTRATIVA. BOLSONARO VEM AI PARA RESOLVER O PROBLEMA DOS BICHIM . MEMEU O NOVO LÍDER DA REGIÃO NORTE. PARA GOVERNADOR CAPITÃO VAGNER .AQUI EM CAMOCIM A MAIORIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTAO FECHADAS , PRINCIPALMENTE AS DO INTERIOR. COMO DIZ O VICE PREFEITO , CAMOCIM NADA PRA FRENTE KKK. A ADM SÓ MAQUIAGEM TATU CAMINHA DENTRO DE CAMOCIM NÃO TÁ NEM AÍ PARA A POPULAÇÃO , INAGINE PARA 9S PROFESSORES.
ResponderExcluirJÁ VI Q O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO TEM MORAL PARA COIBIR ESSE ABUSO.OS POLÍTICOS É QUEM MANDA EM TUDO , ATÉ NO MINISTÉRIO PÚBLICO.UMA VERDADEIRA ABERRAÇÃO ADMINISTRATIVA. BOLSONARO VEM AI PARA RESOLVER O PROBLEMA DOS BICHIM . MEMEU O NOVO LÍDER DA REGIÃO NORTE. PARA GOVERNADOR CAPITÃO VAGNER .AQUI EM CAMOCIM A MAIORIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTAO FECHADAS , PRINCIPALMENTE AS DO INTERIOR. COMO DIZ O VICE PREFEITO , CAMOCIM NADA PRA FRENTE KKK. A ADM SÓ MAQUIAGEM TATU CAMINHA DENTRO DE CAMOCIM NÃO TÁ NEM AÍ PARA A POPULAÇÃO , INAGINE PARA 9S PROFESSORES.
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