terça-feira, 6 de março de 2018

STJ julga habeas corpus de Lula nesta terça-feira (6)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta terça-feira (6), a partir das 13h, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que condenou Lula no âmbito da Operação Lava-Jato. O julgamento acontece no prédio sede do STJ, em Brasília, na sala de sessões da Quinta Turma. A sessão será transmitida pelo canal do tribunal no YouTube.
Cinco ministros, que compõem a Quinta Turma do STJ, analisarão o mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O colegiado é formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer - que é o relator do pedido de Lula e dos outros processos da Lava-Jato que chegam ao Superior Tribunal de Justiça. A Quinta Turma é responsável pelas matérias de direito penal no STJ, junto da Sexta Turma.
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, no dia 30 de janeiro. Martins estava no exercício da presidência durante o recesso judiciário, e por isso foi o responsável pela análise do pedido, em vez de Fischer.
Assim que negou a liminar, submeteu a análise de mérito do caso para o colegiado. Isso ocorreu porque, desde o princípio, o relator designado para o habeas corpus era Felix Fischer, integrante da Quinta Turma.
Na ocasião, o ministro Humberto Martins afirmou que o STF já firmou o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal após condenação em segunda instância, "mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência".

(Estadão)

4 comentários:

  1. CADEIA NELE. BOLSONARO PRESIDENTE . MEMEU O NOVO LÍDER DA REGIÃO NORTE. AS FACÇÕES POLÍTICAS CRIMINOSAS DA ZONA NORTE ESTÃO CORTANDO TRILHO . A FEDERAL ESTÁ CHEGANDO PARA BOTAR TODOS NA CADEIA. AI PAPAI.

    ResponderExcluir
  2. SE LULA REPRESENTACE A SELEÇÃO BRASILEIRA , A MESMA ESTAVA ERA FERRADA .3×0, 5×0 E POR AI VAI.SO GOLEADAS. BOLSONARO VEM AI PARA RESOLVER O PROBLEMA DOS BICHIM .MEMEU O NOVO LÍDER DA REGIÃO NORTE. A ADM SÓ MAQUIAGEM TATU COM AMINHA DENTRO DE CAMOCIM ENLOUQUECE SÓ EM PENSAR Q O INSULINA NÃO SERÁ REELEITO , SEGUNDO O VIDENTE CHIQUIM DO PEIXE. CAMOCIM NADA PRA FRENTE KKK

    ResponderExcluir
  3. SE LULA REPRESENTACE A SELEÇÃO BRASILEIRA , A MESMA ESTAVA ERA FERRADA .3×0, 5×0 E POR AI VAI.SO GOLEADAS. BOLSONARO VEM AI PARA RESOLVER O PROBLEMA DOS BICHIM .MEMEU O NOVO LÍDER DA REGIÃO NORTE. A ADM SÓ MAQUIAGEM TATU COM AMINHA DENTRO DE CAMOCIM ENLOUQUECE SÓ EM PENSAR Q O INSULINA NÃO SERÁ REELEITO , SEGUNDO O VIDENTE CHIQUIM DO PEIXE. CAMOCIM NADA PRA FRENTE KKK

    ResponderExcluir
  4. SE LULA REPRESENTACE A SELEÇÃO BRASILEIRA , A MESMA ESTAVA ERA FERRADA .3×0, 5×0 E POR AI VAI.SO GOLEADAS. BOLSONARO VEM AI PARA RESOLVER O PROBLEMA DOS BICHIM .MEMEU O NOVO LÍDER DA REGIÃO NORTE. A ADM SÓ MAQUIAGEM TATU COM AMINHA DENTRO DE CAMOCIM ENLOUQUECE SÓ EM PENSAR Q O INSULINA NÃO SERÁ REELEITO , SEGUNDO O VIDENTE CHIQUIM DO PEIXE. CAMOCIM NADA PRA FRENTE KKK

    ResponderExcluir