Barbalha/Crato/Juazeiro do Norte. Quase
R$ 700 mil em espécie foram apreendidos pelo Ministério Público do Ceará (MPCE)
e pela Polícia Civil durante a deflagração da Operação Conexus
("ligação", em latim), ontem. A ofensiva policial tinha o objetivo de
combater um suposto cartel, formado por 40 postos de combustíveis, nestes três
municípios da Região do Cariri. Dez pessoas foram presas em flagrante, na posse
de ilícitos, mas oito delas conseguiram a liberdade em seguida.
Divididos em 43 equipes, 153
policiais foram responsáveis por cumprir 80 mandados de busca e apreensão nos
estabelecimentos e nas residências dos empresários. Ao todo, R$ 698,335 mil em
espécie foram encontrados em pastas e malas. 82 aparelhos celulares, computadores
e documentos também foram apreendidos, para serem analisados.
Além disso, os investigadores
recolheram 12 armas de fogo e 316 munições. Dez pessoas, que não tiveram a
identidade divulgada, chegaram a ser presas, mas oito delas já estão em liberdade
após pagamento de fiança. Os outros dois suspeitos foram encaminhados para as
cadeias públicas de Crato e Juazeiro do Norte. "Poucas vezes na Região,
aconteceu uma operação desse porte, com essa quantidade de alvos", exaltou
o delegado da Polícia Civil de Juazeiro do Norte, Juliano Marcula.
O promotor de Justiça Nivaldo
Martins, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em
Barbalha, contou que já havia um procedimento instaurado pelo órgão por causa
do preço abusivo dos combustíveis na Região. "A gente percebeu uma
elevação ao dobro da margem de lucro bruta, destoando da média brasileira e
estadual", explicou.
Segundo Martins, há indícios
de que os empresários combinavam os preços para evitar a competição e adotavam
práticas para esconder o plano.
Inclusive, neste ano, a
diferença máxima entre os postos não passou de três centavos, de acordo com os
investigadores. O valor médio do litro da gasolina, por exemplo, chegou próximo
a R$ 5 durante a greve dos caminhoneiros, em maio. Hoje, gira em torno de R$
4,69 o litro. "Nesse esquema, todo mundo (da suposta quadrilha)
ganha", enfatizou Martins.
Investigação
As apurações do Ministério
Público sobre o suposto cartel foram iniciadas em outubro de 2016, e os
mandados já haviam sido expedidos desde o dia 20 de junho deste ano, mas o
órgão resolveu investigar de forma cautelosa, "para não cometer nenhuma
injustiça", garantiu a promotora de Justiça Juliana Mota, titular da
Promotoria Criminal de Juazeiro do Norte.
Um relatório do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade), publicado há pouco mais de um ano, já indicava um
possível acerto de preço entre os proprietários dos postos de combustíveis.
"Sempre há um líder (do cartel), mas ainda é precipitado ter algum tipo de
conclusão", afirmou a promotora.
O promotor de Justiça Thiago
Marques, da Comarca de Crato, afirmou que o esquema criminoso não surpreendeu
ninguém: "Há um certo tempo, havia um consenso social sobre o aumento
exacerbado do preço de combustível na nossa Região. Essa percepção foi passada
para os órgãos e a própria imprensa por diversas vezes noticiou a respeito
desses preços. Isso não ficou alheio ao Ministério Público".
Outros postos
Um total de 40 postos de
combustíveis é alvo da investigação. Entretanto, outros estabelecimentos do
mesmo setor também podem aparecer no suposto cartel, na sequência das
apurações, segundo os promotores.
Com a coleta do material, será
feita uma análise, que ainda não tem previsão para ser concluída. "A gente
recebeu um farto material apreendido. Será um trabalho árduo com apoio técnico
da Polícia Civil e dos núcleos de perícia. Os aparelhos celulares deverão ser
analisados formalmente para que se saiba seus conteúdos e verifique se essas
suspeitas se concretizam", justificou Juliana.
A promotora conta que a
quantidade de dinheiro apreendida durante a operação chamou a sua atenção.
"Esse valor é bem elevado. Num local só, havia 300 mil. Em outros, 100
mil, 170 mil. Havia até máquina de contar dinheiro. Os valores estavam nas
residências. A gente orientou os policiais que o dinheiro em postos não
deveriam ser aprendidos. A grande maioria dos postos tem movimentação muito
volátil", explicou.
Crimes
O objetivo inicial da Operação
era coletar aparelhos e documentos que indicassem a formação do cartel, mas o
dinheiro dos suspeitos também será investigado. Serão apurados também os crimes
de associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A Lei Nº 8137/90, da
Presidência da República, considera a formação de cartel como crime contra a
ordem econômica. O cartel é um acordo entre empresas com o objetivo de fixar
artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, para
controlar um mercado e limitar a concorrência. A prática prevê pena de dois a
cinco anos de reclusão e multa.
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