terça-feira, 20 de agosto de 2019

Chaval decreta estado emergência devido a seca

Reproduzo abaixo nota da Prefeitura de Chaval sobre o decreto sobre a seca no município. 

Prefeitura Municipal de Chaval

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Chaval, com base na Lei Orgânica do Município, através do Decreto Municipal nº 025/2019, declara situação de emergência e calamidade publica, devido à situação de SECA.

Anualmente esse procedimento se repete no mínimo duas vezes, para que se consiga ajuda do Governo Estadual e Federal, para o atendimento da população da zona rural com carro pipa do exercito. Localidades que não dispõe de atendimento de água fornecida por concessionário de distribuição de Água. Com a escassez das chuvas os reservatórios de água potável se esvaziam rapidamente e o suprimento e feito com carro pipa.

O município não dispõe de recursos suficientes para dar esse atendimento e precisamos recorrer aos órgãos estaduais e federais. Para isso é exigido pelo procedimento que se declare através de decreto situação de emergência e calamidade publica decorrente da seca.

Houve uma divulgação desse decreto em redes sociais sem quaisquer esclarecimentos, ficando no ar, inevitáveis das mais variadas interrogações e
interpretações.

Tomamos a iniciativa de complementar essa divulgação de toda sua legitimidade e legalidade, para que a população tenha total conhecimento dos
fatos.

A postagem e divulgação feita por certos indivíduos em fontes de comunicação popular sobre processos e procedimentos tomados pelo Poder Executivo, no nosso entendimento, visam de má-fé, confundir e contrapor a população a se questionar quanto aos efeitos, propósitos e legitimidades dos eventos.

É oportuno sugerir a esses meios de comunicação, que quando precisar e tiver interesse de levar ao conhecimento da população de quaisquer procedimentos administrativos dos Órgãos Públicos Municipais, inteirar-se da causa e efeito, bem como sua legalidade, ai sim, fazer seu trabalho com conhecimentos básicos, no mínimo e totalmente comprobatórios, assim sendo estarás suprindo-se de segurança quanto aos fatos.

Serve como alerta para que possa lhes resguardar de procedimentos jurídicos, quando as informações
repassadas são: caluniosas, difamatórios, levianas, causando prejuízos morais alheios.

Chaval-Ce. 19 de Agosto de 2019.

Antônio Marcondes Gouveia de Carvalho
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

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