sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Juiz concede liminar e devolve o mandato do Vereador Erasmo Gomes (PSL)

O Juiz titular da Comarca de justiça de Camocim Thales Pimentel Saboia acatou mandado de segurança impetrado pela defesa do Vereador Eramos Gomes suspendendo os efeitos da sessão que julgou a cassação do mandato do parlamentar na última quarta-feira, 28. 

A defesa alega que parte das testemunhas do vereador arroladas no processo ainda não foram ouvidas pela comissão processante. O magistrado estipulou o prazo de 10 dias para a Câmara se manifestar sobre o fato. 

O juiz exaltou o periculum in mora e manteve o mandato do vereador cassado resguardando suas prerrogativas até que se atenda as alegações colocadas pela defesa. 

André Martins/Foto reprodução

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