O Juiz titular da Comarca de justiça de Camocim Thales Pimentel Saboia acatou mandado de segurança impetrado pela defesa do Vereador Eramos Gomes suspendendo os efeitos da sessão que julgou a cassação do mandato do parlamentar na última quarta-feira, 28.
A defesa alega que parte das testemunhas do vereador arroladas no processo ainda não foram ouvidas pela comissão processante. O magistrado estipulou o prazo de 10 dias para a Câmara se manifestar sobre o fato.
O juiz exaltou o periculum in mora e manteve o mandato do vereador cassado resguardando suas prerrogativas até que se atenda as alegações colocadas pela defesa.
André Martins/Foto reprodução
Nenhum comentário:
Postar um comentário