segunda-feira, 11 de novembro de 2019

MPE pede a anulação do processo que cassou o mandato do Vereador Erasmo Gomes (PSL)

O Ministério Público Estadual encaminhou manifestação formal ao juízo da Segunda Vara da Comarca de Camocim a cerca do processo que cassou o mandato do vereador do PSL Eramos Carlos Gomes. O parecer foi protocolado na última sexta-feira, 08.

No documento o órgão apoia a manutenção do mandato eletivo do parlamentar e considera que houve "ausência de fundamentação idônea para a conclusão do processo de cassação repentina..." e que a intensão da Comissão Processante não era apurar a verdade dos fatos, e sim, retirar de forma abrupta o edil (impetrante) que fora eleito por por parcela dos cidadãos camocinenses de forma legítima

O promotor Evânio Pereira de Matos, titular da 2° Promotoria de Justiça de Camocim concluiu pela a manutenção da medida liminar concedida e pede a nulidade do referido processo de cassação considerando haver vícios insanáveis na sua instauração e tramitação. 

Cassação 
Na quarta-feira, 28 de agosto deste ano, a Câmara aprovou o relatório da Comissão Processante que pedia a cassação do mandato do vereador Erasmo Gomes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. O vereador reagiu e recorreu na justiça para defender seu mandato concedido pelo povo, sendo posteriormente acatada seu pedido por meio de decisão liminar. 

André Martins/Foto Reprodução

Carro invade a preferencial e atinge motoqueiro em Camocim

Ontem, domingo (10) por volta das 23h30 uma moto colidiu com um carro no cruzamento das  ruas Quintino Bocaiuva com José Maria Veras.  O motorista  da moto, segundo populares, "voou por cima do carro, mas graça a Deus não sofreu nenhum ferimento".

Ainda conforme populares, o carro de cor prata, não identificado,  seguia na José Maria Veras, invadiu a preferencial, atingiu a moto e evadiu-se do local, sem prestar socorro ao motoqueiro.

A moto ficou com a frente destruída e a vítima foi socorrida. 

Via Revista Camocim 

Criança de três anos sofre abuso sexual em creche de Sobral; Polícia indicia suspeito

A Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral – DDM, responsável pela investigação de crimes sexuais ocorridos no município, já concluiu o inquérito policial que apurou abuso sexual contra uma criança de três anos na Creche Terezinha de Jesus da Rede Municipal de Sobral. Os autos foram encaminhados na data do dia 07/11, ao Poder Judiciário da Comarca de Sobral.

A delegada Adriana de Sá responsável pelas investigações no decorrer das diligências ouviu várias pessoas que trabalham na Creche bem como a vítima e familiares e diante dos fortes indícios, bem como o exame da Perícia Forense, ficou constatado o abuso sexual, e diante das provas, a autoridade policial identificou o autor do abuso e no seu relatório indiciou por crime de estupro de vulnerável. O caso aconteceu no dia 18/10/2019.

O Inquérito Policial, que corria sob sigilo agora está na justiça. A Delegacia da Mulher não revelou o nome do estuprador.

Sobral 24 horas

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Comerciante natural de Camocim receberá título de cidadania de Chaval

O comerciante de 29 anos, Wendel Oliveira, conhecido como Wendel Real, natural da cidade de Camocim será homenageado pela Câmara de Vereadores da cidade de Chaval com título de cidadania daquele município. A proposição foi apresentada pela Vereadora Fernanda Eduardo, membro da bancada do Governo. 

Wendel chegou em Chaval há 10 anos para morar e empreender. O comerciante inaugurou a loja Chaval Importados e a loja Real Presentes abrindo oportunidades de emprego e gerando divisas para o município chavalense. 

A entrega do título de cidadão honorífico será realizada em sessão solene marcada para o dia 18 de novembro às 9 horas da manhã no plenário Francisco de Assis Damasceno Carneiro em Chaval. 

André Martins

Queimar lixo doméstico é crime ambiental punido com detenção e multa

Foto mostra um incêndio causado em uma propriedade localizada no bairro Estância Castelo em Camocim. A fumaça negra tomou conta dos quintais e invadiu residências causando transtorno e prejuízos a saúde de moradores do entorno.   

O artigo 54, da Lei 9.605 de 1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, preceitua que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime. [1]

Um exemplo de conduta delituosa que se enquadra neste artigo é a queima doméstica de lixo, praticada cotidianamente por diversos cidadãos.
O ato de queimar lixo no quintal de uma residência, considerado inofensivo por muitas pessoas, consiste em um grande perigo para sociedade, haja vista que vários incêndios começaram com uma simples queima num terreno baldio, no quintal de casa, e acabam consumindo casas e até vidas, sendo a principal consequência deste crime. [2]

Além da queima mencionada ser extremamente perigoso, tendo em vista que pode dar início a enormes incêndios, sabe-se que a umidade baixa por si só já prejudica a saúde, principalmente das pessoas que possuem problemas respiratórios. Assim, a situação se agrava ainda mais com a fumaça que se concentra no ar causado pelas queimadas, já que as mesmas acarretam a emissão de diversos gazes tóxicos, ferindo o direito fundamental à saúde, presente na Constituição Federal no art. 225. [3]

A pena deste crime, segundo a legislação federal, quando praticado na modalidade dolosa, é de reclusão de um a quatro anos e multa, sendo que quando o crime é culposo esta pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.

O § 2ºdo artigoo da letra da lei aduz que a pena é de reclusão de um a cinco anos nas seguintes hipóteses:

§ 2º Se o crime:
I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;
II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;
III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
IV - dificultar ou impedir o uso público das praias;
V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.

Inobstante, o § 3º assevera que incorre nas mesmas penas previstas no parágrafo anterior quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.
Diante desta breve exposição, a mensagem que fica é que todos os indivíduos devem respeitar a legislação e não praticar este crime, o qual pode trazer consequências não só para quem o pratica, mas para a população como um todo.

Sergio Luiz Barroso/JusBrasil.

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Idoso pilotando uma moto é arremessado fora da pista no bairro Tijuca em Camocim

Um idoso de aproximadamente 60 anos sofreu um grave acidente de trânsito na tarde desta quinta-feira, 07, no trecho urbano da CE-085, no bairro Tijuca. 

O idoso trafegava em sua moto, uma Shineray 50 cc, quando sofreu um susto causado por um caminhão de carga que passava por ele na mesma direção. A força centrífuga arremessou o motoqueiro para fora da pista vindo a sofrer várias escoriações pelo corpo. 

Uma ambulância da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas compareceu ao local e prestou os devidos socorros a vítima. 

O motorista do caminhão permaneceu no local e a Superintendência de Trânsito realizou os procedimentos cabíveis. 

André Martins

Segunda etapa do Mercado Público está sendo construída; obra sofre com críticas e atrasos

Comerciantes que trabalham em locais improvisados em cima da praça Pinto Martins, aguardam previsão para entrega do novo espaço do Mercado Público de Camocim que segue em obra desde do ano de 2017. Neste mês de novembro, a referida obra completará três anos de execução. 

Os recursos empenhados na obra chegam a um total de R$ 7 milhões incluindo as duas fases do projeto, conseguido através de parceria do município junto ao Governo do Estado. Até o presente momento, segundo os feirantes do local, não foi apresentado previsão de quando os mesmos retornarão a nova estrutura reformada e ampliada. 

Na última semana, a equipe responsável pela obra iniciou a construção do segundo galpão do mercado. O local abrigava lanchonetes e boxs que comercializava frutas e verduras.  

Erguido com estrutura metálica contendo aço cortem, um tipo de material anticorrosivo capaz de suportar a poder maresia, o novo Mercado Público de Camocim possuirá um andar superior com vista panorâmica para a Ilha do Amor. 


Até que que o projeto vire realidade, a obra de ampliação e reforma do mercado público de Camocim sofre com atrasos, críticas dos feirantes e muito transtorno. 

André Martins

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Village Sonhos virou o mais belo empreendimento hoteleiro de Camocim

A pousada Village Sonhos vem despertando a curiosidade de nativos e visitantes que chegam até a cidade em busca de uma boa opção em hospedagem. O mais novo empreendimento hoteleiro de Camocim iniciou sua operarão há pouco mais de um mês e já conta com grande número de reservas. 

A Village Sonhos conta com restaurante, piscina ao ar livre e piscinas privativas no andar superior, Wi-fi gratuito em toda sua extensão, TV Smart 40 polegadas e frigobar em todas as suítes, além de estacionamento privativo. 

Além de tudo isso, a Village Sonhos oferece o serviço de buffet e café da manhã completo em inglês ou irlandês. 

A Pousada Village Sonhos está localizada na Rua SDO, 280, no loteamento Parque Atlântico a poucos metros da Praia das Barreiras. 

André Martins

Sétimo posto de combustível está sendo construído na cidade de Camocim

A lucrativa atividade do comercio de venda de combustíveis será ampliada em Camocim. A cidade contará nos próximos meses com um novo estabelecimento do ramo no centro comercial, mais precisamente na Rua: José de Alencar com Humaitá. 

O novo investimento pertence ao empresário Raimundo Filho, proprietário do Posto Machadinho. Ele aposta no aumento constante da frota de veículos que circulam em Camocim e o fluxo de visitantes que vêem ao município. O empresário já pratica o menor preço da gasolina no mercado interno. 

Segundo o último senso do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, a cidade possui 19.054 veículos licenciados no município. Em 2016, o número era de 16 mil veículos automotores, representando o crescimento de quase mil unidades por ano. 

André Martins  

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Pesquisa feita por Prof. do IFCE de Camocim pode ajudar no combate as manchas de óleo

Uma solução desenvolvida por um pesquisador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará (IFCE) – campus de Camocim pode ser útil no trabalho de eliminação das manchas de óleo no litoral do Nordeste. Trata-se de uma emulsão composta por água, óleo, nutrientes inorgânicos, gelatina e surfactantes, produzida pelo professor Edmo Montes durante pesquisa de doutorado na Universidade Federal de Viçosa, na zona da mata mineira.
A emulsão dupla fertilizada – como é chamado o produto – proporciona a biodegradação de óleo no mar por meio da ação de micro-organismos, principalmente as bactérias. Esse tem sido exatamente o maior desafio dos profissionais e dos voluntários que buscam eliminar as manchas de óleo que têm contaminado o mar do Nordeste há mais de 60 dias, gerando riscos à fauna e à flora marinhas, bem como aos banhistas e às equipes envolvidas na operação de limpeza.
“Tanto o óleo presente na lâmina d’água, quanto aquele que permanece em áreas de mangue e incrustado em rochas, que são de difícil acesso e limpeza, podem ser biodegradados ao se empregar a tecnologia. As emulsões possuem afinidade pelo petróleo, visto que sua superfície é hidrofóbica e, portanto, tendem a permanecer aderidas a ele”, explica o pesquisador, que também é coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE Camocim.

Via IFCE

Camocim recebe nesta terça II Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher

A II Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher realiza a nova visita no Paço Municipal de Camocim, nesta terça-feira (05). O encontro, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher, acontece a partir das 8h e atende o requerimento da presidente da Procuradoria, deputada Augusta Brito (PCdoB).
De acordo com a deputada, a reunião é para discutir, entre outros temas, igualdade de gênero, o respeito à diversidade e a Lei Maria da Penha, criando agentes transformadores.
Segundo Augusta Brito (PCdoB), o enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres é uma importante demanda social, de acordo com o artigo 2º da Lei Maria da Penha.
A Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com o Instituto Maria da Penha; Casa da Mulher Brasileira; OAB Mulher; UVC Mulher; União Brasileira de Mulheres (UBM); Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS); Secretaria de Esporte e Juventude e Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência da Uece.

Ceará Agora

Contador Nagel Cunha se alia ao casal Chico Vaulino e Euvaldete Ferro

O contador Negel Cunha se desfilou do Partido Social Liberal (PSL)  e ingressou no  Partido da Mobilização Nacional (PMN)  pelo qual deverá lançar candidatura a vereador nas eleições municipais do próximo ano (2020) em aliança com o casal Chico Vaulino e Euvaldete Ferro, com quem esteve recentemente provando o  famoso Café da Tijuca.

Na foto ele aparece ao lado casal Chico Vaulino e Euvaldete e do presidente municipal do PMN, o advogado Dr. Ivanaldo Nascimento.

No PSL, Nagel ocupou o cargo de vice-presidente da sigla. Antes passou pelo PSOL concorrendo como candidato a vice-prefeito de Camocim nas eleições de 2012  e a candidato a deputado federal nas eleições de 2014.

Além de contador, Nagel é palestrante e desenvolve atividades sociais em organismos não governamentais. 

Via Revista Camocim 

Concurso para Ministério Público do Ceará oferta 29 vagas e salários até R$ 5,9 mil


O procurador geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, anunciou, nesta segunda-feira (4), que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai divulgar em breve edital de concurso público para servidores efetivos do órgão. A banca definida para organizar o concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

São 29 vagas, sendo 12 para técnico ministerial, que exige nível médio e 17 para analista ministerial, que abrange candidatos de nível superior. Os vencimentos podem chegar a até R$ 5.919,42. 

Para o cargo de técnico ministerial, serão ofertadas 9 para ampla concorrência, 1 para candidatos com deficiência e 2 para candidatos negros. A remuneração mensal é de R$ 4.038,91, composta por vencimento de R$ 2.935,08 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. 

As vagas de nível superior são para as áreas de Biblioteconomia, Adminstração (1), Ciências Contábeis (6), Direito (1), Engenheiro Civil (4), Psicólogo (2) e Serviço Social (2). Haverá ainda formação de cadastro reserva para Ciência da Computação. 

O salário mensal é de R$ 5.919,42, composto por vencimento de R$ 4.815,59 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho também é de 30 horas semanais. 

Provas

O concurso vai ter duas etapas para candidatos a cargos de nível médio e três etapas para candidatos de nível superior. As questões conterão duas escolhas: certo ou errado.

Nível médio
1ª etapa: prova objetiva com 120 questões (50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos)
2ª etapa: prova discursiva de redação

Nível superior
1ª etapa: prova objetiva com 120 questões (50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos)
2ª etapa: prova discursiva de redação
3ª etapa: prova de títulos

Concurso para promotores

O Cebraspe também foi a banca escolhida para o concurso de promotores de Justiça para provimento imediato de 44 cargos de promotor de Justiça de entrância inicial e a formação de cadastro de reserva. O conselho Superior do Ministério Público, a quem cabe a elaboração do referido edital, vai analisar a minuta do edital.

(Diário do Nordeste)

BPRaio prende homem em Granja acusado de estuprar e engravidar a própria filha


Lê-se no Blog Camocim Polícia 24hs:

"Durante o início da noite de ontem, sexta-feira 01, pm’s da equipe Raio 04 de Granja prenderam um indivíduo em cumprimento de um mandado de prisão. De acordo com as informações, o indivíduo Emanoel Morais, 51 anos, há tempos foi acusado de ter estuprado e engravidado a própria filha. Diante da acusação a justiça local expediu um mandado de prisão contra ele. O indivíduo foi preso na Rua Cachoeira, bairro Alto do Posto e já se encontra recolhido a um presídio à disposição da justiça."

Do Blog: 

A queixa crime foi feita pela própria vítima a delegacia com ajuda de um familiar que testemunhou o fato. Segundo o relato, a menina foi abusada sexualmente pelo pai aos 11 anos de idade e chegou a engravidar durante este tempo. A jovem estaria com 20 anos de idade hoje. 

Já o acusado, Emanoel Morais, pai da vítima, foi investigado pela polícia por todos esses anos e somente agora a justiça expediu mandado de prisão preventiva o qual foi cumprido pelo BPRadio. 

Segundo a lei, o crime de estupro de vulnerável prescreve no tempo de 20 anos corridos, porém, neste caso, a denúncia foi protocolada antes restando tempo regular para a prisão do suspeito. 

Foto: André Martins

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

R$ 3,9 milhões – Ceará quer liberar recurso de emenda para construção de moradias de pescadores

Os deputados federais José Aírton Cirilo (PT) e Domingos Neto (PSD) tentam nesta terça-feira (8), em Brasília, a liberação de R$ 3,9 milhões de emenda parlamentar para a construção de mil moradias para pescadores e aquicultores.

Os dois parlamentares estarão acompanhados do secretário executivo de Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Antônio Nei de Sousa.

A busca terá início pelo Ministério da Agricultura, quando o secretário executivo do Ceará apresentará os projetos voltados para a construção das habitações.

“Esse projeto das casas dos pescadores, marisqueiras e trabalhadores marítimos é muito importante para os povos do mar, por isso estamos apoiando essa iniciativa”, comentou o deputado José Airton Cirilo.

Via Revista Camocim 

Loja oficial da Cacau Show será inaugurada em Camocim em 2019

Uma das maiores redes de chocolates do mundo, a Cacau Show, empresa 100% brasileira chega em Camocim neste mês de dezembro. A loja funcionará na Rua. José Maria Veras, n° 280, vizinho a loja Famol. 

Presente em todos os estados brasileiros, a Cacau Show possui mais de mil lojas espalhadas em todo país. A de Camocim será a segunda da região Norte do estado. A primeira está instalada no Sobral Shopping na cidade de Sobral. 

Consumidores terão uma nova opção em presentes neste natal em Camocim, a Cacau Show promete promoções e um espaço Smart com serviços de cafés, Petit gateau, fondues, weffles e muito mais. 

A obra de construção da loja se encontra bastante avançada e a inauguração é aguardada para o próximo mês. 

André Martins

sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Areninha de Granja será inaugurada nesta segunda, dia 04.

A Areninha do município de Granja, que se chamará José Vieira Angelim - "Zé Angelim", será inaugurada na próxima segunda-feira, dia 4 de novembro, a parir das 19 horas com a presença do Governador Camilo Santana. A obra é fruto da parceria do Governo do estado e Prefeitura. 

A cerimonia de inauguração da Areninha ocorre na semana de ações em comemoração aos 165 anos de emancipação política de Granja. 


O equipamento esportivo possui grama sintética, iluminação e vestiários com banheiros, proporcionando a prática de modalidades esportivas, ginástica funcional e atividades recreativas. 

A comunidade de Parazinho, distrito de Granja ganhará uma mini-areninha do Governo do Estado conforme anúncio do Deputado Estadual Romeu Aldigueri em entrevista a rádio Liberdade Fm. 

André Martins