segunda-feira, 30 de março de 2020

Em tempos de pandemia, Prefeito de Uruoca demite servidores mas mantém festa com Léo Santana

O prefeito de Uruoca, Kilsen Aquino, praticou um dos atos mais questionáveis que um gestor municipal poderia fazê-lo em tempos de crise nacional na saúde pública, em razão da pandemia do coronavírus. 

Na tentativa de dar uma resposta a população de Uruoca que vive assustada com o número de casos suspeitos por covid-19, o prefeito assinou um decreto de calamidade pública que traz pontos muito preocupantes ao ordenamento jurídico brasileiro e a responsabilidade pública. 

Depois de decretar demissão em massa de servidores públicos, causando desemprego de famílias em tempos de crise, o Prefeito Kilsen, instituiu um programa de transferência de renda em pleno ano eleitoral intitulado de "Supera" que prevê gasto de R$ 500 mil que será repassado para a população em forma de papel moeda no valor de R$ 150,00. Ou seja, o que aumenta a chance de contaminação do vírus em face da circulação de cédulas de papel. 

Na prática, os empregos dos contratados que ganhavam em média um salário mínimo (R$ 1.045,00), serão substituídos por uma ajuda financeira de R$ 150,00. 

Os dois decretos constam no Diário Oficial do município de Uruoca. O estado de calamidade pública tem validade até 31 de dezembro de 2020 ou, enquanto durar a crise pandêmica de coronavírus. 

Alguns pontos questionáveis são: 

1 - Porque o Prefeito usou o instrumento de "estado calamidade pública" que o dispensa de fazer licitação durante o período, sendo 2020 um ano eleitoral? 

2 - Já que o município vive em situação extrema na saúde pública, porque mantém a contratação de artistas como cantor Léo Santana para o festival junino?

3 - Porque o Prefeito não optou por doar alimentos e isenção de tributos municipais para as famílias ao invés de afrontar a justiça eleitoral dando dinheiro ao povo? 

O município de Uruoca segue sem apresentar casos confirmados de coronavírus, de acordo com a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), porém atualmente, a cidade notificou 10 casos suspeitos de covid-19. O que deixa todos em alerta. 

Diante de tal realidade, que o Promotor de Justiça de Uruoca, Irapuã da Silva Dionísio Júnior, atue juntamente com o poder judiciário do município, representado pelo juiz Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, para cancelar todas essas demissões resguardando o direito das famílias desses funcionários. 

André Martins / Com informações do CearáNews7

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