Já está disponível o
site e os aplicativos da Caixa Econômica Federal que permitirá o
cadastramento para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio - de R$ 600 ou de R$
1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para
compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também lançará uma
página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de
dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o
endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos
ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo
presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo
Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos
não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam
nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem
não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem contribui para a
Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o
nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o
benefício emergencial. Nessa segunda, 6, à noite, o ministro Onyx Lorenzoni
disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda nessa terça para
quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o
pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até a quarta-feira, 8.
FUNCIONAMENTO
Quanto aos trabalhadores
autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da
conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será
depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho
Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem
custos.
Quem não tem conta em bancos
poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF
(Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de
dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Opovo
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