domingo, 5 de abril de 2020

Novo decreto libera abertura de lojas de material de construção e indústrias no Ceará; veja lista

Atualização do decreto de isolamento social e suspensão de atividades no Ceará devido a pandemia do novo coronavírus liberou o funcionamento de feiras de gêneros alimentícios e de boa parte dos setores da indústria produtiva do Estado. Estão autorizadas a funcionar indústrias têxteis, de confecção, calçado e roupas e agrícolas. A liberação se dará sob condições e regras de higienização e prevenção.
Comércios que vendam exclusivamente produtos de higiene e limpeza também estão liberados. Prorrogação do decreto até o dia 20 de abril foi anunciada nesse sábado, 4, por Camilo Santana. Neste domingo, 5, foi oficializada no Diário Oficial do Estado.
Por meio de suas redes sociais, o governador Camilo Santana frisou que não há liberação do comércio geral e afirmou que as mudanças no decreto tem "regras estabelecidas". "Continuamos com o mesmo critério de abertura apenas de serviços essenciais à população. Indústrias, são permitidas as que façam parte da cadeia desses serviços essenciais. Comércio, no geral, continua fechado", pontua o chefe do Executivo Estadual.
Veja a lista das atividades liberadas

Feiras exclusivamente para gêneros alimentícios;
Serrarias
  • Indústrias de móveis e utensílios domésticos
  • Indústrias de tintas
  • Indústrias têxteis, de confecção, calçados e roupas;
  • Indústrias de maquinário agrícola e autopeças
  • Produção e comercialização de flores e produtos hortifrutigranjeiros
  • Produtores e fornecedores da cadeia de saneamento
  • Comércio de materiais de construção
  • Serviços de contabilidade, vedado o atendimento ou reuniões presenciais
  • Serviços de controle de vetores e pragas urbanas
  • Empresas exportadoras;
  • Empresas que integram a cadeia de energia
  • Obras relacionadas à produção de energia;
  • comércio de produtos naturais, suplementos de produtos alimentares e alimentos de animais, vedado o consumo local
  • Comércio de defensivos e insumos agrícolas;
  • comércio de seguros, vedado o atendimento presencial;
  • estabelecimentos que comercializem exclusivamente produtos de higiene e limpeza

Confira as exigências sanitárias para o funcionamento de feiras
A vedação a qualquer tipo de venda para consumo local
Manutenção de um distanciamento mínimo entre as barracas de dois metros, em todas as direções
Vedação ao corte e à exposição para consumo de produtos nas barracas
Disponibilização de álcool 70% e de pias com água e sabão que permitam a higienização das mãos de usuários e feirantes
Utilização obrigatória pelos feirantes de luvas descartáveis e de máscaras de proteção industriais ou caseiras
Realização do controle do fluxo de pessoas nas áreas de comercialização, evitando aglomerações e filas nas barracas;
Higienização pelos feirantes de todos os utensílios e materiais utilizados na barraca, antes do início da feira e durante todo o seu funcionamento.
Bancos e lotéricas
Os estabelecimentos bancários e as lotéricas deverão funcionar mantendo a organização e a orientação das filas com um distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, sem prejuízo dos cuidados necessários apontados pelas autoridades sanitárias.

Decreto
O decreto (Nº33.536), que prevê a quarentena obrigatória do comércio e serviços, flexibiliza a abertura e funcionamento destes estabelecimentos sob algumas exigências sanitárias. Já as demais atividades comerciais e empresariais devem continuar adotando meios alternativos ao presencial na condução de seus negócios, como aplicativos e outros meios eletrônicos.
A decisão dividiu opiniões. Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Flávio Saboya, a mudança atende a uma demanda importante do setor que terá efeitos positivos na economia, com a liberação da produção e comercialização de flores e produtos hortifrutigranjeiros. "Isso vai ajudar principalmente os pequenos produtores e agricultores familiares que estavam muito impactados. As feiras são importante para que eles tenham esperanças de vender os produtos", destaca.
Já o deputado Renato Roseno (PSOL), acredita que o governador Camilo Santana (PT) não deveria ter cedido à pressão dos setores industrial e afirmou que o partido deve recorrer ao Ministério Público contra o decreto.
"Os setores que ele liberou aglomeram milhares de operários. Não sei se você já viu a troca de turno de indústrias, uma única planta industrial reúne mais de 10 mil operários. Isso quer dizer que uma troca de turno representa a movimentação de 2,5 a 3 mil operários. É impossível não haver aglomeração do transporte, entrada, ponto, linha de produção, refeitório, saída", questiona.

Opovo Online

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