O Ministério da Saúde
esclarece que não faz “repasse de verba por registro de morte”. “A pasta
realiza o repasse de recursos para ações e serviços públicos de saúde. Esta
verba é usada por secretarias estaduais e municipais de saúde para custeio dos
serviços, aquisição de insumos básicos para o funcionamento dos postos de saúde
e de hospitais, por exemplo, além de proporcionar equipamentos e recursos
humanos a estados e municípios”, informa, em nota oficial à CBN.
Ou seja, os repasses não são
impactados pelo número de óbitos em decorrência do coronavírus registrados em
unidades de saúde, ao contrário do que afirmam várias mensagens falsas
similares, segundo as quais médicos são obrigados a atestarem mortes por
Covid-19.
A médica Ligia Bahia,
especialista em saúde pública, ratifica que o número de óbitos não é usado como
critério para os repasses federais, e que isso não muda com a pandemia. “A
afirmação não faz o menor sentido. O sistema de transferência de recursos do
Ministério da Saúde para secretarias estaduais e delas para as municipais está
relacionado com o número de habitantes, de hospitais, de equipes de saúde da
família. Esses são os critérios para alocação de recursos. O número de óbitos,
que depende do tamanho da população e do espalhamento dos casos, não é
critério. Isso nem no Brasil nem em qualquer lugar do mundo. Jamais aconteceu,
e é algo que não muda durante a pandemia. Quanto aos critérios de remuneração, sempre
são os números de intervenções, consultas, exames realizados. São dados de
atendimento. Óbito não é objeto de transação pecuniária, nem poderia ser.”
A ideia por trás desse tipo de
informação falsa é que a crise do coronavírus no Brasil não é tão grave assim e
que dados estão sendo inflados. Mas o país já é considerado por pesquisadores
brasileiros e estrangeiros um dos novos epicentros da doença no mundo. A
situação é, sim, muito grave, não só pela propagação rápida do vírus, mas
também pela falta de respiradores para atender a todos os pacientes que evoluem
para a forma grave da doença.
Os números divulgados não
estão superestimados, como afirmam as teorias da conspiração; pelo contrário.
Segundo o último levantamento do G1 junto
às secretarias estaduais de Saúde, foram registradas no Brasil mais de 16 mil
mortes provocadas pela Covid-19.
Um estudo do grupo Covid
Brasil, integrado por pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
e de outras instituições renomadas, sugere ainda que o número
de casos é 16 vezes maior que o oficial. Segundo o levantamento, já
existem 3,5 milhões de brasileiros contaminados pela Covid-19.
O Ministério da Saúde diz que
já liberou R$ 11 bilhões em ações contra o coronavírus, inclusos aí repasses
diretos de recursos para estruturação dos serviços de saúde, além de aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de saúde, de
testes para diagnóstico, medicamentos, respiradores, contratação de pessoal e
habilitação de leitos de UTI.
Via G1
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