Segundo os cálculos da equipe econômica, cada mês de auxílio emergencial custa R$ 51,5 bilhões. Dessa forma, o governo tem estudado a possibilidade de baixar o valor do benefício para cerca R$ 300. A quantia é considerada um valor intermediário entre os atuais R$ 600 e os R$ 190 do Bolsa Família, sendo valor superior também aos R$ 200 defendidos pelo ministro Paulo guedes no início da pandemia. Para a equipe, seria uma transição segura do auxílio emergencial para o Renda Brasil, que prevê R$ 250 para brasileiros de baixa renda.
Para fazer essa redução, contudo, o governo precisa de autorização do Congresso. Segundo a lei que instituiu o benefício, a prorrogação do auxílio por meio de decreto só é possível se mantidos os R$ 600, conforme a primeira renovação, em junho. À época, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, já havia apontado que a renovação do auxílio emergencial representaria um gasto acima de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Por outro lado, lideranças partidárias querem a prorrogação do auxílio até dezembro, com mais uma parcela de R$ 600 e outras duas de R$ 300. O governo deve apelar para uma medida provisória, visto que elas têm vigência imediata e estão tramitando de forma acelerada no Congresso nesse período de pandemia.
Proposta de redução
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 18, que a manutenção dos atuais R$ 600 de auxílio emergencial concedido em virtude da pandemia de Covid-19 é “muito difícil”. Segundo Maia, o governo vai precisar apresentar sua posição sobre as condições para a prorrogação, e ainda sobre o valor do impacto nas contas públicas.
Via Opovo
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