O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos. "É uma lei muito bem-vinda. Será compatível com a agresssão que o ser dito racional tem contra um animal", afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que teve a participação do cão Sansão, que foi vítima de agressão em Minas Gerais, entre outros animais.
O presidente disse que a primei
ra-dama, Michelle
Bolsonaro, foi responsável por apoiar a sanção do projeto. O deputado federal
Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto, lembrou da postagem da
primeira-dama, apoiando a sanção da nova lei, e disse que foi como um "gol
de Copa do Mundo". "Nunca antes na história deste país abriram essa
porta para um evento de promoção de bem-estar e defesa dos animais",
afirmou o deputado, sobre o evento de sanção da lei. "Não tive em momento
nenhum dúvida que isso não fosse acontecer (sanção do projeto). A partir de
hoje, quem cometer crime vai ter o que merece, prisão."
Atualmente, quem maltrata
animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena
de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a
pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o
agressor ser tutor de animais. Além de prever punição a estabelecimentos
comerciais que facilitarem o crime. Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões
de domicílios com algum cachorro, o que representa 44% do total de domicílios,
e outros 11,5 milhões com algum gato.
Via R7
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