sexta-feira, 9 de abril de 2021

STF mantém proibição de celebrações religiosas presenciais durante a pandemia

Em meio a recordes no número diário de mortos, nove ministros do STF votaram no sentido de que Estados e municípios podem proibir a realização presencial de missas e cultos em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no País. 

Os ministros formaram maioria no fim da tarde desta quinta, 8, e seguiram a votação até chegaram ao placar de nove votos — Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux — contra a liberação de missas e cultos na fase mais aguda da pandemia e dois votos a favor — Dias Toffoli e Nunes Marques. 

Conforme informou o Estadão, a maioria do STF manteve o entendimento de Gilmar, de que Estados e municípios podem, sim, proibir a realização de missas e cultos em um esforço para preservar vidas diante do agravamento da pandemia. (Estadão)

Na semana passada, o Ministro Nunes Marques havia tomado decisão monocrática autorizando a reabertura de templos ao julgar ADPF. O que na prática proibia prefeitos e governadores de restringir o funcionamento de instituições religiosas presenciais. Porém, a decisão foi reformada pelo plenário.

André Martins

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