O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) julga, nesta terça-feira (6), a partir das 13h, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a
prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional
Federal da 4° Região (TRF-4), que
condenou Lula no âmbito da Operação Lava-Jato. O julgamento acontece no prédio
sede do STJ, em Brasília, na sala de sessões da Quinta Turma. A sessão será
transmitida pelo canal do tribunal no YouTube.
Cinco ministros, que compõem a Quinta Turma do STJ,
analisarão o mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O colegiado é
formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer - que
é o relator do pedido de Lula e dos outros processos da Lava-Jato que chegam ao
Superior Tribunal de Justiça. A Quinta Turma é responsável pelas matérias de
direito penal no STJ, junto da Sexta Turma.
Esse habeas corpus de Lula no
STJ já teve o pedido liminar
negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de
Justiça, ministro Humberto Martins, no dia 30 de janeiro. Martins estava no
exercício da presidência durante o recesso judiciário, e por isso foi o
responsável pela análise do pedido, em vez de Fischer.
Assim que negou a liminar,
submeteu a análise de mérito do caso para o colegiado. Isso ocorreu porque,
desde o princípio, o relator designado para o habeas corpus era Felix Fischer,
integrante da Quinta Turma.
Na ocasião, o ministro
Humberto Martins afirmou que o STF já firmou o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão
penal após condenação em segunda instância, "mesmo
que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em
violação do princípio constitucional da presunção de inocência".
(Estadão)
CADEIA NELE. BOLSONARO PRESIDENTE . MEMEU O NOVO LÍDER DA REGIÃO NORTE. AS FACÇÕES POLÍTICAS CRIMINOSAS DA ZONA NORTE ESTÃO CORTANDO TRILHO . A FEDERAL ESTÁ CHEGANDO PARA BOTAR TODOS NA CADEIA. AI PAPAI.
ResponderExcluirSE LULA REPRESENTACE A SELEÇÃO BRASILEIRA , A MESMA ESTAVA ERA FERRADA .3×0, 5×0 E POR AI VAI.SO GOLEADAS. BOLSONARO VEM AI PARA RESOLVER O PROBLEMA DOS BICHIM .MEMEU O NOVO LÍDER DA REGIÃO NORTE. A ADM SÓ MAQUIAGEM TATU COM AMINHA DENTRO DE CAMOCIM ENLOUQUECE SÓ EM PENSAR Q O INSULINA NÃO SERÁ REELEITO , SEGUNDO O VIDENTE CHIQUIM DO PEIXE. CAMOCIM NADA PRA FRENTE KKK
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