Por: Nathaniel Silveira, Advogado.
re-publicada: 12/05/2017
“A Justiça é lenta” é o que sempre se diz.
Mas o porquê da lentidão?
Há vários fatores, mas o mais importante são os números
da Justiça Brasileira.
O poder Judiciário brasileiro recebe diariamente milhares
de ações, desde Ações de Divórcio às Ações Trabalhistas.
No momento em que você está lendo esta coluna, o
volume de processos em tramitação na Justiça brasileira já terá ultrapassado a
cifra dos 100 milhões.
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
apontam que em 2016 o número de processos novos que chegaram à Justiça brasileira
foi praticamente igual ao daqueles que foram baixados: 29,4 milhões.
Ou seja, a cada sentença um novo processo.
O relatório do
CNJ divulgado em setembro deste ano aponta que a Justiça brasileira fechou 2016
com 79,7 milhões de processos em tramitação pelo país.
Como a
expectativa é de 30 milhões a cada ano, fechamos o ano com aproximados 100
milhões de processos!
Pelos números, temos, em média, um processo para
cada dois brasileiros, mas como em todo processo há Promovente e Promovido, podemos
dizer que há processos para toda a população brasileira participar.
Mas a tendência é que se aumente o número de
processos, pois nem sempre o número de processos extintos é igual ao número de
processos novos.
Não há servidores e Juízes suficientes para uma
demanda cada vez maior de processos.
O levantamento do CNJ demonstra que 15% dentre 23,7
milhões de ações que ingressaram na Justiça se referem a matéria tributária,
previdenciária ou de Direito Público, todas áreas que envolvem a administração
pública em seus diferentes níveis - federal, estadual e municipal.
Assim o Poder Público é o maior litigante na
Justiça, em sua maioria como Promovido.
Estas são as estatísticas apontadas pelo CNJ em
relação às matérias discutidas na Justiça:
Direito do Trabalho
|
22,3%
|
Trabalho/Processual
|
8,8%
|
Dano moral trabalhista
|
3,0%
|
Remuneração trabalhista
|
2,9%
|
Rescisão contratual trabalhista
|
2,8%
|
Direito Civil
|
21,1%
|
Responsabilidade civil
|
8,2%
|
Família
|
7,0%
|
Direito Público
|
3,2%
|
Tributário
|
9,5%
|
Previdenciário
|
2,6%
|
Consumidor
|
8,6%
|
O maior número de ações é da Justiça do Trabalho.
São quase quatro milhões de Ações Trabalhistas por ano.
Com as mudanças nas Leis Trabalhistas, estes
números tendem a cair drasticamente.
Será necessária a adoção de medidas estruturais
drásticas para fazer a Justiça Brasileira funcionar, mas sem concurso público
para servidores da Justiça, Promotores e Juízes é pouco provável que algo mude.
O esforço individual de cada servidor, magistrado,
advogado e membro do Ministério Público ainda é pouco para que se alcancem
números mais favoráveis.
E você, quando for falar que a Justiça Brasileira
não funciona, veja os números e faça sua análise.
Fique de Olho no seu
Direito!
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