Lidiane Gomes da Silva, 22, é
a mais recente vítima, no Ceará, de um ciclo de violência doméstica que
culminou em sua instância máxima: assassinato. Morta pelo
ex-namorado em um shopping no município
de Maracanaú,
ontem, a jovem encorpa estatísticas cada vez mais preocupantes, a de mortes
violentas por razão de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher. Assim se
constitui o crime de feminicídio.
No geral, o número de
assassinato de mulheres vem crescendo no Ceará. Entre 2017 e 2018, o aumento
foi de pelo menos 25%, segundo levantamento parcial da Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS).
Das 457 mortes registradas no ano passado (dados de dezembro não finalizados),
24 foram classificadas como feminicídio. Os números, no entanto, podem ser
ainda maiores com a consolidação dos dados pela Pasta.
O crime que vitimou a
vendedora no seu local de trabalho teve como motivação o inconformismo pelo
rompimento da relação, aponta a investigação. Em relato da própria vítima
durante conversa - obtida pelo Sistema
Verdes Mares- tida com um amigo por rede social, ela dizia
ter sofrido
ameaças do ex-companheiro.
Alighiery Silva de Oliveira,
25, trabalhava como auxiliar administrativo terceirizado no 24º Distrito
Policial e furtou uma
arma da unidade para cometer o crime. O atirador se matou
em seguida.
Casos como o de Lidiane quase
sempre decorrem de um ciclo de violência doméstica já em andamento pelos
agressores, segundo explica a superintendente do Instituto Maria da Penha,
Conceição de Maria Mendes. “O feminicídio é um crime anunciado, cometido
unicamente pelo fato da vítima ser mulher, dela estar numa relação de posse,
numa relação violenta, abusiva, em que acontecem muitas ameaças, cerceamento do
direito de ir e vir, muitas vezes do direito de trabalhar, e ela é afastada dos
seus grupos de convívio. É uma relação em que ela não pode se desenvolver.
Começa com uma violência psicológica que vai aumentando e culmina na física”,
destaca.
Políticas Públicas
Como forma de prevenção, a
especialista reforça a importância da criação de políticas públicas mais
efetivas e voltadas para o atendimento à mulher em situação de violência, em
que, por meio destas, as vítimas possam reconhecer o cenário de abuso e buscar
a proteção necessária. Como, por exemplo, os serviços prestados pelo Centro de Referência da
Mulher, segundo aponta Mendes.
“Lá ela vai entender que nunca
pode imaginar uma ameaça como da boca para fora. É num centro de referência que
a mulher vai entender estar passando por um ciclo de violência que pode
terminar em feminicídio. A violência não é somente física. A partir da psicológica
ela já pode fazer uma denúncia, registrar um Boletim de Ocorrência ou solicitar
uma medida protetiva. Detectar a relação abusiva desde o início e pedir logo
ajuda é primordial pra romper com esse ciclo”, afirma.
Considerada um importante
marco na luta das mulheres contra a violência, a Lei do Feminicídio (13.104/2015)
esbarra, contudo, num sistema ainda deficitário de acolhimento e proteção,
segundo aponta a superintendente do Instituto Maria da Penha.
Uma das principais falhas está
na centralização das políticas públicas nas capitais. “O Ceará só tem 10 delegacias da mulher.
Existe uma lei estadual que diz que, a partir de 60 mil habitantes, pode-se ter
uma delegacia especializada, então temos um déficit de aproximadamente 17
municípios que poderiam ter e não têm. Outros equipamentos, como o próprio
Centro de Referência da Mulher, é para existir em todas as cidades. Por menores
que sejam, as prefeituras devem incluir esse equipamento, seja dentro de um
CRAS, de um posto de saúde ou hospital, para que ela seja orientada a como
romper o ciclo da violência, porque sozinha em muitos casos ela não consegue”,
fala.
Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário