Dois terminais pesqueiros no
Estado - um em Fortaleza e o outro em Camocim -, deverão ser concedidos à
iniciativa privada ainda neste ano. A informação foi confirmada por Jorge Seif
Júnior, secretário de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, que
também afirmou que os processos licitatórios serão geridos pela Companhia Docas
do Ceará. Apesar de depender de algumas questões burocráticas para a definição
dos certames, o objetivo do projeto é que os dois novos empreendimentos já
estejam operando no começo do ano que vem.
"O Ceará tem dois
terminais pesqueiros, e um deles não está livre para operação. Então, vamos
fazer um decreto presidencial descentralizando esse patrimônio da Pesca, para
que Docas possa oferecer à iniciativa privada", informou Seif. O
secretário se refere ao terminal em Camocim, que ainda depende da Secretaria de
Pesca para ter lançado um edital de concessão. A intenção do Governo é repassar
essa responsabilidade para a Companhia Docas ainda em 2020. Com essa medida, a
perspectiva é que o terminal na Capital tenha o edital publicado até o fim de
março.
A data de publicação do edital
para o terminal em Camocim ainda não foi definida. No próximo dia 20 de
janeiro, deve haver uma reunião entre o secretário de Pesca e o Ministério de
Infraestrutura para discutir termos específicos desse decreto, que tem previsão
de lançamento até o primeiro semestre deste ano.
Terminais
O equipamento na Capital tem o
agravante de não possuir uma estrutura específica já montada para o porto de
pesca, o que deverá ficar a cargo da empresa que vencer a licitação gerida pela
Docas.
Segundo o secretário Jorge
Seif, o terminal pesqueiro de Camocim é o principal interesse dos empresários
do ramo, apesar de ter que passar por uma readequação na estrutura já erguida
no local. Em 2010, o equipamento custou R$ 12,5 milhões aos cofres públicos, e menos
de 10 anos depois está desativado.
Seif estima ainda que são
gastos cerca de R$ 5 milhões por ano com a terceirização de empresas que cuidam
da vigilância dos 20 terminais pesqueiros existentes no Brasil. Esse trabalho é
feito para, principalmente, evitar o sucateamento dos equipamentos e a ocupação
indevida.
"Tirar um patrimônio
público da ociosidade, do abandono, para realmente servir ao setor pesqueiro é
uma coisa boa. É uma forma de parar de gastar dinheiro público com algo que
está fechado e poder gerar emprego, renda, movimentação, carga e logística para
o Ceará e o Brasil", explica o secretário.
Questionada sobre a estimativa
de trabalho formal gerada pela nova operação dos terminais, Mayara Chaves,
diretora- presidente da Docas diz que a perspectiva é muito boa. "Os dois
terminais são de beneficiamento de pescado, então gera emprego e renda. Estamos
falando em cerca de 100 empregos diretos em cada terminal, e o investimento é
bem considerável", afirma Chaves.
Independência
O secretário Jorge Seif afirmou
ainda que uma empresa já realizou um estudo de viabilidade sobre a operação do
projeto dos terminais, com a intenção de ajudar a diminuir os custos com o
processo.
Via Diário do Nordeste
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