terça-feira, 20 de julho de 2021

Em nova derrota, STJ nega Habeas Corpus em favor de DJ Ivis e o mantém preso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu hoje (19) um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14 com base na Lei Maria da Penha, após a divulgação de imagens nas quais ele aparece agredindo a ex-esposa, Pamella Holanda. O pedido não foi impetrado no STJ pela defesa do músico, mas por um perito judicial. 

De acordo com o ministro Humberto Martins, o habeas corpus não traz documentos que demonstrem a real situação do processo. “Não é possível saber sequer se o STJ é competente para apreciar o pedido, pois não há notícia de que o tribunal de origem tenha examinado as questões ora alegadas", disse o ministro. 

O impetrante alega que DJ Ivis é primário e famoso, tem bons antecedentes e não iria atentar contra a vítima no curso do processo. Além disso, sustenta que não seria cabível a prisão preventiva em caso de violência doméstica sem o descumprimento de prévia medida protetiva. 

O Tribunal de Justiça do Ceará já tinha negado um habeas corpus ao DJ Ivis. Com a decisão do presidente do STJ, o pedido foi arquivado. (Via jornalista Hyldinho)

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