quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Projeto de incentivo ao Primeiro Emprego de autoria de Neto Vaulino é aprovado na Câmara de Camocim

A Câmara de Vereadores de Camocim aprovou, por unanimidade, requerimento de autoria do edil Neto Vaulino (MDB) que sugere a instituição do programa de incentivo ao “Primeiro Emprego” no âmbito do município. A proposta chegou ao legislativo em forma de projeto de indicação, porém, foi modificada nas comissões e se transformou em ofício ao executivo (nº 380). 

Segundo o texto do autor, as empresas que aderirem ao programa poderão empregar de 20% a 30% de seu quadro de funcionários jovens de 18 a 29 anos de idade, em troca tais empresas participantes receberiam selo de “empresa amiga da juventude” e obteriam descontos no cálculo de tributos municipais. 

Na justificativa, o autor jovem vereador Neto Vaulino cita que se torna “impensável tratar da dignidade humana negligenciando as condições de emprego e renda de uma parcela da população”. Afirma ainda que o município precisa criar “mecanismos legais que democratizem o acesso ao primeiro emprego”. 

O município de Camocim registrou crescimento na abertura de novos negócios e postos de trabalho, porém, a ausência de política de incentivo ao primeiro emprego criam uma barreira para jovens em busca de sua primeira oportunidade. 

No caso da proposta aprovada pelo legislativo, cabe ao município implantar a medida. 

André Martins

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